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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

SECRETARIADA FAZENDA(Continuação) ATO DECLARATÓRIO Nº11/2014 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº05/2014 (publicado no D.O.E. de 07.02.2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM 01 02 03 04 05 06

C.G.F.

FIRMA/RAZÃO SOCIAL

06.213 784-0 LUCIVAN SILVESTRE SILVA MICROEMPRESA 06.365 441-5 EDNALDO DANTAS DA CUNHA AUTOPEÇAS ME 06.387 221-8 H M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME 06.419 234-2 GILBERTO ALVES BEZERRA FILHO 06.568 661-6 ANA SARA DUARTE DA SILVA -ME 06.981 651-4 JOAO ILANIO SAMPAIO-EPP

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 18 de março de 2014. Cicero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** *** ATO DECLARATÓRIO Nº0012/2014 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto NO ART.21 DA IN 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº005/2014 (publicado no D.O.E. de 05 de março de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM 01 02

C.G.F.

FIRMA/RAZÃO SOCIAL

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

73

Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº06/2014 (publicado no D.O.E. de 07.02.2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM 01

C.G.F.

FIRMA/RAZÃO SOCIAL

06.371 573-2 COMERCIAL VIP GAS LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 18 de março de 2014. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** *** ATO DECLARATÓRIO Nº13/2014 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da Instrução Normativa nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº07/2014 (publicado no D.O.E. de 13.02.2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. Nº DE ORDEM 01 02 03

C.G.F.

FIRMA/RAZÃO SOCIAL

06.404 027-5 S. B. SILVA COSMETICOS - ME 06.419 197-4 CONSTRUIMOVEIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA 06.665 356-8 CONFECÇÕES KELLVIN LTDA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 18 de março de 2014. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***

06.185319-4 GDL COMÉRCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 06.961966-2 R. EVANEIDE CORDEIRO DE SOUZA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral, 20 de março de 2014. Francisco Edson de Lima Silva ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** *** ATO DECLARATÓRIO Nº12/2014 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 da

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2014 O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO em Aracati, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO em Russas, em Aracati, 18 de março de 2014. Luiz Carlos Rodrigues DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 01 02 03 04 05

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.373594-6 A. M. DE LIMA PESCADO EPP 06.375899-7 HELENO E FONSECA CONSTRUTECNICA S/A 06.409902-4 L REGIS REBOUCAS ME 06.695702-8 WILTON KLEITON DA SILVA EPP 06.823114-8 J R DA CRUZ E CIA LTDA

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2014 O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO em Russas, em Aracati, 18 de março de 2014. Luiz Carlos Rodrigues DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 01

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.608440-7 G N DA SILVA FREITAS PESCADOS

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2014/0003 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.21 da I.N.033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Brejo Santo, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Brejo Santo, 14 de fevereiro de 2014. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº2014/003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Nº DE ORDEM 01

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.386057-0 M. A. TELES TAVARES DOS SANTOS

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2014 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARANGUAPE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO MARACANAU, em Maranguape, 12 de março de 2014. Laura Judite Mendes Dias ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 01 02

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.159659-0 A HOLANDA DE OLIVEIRA MICROEMPRESA 06.977344-0 MARIA JOSE MARTINS

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2014 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.021, Instrução Normativa 033/93;, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 20 de março de 2014. Vanuza Mª Rodrigues dos Santos ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº009/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 001 002 003 004 005 006 007 008

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.009721-3 ANTONIO RODRIGUES ALVES MICROEMPRESA 06.187409-4 VALDEISON ALVES BEZERRA 06.404048-8 L. M. SILVEIRA 06.675505-0 PATRICIA COELHO VIDAL MICROEMPRESA 06.751153-8 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHEDO SALES - MICROEMPRESA 06.870967-6 BENEDITO RODRIGUES DA SILVA MICROEMPRESA 06.982979-9 OLAVO DE SOUSA MARTINS MICROEMPRESA 06.985169-7 FILOMENO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MICROEMPRESA

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010/2014 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Art.021, Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 20 de março de 2014. Vanuza Mª Rodrigues dos Santos ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 001

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.703394-6 SUELI DANTAS DA SILVA ME

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2014 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO CAUCAIA, em Caucaia, 17 de março de 2014. José Roberto S. Gomes ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2014 DE 17 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 01

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.596.643-3 ITAREMA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARROCERIAS CALDEIRARIA E CONTRUÇÃO DE GASODUTOS LTDA ME

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2014 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa Nº33/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Juazeiro do Norte, 17 de março de 2014. Cicero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

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FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2014 DE 17 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 01

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06.390.088-2 YASMIM CHEIRO E CHARME LTDA - ME

*** *** *** EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2014 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 20 de março de 2014. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº13/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014 Nº DE ORDEM 01

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

06 592 294-8 LAVOR & PIAGNO COMERCIO DE MOTOS PEÇAS LTDA ME

*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº006/2014 -CONAT A ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS - CEPED, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 10 (dez) dias, querendo, apresentar manifestação sobre o Laudo Pericial constante no respectivo Processo. A manifestação deve ser apresentada ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPED/CONAT, em Fortaleza - Ce. 24 de março de 2014. Eliane Lopes Moreira ORIENTADORA DA CÉLULA DE PERÍCIAS E DILIGÊNCIAS ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº006/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

SALES ROCHA CONSTR. E EMPRENDIMENTOS LTDA

06.276.298-2

1/2012.13483-3

1/000241/2013

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2014 - CONAT A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/ 97, a decisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente do Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 17 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

ALYSSON FARIO V. SOBREIRA - ME DISTRIBUIDORA DE CIMENTO PARIS LTDA GRANO COM DE ALIM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA GRANO COM DE ALIM IMP E EXPORTAÇÃO LTDA LIDER COMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA MAV-MERCADO DE ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA TECIDOS LIDER IND. E COMERCIO LTDA VARIG LOGISTICA S/A-VARIGLOG

06307053-7 06692088-4 06181054-1 06181054-1 06276163-3 06697702-9 014803600001-09 040661430001-57

1/200814736 1/200813786 1/200802996 1/200803034 1/200818764 1/200908888 2/200903490 2/200808284

PARCIAL PROCEDENTE PARCIAL PROCEDENTE PARCIAL PROCEDENTE PARCIAL PROCEDENTE PROCEDENTE PARCIAL PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE

*** *** ***

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$) 1.187.806,14 76.577,46 35.558,51 30.009,54 201.153,75 848,22 21.016,68 5.792,41

76

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº31/2014 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos nos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 18 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº31/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

ÓRGÃO DE DECISÃO

COMERCIAL W H CONFECÇÕES LTDA DALUZ ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA FLAVIO FELIX DE MORAIS FATIMA IELDA OLIVEIRA BRAGA - EPP GLAUCINEA M. DE AGUIAR - EPP J P DE OLIVEIRA RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S/A (NOVATEC LOGISTICA LTDA) R&B AQUICULTURA COM EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA WOLKER COM DE ARTIGOS DE CAMA - ME

06691370-5 06197452-8 06993780-0 06309379-0 06297095-0 06191256-5 075221910002-81 06684789-3 06217225-5

1/200814269 1/200811165 1/201001595 1/201106053 1/200813639 1/201019625 2/201008965 2/201010674 1/200909539

NULO IMPROCEDENTE NULO NULO NULO NULO NULO IMPROCEDENTE NULO

2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº32/2014 - CONAT A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos. Nas hipóteses dos artigos 45 e 46, da Lei 12.732/97, a decisão poderá ser objeto de Recurso Extraordinário, no prazo legal de 5 dias, ou Recurso Especial, no prazo legal de 30 dias, dirigido ao Presidente do Conselho de Recursos Tributários-CRT do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do CRT. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 20 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº32/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$)

COML. DE CARNES DO NORDESTE LTDA DISCAL- DIST. DE PROD. QUÍMICOS LTDA INEZ BEZERRA RIBEIRO M. F. TELES FORTE - ME M C MOURA FERRAMENTAS PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA TECNOINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA TECNOINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

06365440-7 06904285-3 06972211-0 06365338-9 06191755-9 06380633-9 06903609-8 06903609-8

1/200903803 1/201010262 1/201109024 1/201004784 1/201002304 1/201010363 1/200913528 1/200913534

PARCIAL PROCEDENTE PROCEDENTE PARCIAL PROCEDENTE PROCEDENTE PARCIAL PROCEDENTE PARCIAL PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE

22.919,72 77.794,10 38.774,58 3.302,10 88.131,03 322.042,43 94.404,33 7.269,65

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº42/2014 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS a praticar atos nos respectivos processos, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 18 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº42/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

ÓRGÃO DE DECISÃO

BELPARAIBA DIST DE PROD DE BELEZA LTDA EVOLUTION HOTEIS LTDA FCO. GERLANDIO ANDRADE - ME JOSE RIBAMAR DO N. ARMAZEM - ME LEIDIANO VIEIRA DE OLIVEIRA SR COMERCIAL LTDA

094767680001-00 06983881-0 06302804-2 06302625-2 06390667-8 06268911-8

2/201209681 1/201209991 1/201213058 1/201209422 1/201108073 1/201104885

IMPROCEDENTE NULO NULO NULO NULO NULO

1ª INSTÂNCIA 1ª INSTÂNCIA 1ª INSTÂNCIA 1ª INSTÂNCIA 1ª INSTÂNCIA 1ª INSTÂNCIA

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº43/2014 - CONAT A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 18 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

77

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº43/2104-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

EMANUEL ANSELMO LIMA KENYA S/A TRANSPORTES E LOGISTICA NORDESTE IND DE EMBALAGENS LTDA NORDESTE IND DE EMBALAGENS LTDA

06217208-5 06359428-5 06700700-7 06700700-7

1/201109151 1/201021875 1/201209046 1/201211861

PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$) 7.953,76 2.851,11 5.742,90 11.360,21

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2014 - CONAT A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 18 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº44/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

ANTONIO MARCELO S. DE AGUIAR ANTONIO MARCELO S. DE AGUIAR EXODOS IND E COM DE PRODUTOS EM MADEIRA LTDA GAS TIGRE SUL LTDA J BATISTA DE LIMA L. P. DA COSTA COML DE ALIMENTOS LTDA L. P. DA COSTA COML DE ALIMENTOS LTDA RENOVARE CARUARU AGRICOLA LTDA

06202034-0 06202034-0 06204978-0 06679142-1 06202384-5 06395738-8 06395738-8 06216258-6

1/201104465 1/201104468 1/201207537 1/201011454 1/201104235 1/201114277 1/201114279 1/201002087

PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$) 611,22 342,33 121.878,54 61.091,71 73.945,46 124.787,94 1.523.336,12 200.764,42

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº45/2014 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os Requerentes em Processo Especial de Restituição de Tributos nominados no anexo único ficam INTIMADOS pela 1ª Instância. As decisões ora comunicadas poderão, no prazo legal de 10 (dez) dias, ser motivo de Recursos Voluntários dirigidos ao Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 18 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO NºDE DE DE. -CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA WEG INDUSTRIAS S/A

474655909-06 06999820-5

1/201010692 2/201006327

INDEFERIDO INDEFERIDO

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2014 - CONAT A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº46/2014 - CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA PALILI- DIST. DE TECIDOS LTDA ANTONIO MARCELO S. DE AGUIAR ANTONIA GONÇALVES NETA MERCEARIA EMANUEL ANSELMO LIMA JOÃO PAULO ROCHA OSTERNO

06380633-9 06380633-9 06380633-9 06380633-9 06380633-9 06380633-9 06380633-9 06380633-9 06380633-9 06202034-0 06212358-0 06217208-5 06301007-0

1/201111887 1/201111877 1/201111889 1/201111876 1/201111867 1/201111892 1/201111870 1/201111872 1/201111874 1/201104464 1/201300197 1/201109148 1/201203819

PARCIAL PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE

*** *** ***

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$) 1.347.160,76 103.520,68 245.553,15 162.398,17 774.574,66 3.259,26 100.212,12 59.707,55 708.651,61 5.013,62 593,81 839.330,57 26.494,98

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº47/2014 - CONAT A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº47/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

EVERARDO GOMES DANTAS - ME FRANCISCO AUDISIO V. LOPES - ME I M ARRAIS SANTIAGO VIVIANE DE ALMEIDA GUIMARÃES FARMACIA DO TRABALHADOR N. RODRIGUES LTDA-ME

06312872-1 06307301-3 06937411-2 06211502-2 06389508-0

1/201213763 1/201211347 1/201213814 1/201212472 1/201208775

PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE PROCEDENTE

DÉBITO ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EDITAL (R$) 16.946,91 11.360,21 16.946,91 2.840,04 5.743,11

*** *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº48/2014 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III, da Lei 12.732/97, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO a praticar atos no respectivo processo, no prazo legal de 5 (cinco) dias, junto ao Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 21 de março de 2014. Magda dos Santos Lima ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº48/2014-CONAT NOME

CADASTRO CGF/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO

REDORECHE TRANSP E LOGISTICA LTDA

080522400002-22

2/201006915

DEFERIDO

ÓRGÃO DE DECISÃO 1ª INSTÂNCIA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2014 CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: JTW LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE, relacionados no Anexo II – Especificações Técnicas, descrição do Fornecimento. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20130066, hom*ologado pelo Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº2044/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Artigo 42 da Lei nº8.666/1993, com suas alterações subsequentes, Lei nº10.520/2002, Decreto nº3.555/2000, Decreto nº5.450/2005, Decreto nº5.504/2005, Lei Complementar nº123, Portaria Interministerial nº127 do MPOG, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações e legislação correlata. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado – DOE/CE, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações, especialmente as decorrentes da garantia. VALOR GLOBAL: R$209.850,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), pagos em até 30 (trinta) dias corridos. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será feito no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da certificação de que os bens foram aceitos, mediante a apresentação de nota fiscal/ fatura contendo a descrição dos bens, quantidades, documentos de embarque, quando for o caso, preços unitários e o valor total, nota de entrega atestada e comprovante de recolhimento de multas aplicadas, se houver, e dos encargos sociais. 6.1.1. No caso de eventual atraso no pagamento, o valor devido deverá ser acrescido de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, apurados desde a data prevista para pagamento até a data de sua efetivação, calculados pro rata die sobre o valor da nota fiscal/fatura. Irreajustavel. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.009.19189.01.449052.59.1. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014 EXECUÇÃO/GESTÃO: Saulo Araujo Toscano Junior SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA e Renato Franchini Pereira SÓCIO. Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2014 CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: BKFLEX CORTINAS E PERSIANAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição, com instalação, de cortinas rolô, com tecido tela solar, para a Sefaz Maracanaú. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital do Pregão Eletrônico nº20130044 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 115 (cento e quinze) dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$40.540,50 (quarenta mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), pagos em até 10 (dez) dias úteis. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S.A. Os preços são fixos e Irreajustáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.010.28661.01.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014 EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson de Sousa Bessa matrícula nº106008-1-2 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA EXECUTIVA e Wallace Trindade Lopes - SÓCIO. Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** *** INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº10, de 24 de março de 2014 DIVULGA TABELA COM OS QUANTITATIVOS DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDOS POR EMPRESAS DE ÔNIBUS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei nº14.091, de 14 de março de 2008, mesma data de sua publicação no DOE/CE, que

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

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dispõe acerca da redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, quando destinadas a empresas de ônibus na forma que indica; Considerando o disposto no art.2º do Decreto nº29.248, de 31 de março de 2008, mesma data de sua publicação no DOE/CE, e na cláusula sexta do Convênio nº003/2008, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza, RESOLVE: Art.1º Ficam divulgadas, nos termos do art.2º do Decreto nº29.248/2008 (DOE/CE de 31.03.2008), as seguintes informações: I – identificação, inclusive do número do CNPJ e da inscrição municipal, das empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo de passageiros, beneficiárias da redução do ICMS, nos termos da cláusula terceira do Convênio 003/2008, celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - previsão, para o mês de abril de 2014, do consumo total de óleo diesel a ser consumido pelos veículos das empresas de que trata o inciso anterior, equivalente a 4.720.000 litros, concernente ao percurso de 12.292.342,6 quilômetros; e III - nome das empresas fornecedoras do combustível, conforme tabela constante do Anexo Único desta Instrução Normativa. §1º O quantitativo máximo de óleo diesel previsto para ser consumido durante o mês de abril de 2014 por cada empresa de ônibus é o que consta do Anexo Único desta Instrução Normativa. §2º A empresa Petróleo Brasileiro S/A - LUBNOR, na condição de responsável pela retenção do ICMS, quando do fornecimento de óleo diesel às empresas de ônibus relacionadas no Anexo Único desta Instrução Normativa, até o quantitativo máximo do combustível previsto neste artigo, deverá efetuar a redução da base de cálculo de que trata o caput do art.1º do Decreto nº29.248/2008. Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos jurídicos a partir de 1º de abril de 2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de março de 2014. João Marcos Maia SECRETÁRIO DA FAZENDA ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº10/2014 PREVISÃO DE CONSUMO DE ÓLEO DIESEL MÊS/ANO: ABRIL/2014 EMPRESA

Auto Viação Fortaleza Ltda. Auto Viação São José Ltda. Viação Siará Grande Ltda. Fretcar Transporte Urbano Ltda. Empresa Santa Maria Ltda. Empresa Santa Maria Ltda. - FILIAL Transportes Urbanos Aliança S/A Maraponga Transportes Ltda. Viação Urbana Ltda. RotaExpressa S/A Transportes de Passageiros Vega S/A Transporte Urbano - (Jacarecanga) Vega S/A Transporte Urbano - (Messejana) Santa Cecília Transportes Ltda. Empresa Terra Luz Transportes S/A Auto Viação Dragão do Mar Ltda. Empresa Cearense Transporte Urbano Ltda.

CNPJ

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

QUILOMETRAGEM PREVISTA

QUANTIDADE DE LITROS PREVISTOS

07.247.554/0001-37 41.329.129/0001-25 09.530.502/0001-07 12.049.430/0001-87 07.281.538/0001-60 07.281.538/0002-41 04.628.810/0001-48 07.366.198/0001-70 01.224.164/0001-65 02.965.543/0001-79 04.683.393/0002-17 04.683.393/0001-36 04.259.456/0001-21 04.843.115/0001-07 07.213.670/0001-35 04.188.915/0001-23

015.008-8 015.215-3 000.055-8 252.236-5 015.159-9 015.159-9 169.688-2 015.179-3 134.009-3 152.826-2 210.704-0 170.458-3 166.842.0 176.721-6 195.522-5 185.506-9

1.322.438,6 1.480.993,8 690.590,9 540.185,3 53.185,4 478.669,0 505.333,0 656.610,9 1.640.333,7 323.877,0 1.190.869,1 613.478,0 673.141,7 327.171,6 1.356.769,5 438.695,1

500.000 555.000 280.000 215.000 20.000 185.000 200.000 240.000 625.000 130.000 460.000 235.000 255.000 130.000 520.000 170.000

TOTAL

12.292.342,6

4.720.000

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS NOME CGF Petrobrás Petrobrás Petrobrás Shell Petrobrás Petrobrás Petrobrás Shell Shell Petrobrás Petrobrás Petrobrás Ipiranga Petrobrás Ipiranga Ipiranga

06.105.987-0 06.105.987-0 06.105.987-0 06.103.901-2 06.105.987-0 06.105.987-0 06.105.987-0 06.103.901-2 06.103.901-2 06.105.987-0 06.105.987-0 06.105.987-0 06.103.598-0 06.105.987-0 06.103.598-0 06.103.598-0

*** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº005,, F ortaleza 08 de janeiro de 2014, que publicou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 20130053. Onde se lê: FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2013. Leia-se: FORTALEZ, 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Fortaleza, 14 de março de 2014. Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº005, Fortaleza 08 de janeiro de2014, que publicou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 20130052. Onde se lê: FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2013. Leia-se: Fortaleza, 23 de dezembro de 2013. Fortaleza, 14 de março de 2014. Francisco Xavier de Vasconcelos COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** *** SECRETARIADAINFRAESTRUTURA PORTARIA Nº068/2014 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias, matrícula nº010199-1-0, a viajar à cidade de Brasília, no dia 21/03/2014, a fim de participar de uma reunião com o Dr. Márcio Maffili Diretor do Programa Federal de Auxilio a Aeroportos (PROFAA) na Secretaria de Avaliação Civil da Presidência da Republica (SAC) em Brasília, a realizar dia 21 do decorrente mês, concedendo-lhe 0,50 diária, no valor unitário de R$236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$70,97 (Setenta reais e noventa e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),

e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.137,67 (Dois mil, cento e trinta e sete reais sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$2.563,48 (Dois mil,quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. SECRATARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 20 de 03 de 2014. Otacílio Borges Filho SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº070/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei Nº8.666/1993 e suas alterações RESOLVE, designar a partir de 17 de março de 2014, os SERVIDORES Roberto Alencar Araripe Andrade, Matricula nº4260731-2, como Gestor e Marco Antônio Ximenes Paiva, Matricula nº4260721-5 como Fiscal do Contrato nº020/SEINFRA/2013, que tem como objeto a Fabricação, Fornecimento e Instalação de 01 (um) descarregador de minério de ferro para o Complexo Portuário do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, devidamente especificado no Anexo BEspecificações Técnicas do edital, em regime de empreitada por preço global. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 26 de 03 de 2014. Otacílio Borges Filho SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA

*** *** *** ORDEM DE SERVIÇO Nº002/CTO/2014 Autorizamos a EMPRESA NOVA DELY PROJETOS E OBRAS LTDA, a iniciar a execução dos serviços de Elaboração de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) para as Usinas Termoelétricas à Diesel,

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

para as futuras Estações Chico da Silva (Lote 1) e Papicu (lote 2), da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, objeto do Contrato nº001/SEINFRA/ 2014, originário do Pregão Presencial nº20130006 e seus anexos, com estrita observância às normas técnicas, a partir da data do recebimento desta Ordem de Serviço. DATA: 10 de março de 2014: SIGNATARIOS: José André Pierre Pessoa (Coordenador de Transportes e Obras da SEINFRA) e Maria Zenaide Muratori Moura (Representante Legal). SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA, em Fortaleza, 24 de março de 2014. Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CEGÁS/2013 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CEGÁS/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5335, sala 403, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Justificativa da Gerência de Recursos Humanos; VII- FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza - CE., como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: DO PRAZO O prazo do Contrato CEGÁS nº017/2013, firmado em 01/04/2013, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de 31/ 03/2014, com término previsto para 30/03/2015. DO VALOR O valor global do contrato é de R$918.789,36 (novecentos e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) com valor mensal estimado em R$76.565,78 (setenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), sendo os recursos financeiros oriundos do programa orçamentário da CEGÁS; IX - VALOR GLOBAL: R$918.789,36 (novecentos e dezoito mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de 31/03/ 2014, com término previsto para 30/03/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: 10 de março de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda, Antonio Elbano Cambraia (CEGÁS) e Paulo Aragão de Almeida Filho (ATITUDE). Antonio Elbano Cambraia DIRETOR PRESIDENTE

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA: LUIS CORREIA DE BRITO, 271 - BAIRRO CAMPO GRANDE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “AD REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO, DATADO DE 13/03/2014, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE A CLAUSULA SEXTA §1º DO CONTRATO EM REFERENCIA E O ART.57 §1º INCISO II DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES TUDO DE ACORDO COM O PROCESSO Nº0546952/2014; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO EM ALUSAO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 08/01/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 13.03.2014; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSE SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR.JOSE AGUINALDO PEREIRA DE MELO. Francisco Cesar Pierre Barreto Lima SUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2013 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2013, CUJO OBJETO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO GERENCIAMENTO E APOIO TECNICO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VIARIO DE INTEGRAÇÃO E LOGISTICA - CEARÁ IV; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III ENDEREÇO: AVENIDA: GODOFREDO MACIEL, 3000 MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CSL CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA S/C LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: TURFA, 951 - BAIRRO PRADO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “AD REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO, DATADO DE 10/03/2014, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ART.65, INCISO II, §1º DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1461403/2014; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O ACRÉSCIMO DE VALOR PARA FAZER FACE AO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO VALOR DE R$4.401.301,84 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos), PORTANTO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 24,82% (VINTE E QUATRO VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº026/2013; IX - VALOR GLOBAL: 4.401.301,84 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 10.03.2014; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSE SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. JOSE ROGERIO REIS JUNQUEIRA. José Sérgio Fontenele de Azevedo SUPERINTENDENTE

*** *** *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS PORTARIA Nº200/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº1881232/2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONINO MACÊDO DE FIGUEIRÊDO, matrícula nº007.246-1-0, Oficial de Manutenção AFO 21, ocorrido em 10 de fevereiro de 2014, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Pariz, da Comarca de Juazeiro do Norete - CE, em 11 de fevereiro de 2014, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 21 de março de 2014. José Sérgio Fontenele de Azevedo SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2010 I - E S P É C I E : Q U I N TO T E R M O A D I T I V O A O C O N T R ATO N º 3 3 6 /2010 REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SUPERVISAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA BR - 020/CE CONTORNO DE FORTALEZA; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA: GODOFREDO

*** *** *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DESPACHO: Processo nº13147986-5 Ref. TOMADA DE PREÇOS Nº20130001- OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL– PRE (CENTRAL DA VIA), NA ROTATÓRIA DA CE085 – CE090, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA– CE. Considerando a decisão da Comissão Central de Concorrências, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação Nº06; Considerando o disposto na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e à Lei Complementar nº123, de 14.12.2006 e o mais que consta dos autos, ratifico a decisão da Comissão Central da Procuradoria Geral do Estado – Comissão Especial de Licitação Nº06 e ADJUDICO/hom*oLOGO a licitação supracitada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Confirme-se pois, como vencedora do certame, a empresa abaixo: Vencedora: NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ.: 13.120.618/0001-37. Valor Global: R$797.450,17 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Dezessete Centavos). Encaminhese o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 14 de outubro de 2013. Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE DO DETRAN. Rita de Cácia M. P. Coutinho PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

DESPACHO: Processo nº13147988 – 1 Ref. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº2013-0003- OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE EXAME DO DETRAN NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA E QUIXADÁ – CE. Considerando a decisão da Comissão Central de Concorrências, da Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Considerando o disposto na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e à Lei Complementar nº123, de 14.12.2006 e o mais que consta dos autos, ratifico a decisão da Comissão Central da Procuradoria Geral do Estado e hom*oLOGO a licitação supracitada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Confirmese pois, como vencedora do certame, a empresa abaixo: LOTE 1 CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE EXAME DO DETRAN - ITAPIPOCA. Vencedora: CONSTRUTORA CETRO LTDA – CNPJ.: 63.389.217/ 0001-55. Valor Global: R$1.785.527,49 (Hum Milhão Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos). LOTE 2 - CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE EXAME DO DETRAN - QUIXADÁ. Vencedora: CONSTRUTORA CETRO LTDA – CNPJ.: 63.389.217/0001-55. Valor Global: R$1.785.527,47 (Hum Milhão Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos). Importa o presente certame no valor global de R$3.571.054,96 (Três Milhões, Quinhentos e Setenta e Hum Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos).

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FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências, (publicação no Diário Oficial e contratação). Fortaleza, 21 de fevereiro de 2014. Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE DO DETRAN. Rita de Cácia M. P. Coutinho PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** *** PORTARIA Nº186/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº185/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE (ESPECIAL), GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 08/02/2014 a 08/02/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº186/2014 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

VL. VL. UNIT. UNIT. EXTRA

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO EVANDRO SILVA CAPIBARIBE MARIA LIDUINA DE SOUZA

Membro Coordenador Presidente

50,00 60,00 80,00

80,00 90,00 120,00

TURNOS

0 0 0

TURNOS TOTAL EXTRA 2 2 2

TOTAL

160,00 180,00 240,00 580,00

*** *** *** PORTARIA Nº193/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº192/2014, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/02/2014 a 28/02/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO NA COMISSÃO

VL. VL. UNIT. UNIT. EXTRA

ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE EDMILSON SOUSA ARAUJO FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO FRANCISCO VALDO PEREIRA FRANCISCO VANGESTE DE SOUSA VERAS JAIRO FERREIRA DE SOUZA JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO JOAO ALVES DE OLIVEIRA JOSE AIRTON COELHO JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO JOSE VALTER LANDIM FILHO LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO LUCI MARY DAMASCENO MARCIO CORDEIRO BEZERRA

Membro Membro Membro Membro Suplente Membro Membro Membro Suplente Membro Membro Membro Membro Coordenador Membro Membro Suplente Membro Suplente Membro Coordenador Membro Membro Membro Suplente Membro Coordenador Membro Suplente Membro Suplente

50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 60,00 50,00 50,00 50,00 50,00 60,00 50,00 50,00 50,00 50,00 60,00 50,00 50,00

80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 90,00 80,00 80,00 80,00 80,00 90,00 80,00 80,00 80,00 80,00 90,00 80,00 80,00

TURNOS

8 9 9 7 9 9 7 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 8 8 9 8 9 9 9

TURNOS TOTAL EXTRA 2 2 1 0 2 1 0 2 1 0 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1

560,00 610,00 530,00 350,00 610,00 530,00 350,00 610,00 530,00 450,00 530,00 720,00 530,00 530,00 53,00 450,00 630,00 480,00 480,00 530,00 560,00 720,00 530,00 530,00

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

NOME

FUNÇÃO

VL. VL. UNIT. UNIT. EXTRA

MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA MARIA IVONILDE RODRIGUES MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO MARIA SOCORRO SALES CHAVES MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARAES PATRICK HERLLY SILVA REIS ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA ANTONIO ALMIR DE ARAUJO EDITE GONCALVES LACERDA EVALDO GONCALVES SILVA FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA GERALDO ARAUJO DOS SANTOS GIOVANNI CARDOSO BRITO HELANO DE SOUSA MOURA HELIO FACANHA DA ROCHA JOSE FLOR DA SILVA JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO JOSE LUCIANO BRUNO SALES JOSE ONIVARDO MOURA KLEBER PEREIRA DA ROCHA LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO LUCRECIO SEVERINO OLINDA MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO MARCIO BRAGA MASCARENHAS MARIA DA SILVA MENDONCA MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO MARIA SILVIA SAMPAIO MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ PABLO CAVALCANTE VALENTE RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO THOMAS GERFESON LIMA MILHOME ZENILDE MORADA LANDIM

Membro Membro Presidente Membro Suplente Membro Membro Membro Membro Membro Membro Suplente Membro Suplente Coordenador Membro Membro Suplente Membro Membro Coordenador Membro Membro Membro Membro Membro Suplente Membro Membro Membro Membro Suplente Membro Presidente Coordenador Membro Suplente Membro Membro Membro Membro Membro Membro Membro

50,00 50,00 80,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 60,00 50,00 50,00 50,00 50,00 60,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 80,00 60,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

80,00 80,00 120,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 90,00 80,00 80,00 80,00 80,00 90,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 120,00 90,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00

TURNOS

9 9 9 9 9 7 9 8 9 9 9 9 9 6 9 9 8 9 9 9 9 9 9 7 9 9 9 5 9 9 9 9 9 8 8 8 9

TURNOS TOTAL EXTRA 2 2 2 0 2 0 1 1 0 1 1 2 1 0 1 1 0 1 0 1 1 0 1 2 1 1 2 0 2 1 2 0 2 2 1 1 2

TOTAL

610,00 610,00 960,00 450,00 610,00 350,00 530,00 480,00 450,00 530,00 530,00 720,00 530,00 300,00 530,00 530,00 480,00 530,00 450,00 530,00 530,00 450,00 530,00 510,00 530,00 530,00 610,00 400,00 720,00 530,00 610,00 450,00 610,00 560,00 480,00 480,00 610,00 32.253,00

*** *** *** PORTARIA Nº218/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº217/2014, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE (ESPECIAL), GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 15/02/2014 a 15/02/2014, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2014 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

VL. VL. UNIT. UNIT. EXTRA

ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO MARIA DE NAZARET PLUTARCO LIMA MARIA LIDUINA DE SOUZA

Coordenador Membro Presidente

60,00 50,00 80,00

TOTAL

90,00 80,00 120,00

TURNOS

0 0 0

TURNOS TOTAL EXTRA 2 2 2

180,00 160,00 240,00 580,00

*** *** *** PORTARIA Nº243/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação de Legislação na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se.

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

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FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR

ACRÉS%

TOTAL

DIÁRIAS IRAN COSTA RIBEIRO FILHO

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

QUIXADA/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

14,5

61,33

889,29

10

978,22

DAVID ANDRADE DE FREITAS

AGENTE DE TRANSITO

V

QUIXADA/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

14,5

61,33

889,29

10

978,22

*** *** *** PORTARIA Nº245/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação de Legislação na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº245/2014 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR

ACRÉS%

TOTAL

DIÁRIAS JOSE LEUZOLON AGUIAR

VISTORIADOR

V

CRATEUS/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

0,00

0,00

0,00

GONÇALO ERASMO MEDEIROS JUNIOR

CHEFE DE POSTO

IV

CRATEUS/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

14,5

64,83

940,04

5

987,04

*** *** *** PORTARIA Nº274/2014 - O SECRETÁRIO GERA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 05/03/2014 a 31/03/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Júlio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES FRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO JOSE VALDIR PONTE NOGUEIRA

Membro Coordenador Coordenador Membro

08:00 às 12:00 08:00 às 12:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00

Comissão Leg./Interior/Manhã Comissão Leg./Interior/Manhã Comissão Leg./Interior/Tarde Comissão Leg./Interior/Tarde

SOBRAL SOBRAL SOBRAL SOBRAL

*** *** *** PORTARIA Nº276/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 06/03/2014 a 31/03/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

JOSE RIBAMAR DUTRA MARIA ELICE DO CARMO MOURA

Membro Coordenador

13:00 às 17:00 13:00 às 17:00

Comissão Leg./Interior/Tarde Comissão Leg./Interior/Tarde

IGUATU IGUATU

*** *** *** PORTARIA Nº278/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 05/03/2014 a 31/03/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se.

84

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº278/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA OBERDAN SOUSA MALVEIRA MARIA DE FATIMA ARARIPE NOGUEIRA MESSIAS FERREIRA LIMA

Coordenador Membro Coordenador Membro

08:00 às 12:00 08:00 às 12:00 13:00 às 17:00 13:00 às 17:00

Comissão Leg./Interior/Manhã Comissão Leg./Interior/Manhã Comissão Leg./Interior/Tarde Comissão Leg./Interior/Tarde

RUSSAS RUSSAS RUSSAS RUSSAS

*** *** *** PORTARIA Nº280/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 06/03/2014 a 31/03/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº280/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO LUIZ KLEBER BEZERRA GOMES

Coordenador Membro

13:00 às 17:00 13:00 às 17:00

Comissão Leg./Interior/Tarde Comissão Leg./Interior/Tarde

TAUÁ TAUÁ

*** *** *** PORTARIA Nº282/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 05/03/2014 a 31/03/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº282/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

JOSE DOMINGOS DE SOUZA PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA

Membro Coordenador

13:00 às 17:00 13:00 às 17:00

Comissão Leg./Interior/Tarde Comissão Leg./Interior/Tarde

ITAPIPOCA ITAPIPOCA

*** *** *** PORTARIA Nº284/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 05/03/2014 á 31/03/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº284/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

FUNÇÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

DANIEL ALENCAR ABAGARO

Coordenador

08:00 às 12:00

Comissão Leg./Interior/Manhã

FRANCISCO GRACINDO FERNANDES

Membro

08:00 às 12:00

Comissão Leg./Interior/Manhã

JOSE FERNANDES MAIA

Coordenador

13:00 às 17:00

Comissão Leg./Interior/Tarde

MARIA SOCORRO SANTOS

Membro

13:00 às 17:00

Comissão Leg./Interior/Tarde

JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE

*** *** *** PORTARIA Nº286/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação de Legislação, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

85

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº286/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE

ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

TOTAL

61,33

889,29

0,00

0,00

DIÁRIAS FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE

AGENTE DE TRANSITO

V

MORADA NOVA/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

14,5

AUREA FATIMA MENDES MOURA

AGENTE DE TRANSITO

V

MORADA NOVA/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

*** *** *** PORTARIA Nº288/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação de Legislação na cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETARIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE

ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

TOTAL

DIÁRIAS PEDRO LOPES

AUXILIAR DE

V

TIANGUA/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

14,5

61,33

889,29

V

TIANGUA/CE

06/03/2014 à 20/03/2014

0,00

0,00

ADMINISTRACAO FRANCISCO MOREIRA MARQUES

ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO

*** *** *** PORTARIA Nº305/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação de Legislação na cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE

ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

TOTAL

64,83

680,72

DIÁRIAS MIRVANA GOMES

CHEFE DE POSTO

IV

TIANGUA/CE

21/03/2014 à 31/03/2014

10,5

ASSISTENTE DE

V

TIANGUA/CE

21/03/2014 à 31/03/2014

MAGALHAES FREITAS FRANCISCO MOREIRA MARQUES

ADMINISTRAÇÃO

*** *** *** PORTARIA Nº316/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 21/03/2014 a 31/03/2014, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2014 DE 07 DE MARÇO DE 2014 NOME

FUNÇÃO NA COMISSÃO

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

ANTONIO PINHEIRO PEIXOTO

Membro

13:00 às 17:00

CRATO

SERGIO SANTIAGO DE LACERDA

Coordenador

13:00 às 17:00

Comissão Leg./ Interior/Tarde Comissão Leg./ Interior/Tarde

CRATO

*** *** *** PORTARIA Nº323/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE FEVEREIRO do ano 2014, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaelza, 12 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se.

86

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº323/2014, 12 DE MARÇO DE 2014 MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO/FUNÇÃO

250-1-1

ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA LÚCIA MARIA CRUZ BATISTA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PERITO DE TRÂNSITO

266-1-1 417-1-8 448-1-4 2961-1-2 953-1-1

CÁSSIA VALÉRIA DA SILVA DAMASCENO PAULO SÉRGIO PEIXOTO BENEVIDES RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA GELTINA SEVERIANO DE ANDRADE BARROSO

SALÁRIO

Nº DE HORAS/MÊS

VALOR DA HORA

VALOR TOTAL

3.705,20

18

25,28

455,04

2.608,09

22

17,79

391,38

2.562,34

12

17,48

209,76

11.129,13

32

75,89

2.428,48

AGENTE DE TRÂNSITO

2.271,28

10,5

15,50

162,75

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

2.562,34

36

17,48

629,28

*** *** *** PORTARIA Nº325/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº123695716 do SPU; RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 24.414, de 24 de março de 1997, ao servidor ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA MENDES que exerce a função de Fiscal de Transportes, Matrícula nº2789-1-2, lotado no Posto de Trânsito – Tabuleiro do Norte, a GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA E SAÚDE, na base de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 04 de fevereiro de 2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2014. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº334/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Canindé, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Francisco Juliio Dias Cavalcanti SECRETARIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE

ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

TOTAL

DIÁRIAS ELIZABETH SILVA LOPES

AUXILIAR DE

V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

SERVICOS GERAIS ANTONIO QUIRINO NETO

MOTORISTA.

V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

JOAO BATISTA DE LIMA NETO

MOTORISTA.

V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

VERONICA MOREIRA DA ROCHA

CHEFE DE POSTO

IV

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

64,83

875,21

DJACIRA GOMES

AUXILIAR DE

V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

MENDONCA MARQUES

ADMINISTRACAO V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

V

CANINDE/CE

14/03/2014 à 27/03/2014

13,5

61,33

827,96

LINDALVA REBOUCAS DE

AUXILIAR DE

OLIVEIRA

ADMINISTRACAO

LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

MARIA DAS GRACAS ELIZEU

ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO

MARIA DE JESUS

AUXILIAR DE

ALEXANDRE RODRIGUES

ADMINISTRACAO

*** *** *** PORTARIA Nº336/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR ACRÉS. TOTAL

DIÁRIAS

%

ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO

TECNICO DE PERICIA

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

NOME

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

CARGO

CLASSE ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR ACRÉS. TOTAL

DIÁRIAS MARIA LIDUINA DO

87

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

%

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

TECNICO DE PERICIA

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

IRISMAR PINHEIRO HERCULES

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

MARIA LUCIA DA SILVA LIMA

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

JOSE MARQUES DA SILVA

MECANICO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

ANTONIO MONTEIRO BARBOSA

MOTORISTA.

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

MARIA EDILENE LOBO

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

MARIA CLENIA DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

FRANCISCA FREITAS DA COSTA

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

ANTONIO RODRIGUES

FISCAL TRANSITO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

NASCIMENTO SOUSA JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR MARTINS

ALBUQUERQUE DAVID GOMES MENDONCA

FISCAL TRANSITO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

JOSE EVANDRO FERREIRA

TECNICO DE PERICIA

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

FONTELES LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO MANUEL MESSIAS DE SALES

DESENHISTA

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

FRANCISCO EDSON DE SOUSA

FISCAL TRANSITO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

JOSE GOMES SIQUEIRA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

LUIS FLAMARION SOARES MACIEL

FISCAL TRANSITO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

RAIMUNDO DE MELLO BARROS

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

FRANCISCO NEUDIVAR

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

CHEFE DE POSTO

IV

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

64,83

291,74

20

350,09

FRANCELINO RIBEIRO JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO NETO ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS JOSE BATISTA NETO

MOTORISTA.

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

0,00

0,00

0,00

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

JOSE WANDEMBERG

MOTORISTA.

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

CHAVES MAIA ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO

VIGIA

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

0,00

0,00

0,00

GIOVANNI CARDOSO BRITO

AGENTE DE TRANSITO

V

JUAZEIRO DO NORTE/CE

14/03/2014 à 18/03/2014

4,5

61,33

275,99

20

331,19

*** *** *** PORTARIA Nº338/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR ACRÉS. TOTAL

DIÁRIAS

%

JOSE NILO CARNEIRO

MOTORISTA.

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

MARIA LUCIENE FREIRES

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

GERALDO MILITAO DA SILVA

MOTORISTA.

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

JOSE FERREIRA DA SILVA

PERITO TRANSITO

IV

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

64,83

226,91

20

272,29

JOAO DINANCES DE ANDRADE

AUXILIAR TÉCNICO

IV

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

64,83

226,91

20

272,29

MILENE MARIA DE BRITO

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

FRANCISCO DE ALMADA

MOTOCICLISTA

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

ANTONIO DE LOIOLA CUNHA

MOTOCICLISTA

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

FRANCISCO DAS CHAGAS

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

FRANCISCO PEREIRA ADRIANO

OFICIAL DE MANUTENCAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

JOSE AECIO DE MELO

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

ANTONIO MARTINS DE FARIAS

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

MARIA IRACY VAZ MARTINS

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

MARIA DAS NEVES

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

GERALDO ARAUJO DOS SANTOS

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

JOSE ORLANDO PINTO LIMA

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

JOSE FERREIRA NOGUEIRA

OFICIAL DE MANUTENCAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

MARIA VILMA COELHO MELO

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

DA SILVA

CARVALHO ALVES MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO

88

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

NOME

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

CARGO/FUNÇÃO

CLASSE ROTEIRO

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR ACRÉS. TOTAL

DIÁRIAS RAIMUNDA CLEIDE SOUSA

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

% 61,33

214,66

20

257,59

CORREIA FRANCISCO JUVENIL COSTA

PINTOR LETREIRO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

PAULO SERGIO GADELHA

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

MOREIRA FRANCIMAR MENDES SANTANA

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

MARTA GOMES SOMBRA

CHEFE DE POSTO

IV

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

64,83

226,91

20

272,29

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA

SUPERVISOR REGIONAL

III

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

0,00

0,00

0,00

RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA

VISTORIADOR

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

0,00

0,00

0,00

MARIA DA CONCEICAO

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

0,00

0,00

0,00

AGENTE DE TRANSITO

V

SOBRAL/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

20

257,59

SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES

*** *** *** PORTARIA Nº340/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Iguatu, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETARIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR ACRÉS. TOTAL

DIÁRIAS

%

FRANCISCO ALVES DA SILVA

MOTORISTA.

V

IGUATU/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

5

225,39

JOSE DE RIBAMAR

SUPERVISOR REGIONAL

III

IGUATU/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

77,1

269,85

5

283,34

ANTONIO EUGENIO DA SILVA

FISCAL DE TRANSPORTES

V

IGUATU/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

ANTONIO IVANILDO

DATÍLOGRAFO

V

IGUATU/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

SUPERVISOR REGIONAL

V

IGUATU/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

MARIA ELICE DO CARMO MOURA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

V

IGUATU/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

REGIS LEAL MARTINS

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

V

IGUATU/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

MAGALHAES FIUZA FILHO

CAETANO COSTA FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO

*** *** *** PORTARIA Nº342/2014 - O SECRETARIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalncanti SECRETARIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº342/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE

ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

TOTAL

DIÁRIAS EDVARDES MENDES DE

SUPERVISOR

CARVALHO FILHO

REGIONAL

ANZILMEIRO CRISTIANO

FISCAL DE

MAIA MENDES

TRANSPORTES

III

MORADA NOVA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

77,1

269,85

V

MORADA NOVA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66 214,66

JOSE VALDENIR MORAIS

DATILOGRAFO

V

MORADA NOVA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

VITOR ARAUJO DAMASCENA

AGENTE DE TRANSITO

V

MORADA NOVA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

AUREA FATIMA MENDES MOURA

AGENTE DE TRANSITO

V

MORADA NOVA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

214,66

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA

AGENTE DE TRANSITO

V

MORADA NOVA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

214,66

AGENTE DE TRANSITO

V

MORADA NOVA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

214,66

FAUSTINO JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR

*** *** *** PORTARIA Nº344/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

89

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

de Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE

ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

TOTAL

DIÁRIAS FRANCISCO RICARDO

AGENTE DE

CARNEIRO DE PAIVA

TRANSITO

V

ITAPIPOCA/CE

14/03/2014 à 17/03/2014

3,5

61,33

214,66

ALYSSON ROBERIO DE

SUPERVISOR

SOUSA RODRIGUES

REGIONAL

III

ITAPIPOCA/CE

14/03/2014 à 16/03/2014

2,5

JOSE DOMINGOS DE SOUZA

MOTORISTA

PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA

AGENTE DE TRANSITO

V

ITAPIPOCA/CE

14/03/2014 à 16/03/2014

2,5

V

ITAPIPOCA/CE

14/03/2014 à 16/03/2014

2,5

PAULO SERSIO CORREIA DE

AUXILIAR DE

V

ITAPIPOCA/CE

14/03/2014 à 16/03/2014

2,5

OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO

*** *** *** PORTARIA Nº346/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº316/2013, de 27 de março de 2013; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação de Legislação na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Francisco Julio Dias Cavalcanti SECRETÁRIO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2014 DE 13 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO

CLASSE ROTEIRO

PERÍODO

QUANT.

UNIT.

VALOR ACRÉS. TOTAL

DIÁRIAS

%

MARIA LUCIA DA SILVA LIMA

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

QUIXADA/CE

21/03/2014 à 31/03/2014

10,5

61,33

643,97

10

708,37

FRANCISCA FREITAS DA COSTA

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

V

QUIXADA/CE

21/03/2014 à 31/03/2014

10,5

61,33

643,97

10

708,37

*** *** *** PORTARIA Nº353/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo de Nº10038575-3, de 05 de fevereiro de 2010, e, requerimento protocolado sob o Nºde SPU 13304649-4 de 12 de junho de 2013, informando que as vagas para funcionamento serão cedidas pelo CFC AQUINO - Matriz, sito à Av. Heribaldo Costa, Nº2051, - Bairro João XXIII, no total de 05 vagas sendo: 03 (três) vagas de carros e 02 (duas) vagas de motos por turno, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN e Portaria Nº251/2007, de 09 de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25 de maio 2007. RESOLVE: Autorizar o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AQUINO LTDA – ME, CNPJ Nº00.762.467/0002-50, CLASSIFICAÇÃO “AB” (Teórico Técnico e de Prática de Direção), situado à Travessa Lessa Nº94, Bairro: Novo Planalto – CEP 62.840-000 em Beberibe - Ceará, Registro Nº03/2014, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2014. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº354/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo de nº13313882-8, de 13 de setembro de 2013, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN e Portaria Nº251/2007, de 09 de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25 de maio 2007. RESOLVE: Autorizar o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CEDRO LTDA – ME, CNPJ Nº18.779.719/0001-38, CLASSIFICAÇÃO “AB” (Teórico Técnico e de Prática de Direção), situado à Rua Adauto Castelo, Nº03, Bairro: Centro, CEP 63.400-000,

no município de Cedro - Ceará, Registro Nº04/2014, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2014. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº355/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo de nº12362078-3, de 29 de outubro de 2012, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN e Portaria Nº251/2007, de 09 de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25 de maio 2007. RESOLVE: Autorizar o credenciamento do A.F. AUTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – ME – AUTO ESCOLA NORTE, CNPJ Nº17.060.094/0001-97, CLASSIFICAÇÃO “AB” (Teórico Técnico e de Prática de Direção), situado à Av. Ailton Gomes, Nº2881, Bairro: Pirajá, CEP 63.034-005, no município de Juazeiro do Norte - Ceará, Registro Nº07/2014, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2014. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº356/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo de nº13146981-9, de 12 de março de 2013, e, embasado nos termos da Resolução 358/2010 CONTRAN e Portaria Nº251/2007, de 09 de maio

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

de 2007, publicada no DOE do dia 25 de maio 2007. RESOLVE: Autorizar o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MÃE RAINHA LTDA - ME – ME, CNPJ Nº16.989.453/0001-22, CLASSIFICAÇÃO “AB” (Teórico Técnico e de Prática de Direção), situado à Rua José Quintino, Nº150, Bairro: Centro, CEP 63.210-000, no município de Mauriti - Ceará, Registro Nº08/2014, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2014. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº357/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo de Nº13299832-7 de 16 de julho de 2013, e, embasado nos termos da Portaria Nº251/2007, de 09 de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25 de maio 2007, RESOLVE: Autorizar o credenciamento de ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA ARAGÃO – ME – AUTO ESCOLA ARAGÃO, CNPJ Nº86.820.990/0001-20, a inclusão da Classificação “A” (Ensino Teórico-Técnico), situado à Av. dos Expedicionários, Nº4870, Bairro: Parreão, CEP: 60.410-302, em Fortaleza - Ceará, Registro Nº05/2014 com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2014. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

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Representante AUTOESCOLA VIP LTDA - Filial e FRANCISCO CLAYTON SOUSA BATISTA- Representante AUTOESCOLA VIP LTDA – Filial. Rita de Cácia M. P. Coutinho PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2014 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRATO LTDA. OBJETO: O objeto deste contrato é o credenciamento para execução dos cursos especializados obrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que atenderem os requisitos previstos na Lei 15.338/2013 e na Resolução 410/2012 – CONTRAN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital de Credenciamento nº04/2013 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Credencimento nº04/2013, a Lei Estadual nº15.338/2013; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Processo nº8296642/2013, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em despesas decorrentes da seguinte classificação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.003.28658.22.339039.70.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SILVA FILHO- Representante da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRATO LTDA. Rita de Cácia M. P. Coutinho PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** ***

*** *** ***

PORTARIA Nº358/2014 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclusivo peça que instrui o Processo Administrativo de Nº13286527-0 de 09 de agosto de 2013, e, embasado nos termos da Portaria Nº251/2007, de 09 de maio de 2007, publicada no DOE do dia 25 de maio 2007, RESOLVE: Autorizar o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCOS LTDA ME, CNPJ Nº01.103.474/0001-21, a inclusão da Classificação “A” (Ensino Teórico-Técnico), situado à Rua Gustavo Sampaio, Nº2229 loja 02, Bairro: Parquelandia, CEP: 60.455-001, em Fortaleza - Ceará, Registro Nº06/2014 com validade de 12 (doze) meses, e, taxa de pagamento no valor de R$214,91 (Duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de março de 2014. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2014 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB REGIÃO LTDA. OBJETO: O objeto deste contrato é o credenciamento para execução dos cursos especializados obrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que atenderem os requisitos previstos na Lei 15.338/2013 e na Resolução 410/2012 – CONTRAN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital de Credenciamento nº04/2013 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº04/2013, a Lei Estadual nº15.338/2013; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Processo nº8472157/2013,os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$150.000,00 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em despesas decorrentes da classificação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.003.28658.22.339039.70.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2014 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e RITA DE CÁSSIA MEIRELES NOBRE- Representante CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB REGIÃOLTDA. Rita de Cácia M. P. Coutinho PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 373/2013 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: AUTO ESCOLA VIP LTDA-FILIAL. OBJETO: O objeto deste contrato é o credenciamento para execução dos cursos especializados obrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que atenderem os requisitos previstos na Lei 15.338/ 2013 e na Resolução 410/2012 – CONTRAN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital de Credenciamento nº04/2013 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº04/2013, a Lei Estadual nº15.338/2013; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Processo nº13308057 9, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em despesas decorrentes da classificação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.003.28658.22.339039.70.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE FRANCISCO CLAYTON SOUSA BATISTA-

*** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº041, SÉRIE 3 ANO VI, que publicou o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2012. Onde se lê: por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2014. Leia-se: por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2014. Fortaleza, 17 de março de 2014. Rita de Cácia M. P. Coutinho PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** *** SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA PORTARIA Nº170/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserção futura no mercado

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de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, à estagiária FRANCISCA VITORIA MARQUES que perceberá a importância mensal de R$325,16 (Trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (HUM) ano a partir da data da publicação.. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº179/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 06 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE Á PORTARIA Nº179/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51.

HANLEY XAVIER DA SILVA NAILSON DE OLIVEIRA SANTOS GEILSON SOUSA GOMES JOANA NICOLE SOUSA SILVA BRUCE SELDON ALVES DE MENEZES LUCIO MATA LOPES LIMA PAULO MATEUS SOARES DA SILVA ANTONIO EDSON GALDINO SILVA BEATRIZ AGUIAR DA SILVA MARDEN MATEUS CANUTO BEZERRA CARLA FREITAS DOS SANTOS LAIANA ALMEIDA CAETANO LEONARDO VICTOR MOREIRA DUTRA WESLEY ALYSON FREIRE MADEIRA FRANCISCA NADINE LIMA ROCHA RAYANE YARA LOPES DOS SANTOS CIBELE ALVES GOMES NOGUEIRA MARIA VITORIA SILVA DE FRANÇA ANTONIO CLEILSON DA S COSTA KARINE LINHARES DO NASCIMENTO CLAUDIANO PEREIRA BARROS RODRIGO AUGUSTO VARELA DA SILVA GABRIELLE GOMES CARNEIRO KATIANY ALEXANDRE DA S LIMA JONAS RODRIGUES RIBEIRO ELAINE ANASTACIO BANDEIRA AMANDA CARLA REIS LOBO FRANCISCO LINDEMBERG DE MELO SILVA LILIAN SANTOS DA SILVA LOBAO LUCAS RODRIGUES DE ARAUJO MAILSON BEZERRA DA SILVA BIANCA CARVALHO PEREIRA WAGNER DA SILVA TELES BRUNO LUAN BENEDITO DA SILVA RAFAELA NASCIMENTO SILVA AIRES MARIA SARAH LOPES FIUZA WILIANE RAQUEL DO CARMO SILVA FRANCISCO LUCAS GOMES PASCOAL MARCOS HENRIQUE BRAGA FREITAS ANTONIO ELVERSSON SOUSA DE ARA ERIVALDO ABREU FRANCA ALICE COSTA MARTIN JOSE LAILSON ACACIO RIBEIRO ANDRESSA ADRIADNA PONTE CAVAL ADAIZE MARTINS DA SILVA JOAO HENRIQUE M FALCAO LARISSA CORREIA L CUSTODIO FABIANA NEGREIROS DE AZEVEDO MARCOS DE SOUZA MAIA JESSICAALVES DA SILVA ALOISIO FELIPE DE VASCONCELOS LOPES

MATRÍCULA 300000-1-3 300001-1-0 300002-1-8 300003-1-5 300004-1-2 300006-1-7 800475-1-7 800476-1-4 800477-1-1 800479-1-6 800480-1-7 800481-1-4 800482-1-1 800485-1-3 800487-1-8 800488-1-5 800490-1-3 800491-1-0 800493-1-5 800494-1-2 800498-1-1 800499-1-9 800500-1-1 800501-1-9 800502-1-6 800504-1-0 800505-1-8 800506-1-5 800507-1-2 800509-1-7 800511-1-5 800512-1-2 800514-1-7 800515-1-4 800516-1-1 800517-1-9 800518-1-6 800519-1-3 800520-1-4 800522-1-9 800525-1-0 800526-1-8 800527-1-5 800528-1-2 800529-1-X 800407-1-7 800409-1-1 800416-1-6 800417-1-3 800420-1-9 300056-1-9

VALOR 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80

MÊS/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014

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NOME 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

MATRÍCULA

AMANDA CAVALCANTE DE BARROS AMANDA SARAIVA DA SILVA ANA BEATRIZ MOREIRA GONCALVES ANA CARLA LUCENA DE SOUZA ANA PAULA DE MOTA DE SOUZA ANA PAULA VALENTE DE ARAUJO ANDREZA DA SILVA RODRIGUES ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO AURISTELA CORDEIRO CUNHA BRUNA PEIXOTO ALMINO FELIX CARINA SILVA BARROS CARLOS THALISSON T VASCONCELOS ELEN GALIZA CIRILO ERIKA IVE XAVIER LOPES FERNANDA ANDRADE PACHECO IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO ISABEAU CRISTINA DE SOUSA BEZERRA JEFFERSON CANUTO DE SOUZA JEFFERSON MATOS GOMES JESSICA NEPOMUCENO GURGEL NOGUEIRA JOAO PAULO LIMA DA SILVA JOSE UMBELINO GUIMARAES CRUZ JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES JUCYELLE BEZERRA CAVALCANTE JULIA MAIA E MAGALHAES JULIANA DA SILVA ARAUJO KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA KELLIANE MONTEIRO RIBEIRO KILVIA LEIDIANE SILVA FREIRE LARISSA RAYANE DE BRITO TELES MARIA IARA CAMPOS CARVALHO MARIA MARQUILENE ROCHA DE SOUSA MARIANA ELOI DE ALMEIDA SILVESTRE MARINA MARTINS ROCHA DE FREITAS MARY COELLY GOMES MARTINS NAYEDGIDA BARBOSA DO REGO NARELLE RODRIGUES TAVARES PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE RAFAEL GONCALVES MARQUES JUCA RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA RAFAELA SILVIA LIMA RENATA ESTEVAM BARROSO ROSANA LIBERATO LOPES SAMILA OLIVEIRA PAIVA SUELEM LOIOLA NORONHA TAMARA BARBOSA DUETE PEIXOTO YURI LOIOLA DE ALENCAR SILVA VICTOR ROCHA TOMMASI

300071-1-5 300042-1-3 300040-1-9 300084-1-3 300047-1-X 300078-1-6 300053-1-7 300048-1-7 300061-1-9 300085-1-0 300043-1-0 300086-1-8 300087-1-5 300079-1-3 300068-1-X 300055-1-1 300066-1-5 300083-1-6 300057-1-6 300060-1-1 300063-1-3 300038-1-0 300080-1-4 300081-1-1 300051-1-2 300058-1-3 300041-1-6 300050-1-5 300074-1-7 300088-1-2 300067-1-2 300049-1-4 300045-1-5 300076-1-1 300089-1-X 300044-1-8 300072-1-2 300064-1-0 300046-1-2 300090-1-0 300091-1-8 300077-1-9 300069-1-7 300054-1-4 300073-1-X 300082-1-9 300052-1-X 300093-1-2

VALOR 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80 41,80

MÊS/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014 ABRIL/2014

*** *** *** PORTARIA Nº204-A/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473334-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº474. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº204-B/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº1117661-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº379. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de Fortaleza de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº204-C/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor AFONSO DE PAULO BARRETO NETO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430677-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº375. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

93

PORTARIA Nº204-G/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO FIRMINO DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº011100-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº437. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº204-D/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor AGLAIRTON ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472768-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº414. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº204-H/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA MARINHO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº011227-1-1, lotado nesta SECRETARIA D A JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº386. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº204-E/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor AKEL PEREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430678-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº419. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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*** *** *** PORTARIA Nº204-I/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONY NACELIO FURTADO NETO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472445-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº450. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº204-F/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANASION MENDONÇA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº126047-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº377. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº204-J/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CARLOS JAFET DA PENHA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472450-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº415. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº204-L/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CICERO MARCILIO FEITOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº163122-1-5, lotado neste SECRETARIA D A JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº397. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº204-M/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora CILIA ANDRADE DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472455-1-6, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº454. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº204-N/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CLAUDIO LOPES BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº163124-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº424. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº204-P/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor DENIS RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº163125-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº422. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº204-Q/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ELIDOMAR BATISTA CAMINHA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125833-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº406. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº204-R/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº091463-18, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº400. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº204-O/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor DANIEL PESSOA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472425-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº449. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº204-S/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor EVANDRO HENRIQUE DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº007514-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº458. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº204-T/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor EVERARDO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais matrícula nº005644-1-9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº426. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

95

PORTARIA Nº204-Z/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FELIPE TAUANN ARAÚJO MENESES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473478-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº467. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº204-U/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FABIANO COSTA RABELO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472481-1-6, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº518. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473254-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº438. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº204-V/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FABIANO DE CASTRO CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472482-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº387. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205-A/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473434-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº412. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº204-X/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FABIO WAGNER BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430454-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº445. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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*** *** *** PORTARIA Nº205-B/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473422-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº473. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº205-C/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ARRAIS DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430463-1-4, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº374. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº205-G/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO REBOUÇAS, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais matrícula nº004633-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº396. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-D/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO CORDEIRO DA ROCHA NETO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430466-1-6, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº395. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205-H/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO GONÇALVES MONTEIRO, ocupante do cargo de Datilógrafo matrícula nº004518-1-9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº421. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-E/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472500-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº399. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205-I/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO HELIO DA COSTA TITO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472508-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº382. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-F/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DANILO GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº093999-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº440. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205-J/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JANIO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais matrícula nº004569-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº453. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº205-L/20147 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOACILIO DE ARAÚJO BRASIL, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125839-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº376. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

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PORTARIA Nº205-P/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRED LUIS AMARO DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472524-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº460. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-M/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO LEITE VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais matrícula nº004346-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº472. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205-Q/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GDAVES ALVES BRASILEIRO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430497-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº446. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-N/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA,, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário referência matrícula nº125860-1-9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº430. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205-R/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GERBANO CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430499-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº465. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-O/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO COSTA O, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430485-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº411. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205-S/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GERSON ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473398-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº398. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº205-T/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GILVAN BOTELHO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125825-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº413. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº205-Z/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOAQUIM JEREMIAS ALVES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº008361-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº409. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-U/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HERMENGARDA FRANCISCA DE AMORIM MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais matrícula nº004582-1-X, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº431. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOAQUIM JOSE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125820-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº429. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-V/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JAIR BEZERRA SALES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº163141-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº455. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-A/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOELTON BRASIL DE LIMA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430526-1-6, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº381. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº205-X/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JANILSON SILVA PRADO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472538-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº447. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-B/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ AROLDO VIANA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº098455-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº380. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº206-C/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430529-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº403. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

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PORTARIA Nº206-G/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472559-1-0, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº433. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-D/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ CAVALCANTE BARROSO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472556-1-9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº457. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-H/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ LEONESIO RABELO MACEDO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430540-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº408. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-E/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ CELIO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430530-1-9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº461. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-I/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ MARTINS CAMPELO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº163152-1-4, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº462. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-F/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ HAMILTON CAVALCANTE COSTA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125791-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº451. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-J/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ NAILSON COSTA VIANA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430542-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº441. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº206-L/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ NILTON DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430543-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº448. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº206-P/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JURANY UCHOA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº004672-1-9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$800,00 (Oitocentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº443. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-M/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ ROBERTO MADEIRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473495-1-6, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº432. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-Q/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor LEONARDO PERES MARTINS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472571-1-5, lotado nesta S, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº383. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-N/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ WILLIAM SOARES LOPES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430552-1-6, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº475. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-R/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor LUCIANO SOARES GOMES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº009213-1-9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº384. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-O/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JULIO CESAR BRASIL DE MATOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125789-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº391. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206-S/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LUCIENE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473294-1-8, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº439. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº206-T/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor LUIZ ANTONIO FORTE, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº009366-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº418. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

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PORTARIA Nº206-Z/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA CONDE, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125788-1-4, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº442. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de Fortaleza de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-U/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MANUEL JOSÉ DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº027491-1-4, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº444. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA CLEIDE MARTINS, ocupante do cargo de GEOGRAFO matrícula nº103146-2-3, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº389. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-V/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCIO GLEDSON FARIAS MARÇAL, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473428-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº401. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207-A/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MÔNICA DA COSTA DAMASCENO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472590-1-0, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº372. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº206-X/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430581-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº405. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207-B/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ORLANDO LAURIANO SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº126949-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº393. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº207-C/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PAULO EDNARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430598-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº407. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº207-G/2014 A ORDENADORA DE DESPESAS,SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO JURANDIR FERREIRA R.JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430610-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº410. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº207-D/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472602-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº378. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207-H/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO NONATO SALMITO LOPES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº163167-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº425. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº207-E/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PEDRO GIRÃO SILVA, ocupante do cargo de Datilografo matrícula nº003490-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº464. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207-I/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO RAI ALVES PONTES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473228-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº436. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº207-F/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO ITAMAR DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Serviço Gerais matrícula nº005655-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº423. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207-J/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RENATO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº111780-1-4, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº404. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

PORTARIA Nº207-L/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RENATO SANDRO DE FARIAS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº473537-1-8, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº498. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

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PORTARIA Nº207-P/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SARA REGINA MUNHOZ SAMPAIO, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº111779-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº392. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº207-M/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ROBSON SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430618-1-X, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº459. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207-Q/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor WANDERSON PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430637-1-5, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº452. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº207-N/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor SANDRO ALVES DE SANTANA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº430625-1-4, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$300,00 (Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº435. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207-R/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor WSTÊNIO ANGEL DE SOUZA BARROS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125862-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$500,00 (Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº402. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº207-O/2014 - A ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINE GONDIM LIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor SANDRO ANTONIO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472623-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº373. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 13 de março de 2014. Sabrine Gondim Lima SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Registre-se e publique-se.

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº2011603/2013 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-serventuário Raimundo Miranda, CPF 042.579.604-34, lotado(a) Secretaria do Esporte onde percebia a remuneração do(a) cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classe, nível/referência 4, matrícula nº08110010008171X com óbito em 26/ 04/2013, pensão mensal no valor de R$578,41 (Quinhentos e setenta e oito reias e quarenta e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

abaixo e vigência a partir de 26/04/2013: Nome: Maria Eliani de Oliveira Miranda; Parentesco: Viúva; CPF: 628.928.273-53; Valor: R$578,41; GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6832849/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MANOEL MESSIAS TEMOTEO CAVALCANTE, CPF 11391731115, lotado(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS onde percebia a remuneração do(a) função de MOTORISTA,, nível/referência 21, matrícula nº642200100998818 com óbito em 24/09/2013, pensão mensal no valor de R$1.350,59 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos)), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 24/09/2013: Nome MARIA VITORIA FERNANDES TIMÓTEO

Parentesco

CPF

Valor R$

Filha

06128915345

1.350,59

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 17 de 03 de 2014. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SESA Nº206/2014. ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE REDESENHO DO PROCESSO DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) INSTITUÍDO PELA PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/ SESA Nº942/2013 E INCLUI OS SERVIDORES QUE INDICA. O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a diretriz do Governo do Estado do Ceará de promover a modernização da gestão administrativa do Poder Executivo Estadual, RESOLVEM: Art.1. Atualizar a composição do grupo de trabalho de redesenho do processo de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) instituído pela Portaria Conjunta SEPLAG/SESA Nº942/2013, incluindo os servidores abaixo relacionados: • Rejane Feijó de Vasconcelos (Sesa/SRU) • José Alves Lima Neto (Sesa/Adins)

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

Art.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2014. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Ciro Ferreira Gomes SECRETÁRIO DA SAÚDE Registre-se e publique-se.

*** *** *** TERMO DE hom*oLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando o resultado final do julgamento referente a Tomada de Preços nº20130003 – SEPLAG, cujo objeto é a contratação de serviços profissionais de Leiloeiro Qualificado, na forma legal, para proceder Leilão Público Oficial de Bens dos Órgãos/Entidades da Administrção Pública Estadual, regularmente matrículado na Junta Comercial, para fins de realizar leilão destinado à alienação onerosa de veículos oficiais, mobiliários, sucata ferrosa e não ferrosa, máquinas, equipamentos e materiais diversos, anti-econômicos ou inservíveis, dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Ceará e aos mesmos pertencentes, conforme Relação de Veículos e Materiais anexa ao Termo de Referência (anexo A). Considerando, ainda, o constante dos arts.43, inciso VI e 64 da Lei nº8.666/93, hom*oLOGO o resultado da sobredita licitação, ADJUDICANDO em favor da LEILOEIRA FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF nº192.595.733-00, com o percentual total de 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento), sobre o valor do lance vencedor. A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente convocará a Leiloeira para assinar o competente contrato nos termos da lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2014. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** TERMO DE hom*oLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando a proclamação da Comissão Especial de Licitação 03, referente resultado final da Tomada de Preços nº20130002/CEL03/ SEPLAG/CE, cujo objeto é a contratação de uma instituição especializada na prestação de serviços na área de ensino, extensão e logística, com capacidade de viabilizar a infra-estrutura para execução do Projeto Integrado de Preparação para Aposentadoria – PIPA, composto das ações: ciclo de palestras (duas); dois seminários; uma aula inaugural; quatro turmas do Curso de Preparação para Aposentadoria com orientação para elaboração de projetos sócio produtivos; compilação/ impressão dos projetos e produção e impressão de registros/retrospectiva do PIPA, e, considerando, ainda, o constante no art.43, VI e 64, da Lei nº8.666/93, hom*oLOGO o resultado da sobredita licitação, em favor da empresa Tomada de Preços, com ADJUDICAÇÃO em favor da empresa MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTE LOPES ME – (ESPAÇO FONTE VIVA), CNPJ 05.700.973//0001-57, cujo valor global da proposta apresentada foi de R$179.948,20 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, convocará a empresa vencedora para assinar o competente contrato nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2014. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ PLANO ANUAL DE FÉRIAS – ISSEC Exercício de abril/2014

Total de servidores de férias: 16

Matrícula

Folha

Nome

Dt. Férias

Nível

Cargo/Função

003332.1.2 001469.1.9 001384.1.X 003731.1.7 002401.1.7 002235.1.4 001307.1.0 002139.1.8 003440.1.X 169968.1.5 003246.1.2 002091.1.2

6400 6402 6402 6402 6402 6402 6402 6400 6402 6400 6400 6402

Antonio Caminha Duarte Carolina Maria Azevedo Parente de Freitas Claudia Lyra Barreira Denise Silva Sales Elizabete Souza de Freitas Fátima da Conceiçao do Carmo Dias Fernando Antonio Teixeira de Almeida Francisca Luzitelma dos Santos Caracas José Hildo Chaves Katerine Brito Jucá Lucia Helena Ribeiro Sousa Madison Gomes Mont Alverne

01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14

22 V/30 29 22 III/18 38 DESP 26 18 DNS-2 26 11

Agente de Administração Economista Assistente de Administração Agente de Administração Assistente Previdenciário Assistente de Administração Fisioterapeuta Agente de Administração Agente de Administração Superintendente Adjunto Agente de Administração Médico

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

Matrícula

Folha

Nome

Dt. Férias

Nível

Cargo/Função

003648.1.9 000684.1.1 001577.1.6 000824.1.4

6400 6400 6400 6400

Maria Angelourdes Pereira Maria José Siqueira da Rocha Mirtes de Sousa Rocha Thales Wagner Guanabara

01/04/14 01/04/14 01/04/14 01/04/14

21 V/29 DESP 38

Auxiliar de Administração Assistente Previdenciário Advogado Assistente de Administração

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Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos SUPERVISORA DO NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - NUREG José Olavo Peixoto Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-DIRAF Katerine Brito Jucá SUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** *** EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, matrícula nº169299.1.3, a viajar à cidade Brisbane-Austrália, no período de 15 a 23 de setembro de 2010, a fim de participar do 3rd IFIP Internacional Conference on Wireless Communications and Information Technology in Developing Countries (WCITD 2010) e apresentar trabalho sobre a infraestrutura e o modelo de negócio do Cinturão Digital do Ceará, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando em R$2.422,50 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e ciqnuenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$142,50 (cento e quarenta e dois e cinquenta centavos) e passagem aerea para o trecho FORTALEZA/BRISBANE-AUSTRÁLIA/FORTALEZA no valor de R$5.960,03 (cinco mil, novecentos e sessenta reais e três centavos) perfazendo um total R$8.525,03 (oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e três centavos), de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo C e classe II do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2010. Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Desirée Custódio Mota Gondim SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** ADVERTÊNCIA O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ETICE no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º do Decreto nº31.225 de 11 de junho de 2013, e CONSIDERANDO a instrução processual contida nos autos do Processo Administrativo nº0988181/2014; CONSIDERANDO que a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará agiu conforme legislação pertinente durante todo o desenvolvimento do processo administrativo para a apuração das faltas cometidas pela empresa contratada; RESOLVE aplicar à empresa C.M.C. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista no inciso I do art.87 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira dos contratos 018/2011 e 04/2012 pelo descumprimento dos itens 11.2 e 11.10, da Cláusula Décima Primeira, dos pré-falados contratos. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 24 de março de 2014. Francisco Rogério Cristino PRESIDENTE EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.

*** *** ***

rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2014. FORO: Comarca de Fortaleza -CE. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da COHAB-CE “Em Liquidação”; Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINFRA; Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário de Planejamento e Gestão do Estado. Valeska Oliveira de Sousa ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** SECRETARIA DASAÚDE PORTARIA Nº199/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10176983-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora KARLA PATRICIA MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de Psicologo, Classe I, Referência 1, matrícula nº496345-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 100% (CEM POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado em Educação, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2014. Ciro Ferreira Gomes SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** *** APOSTILAMENTO Nº019/2014 AO CONTRATO Nº683/2012 Aos 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e quatorze, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, RG NºCarteira de Identidade portador do RG Nº586.819-SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº120.055.093-53, residente e domiciliado nesta capital do Estado do Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº1822694/2014, resolve com fundamento no inciso I, alínea “c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento ao contrato abaixo descrito, para incluir no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo nº0995/2013 a Dotação Orçamentária: 24200.034.10.302.037.19745.03.449052.59. Nº CONTRATO: 683/2012. CONTRATADA: NETEMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOD LTDA. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

COMPANHIADE HABITAÇÃO DO CEARÁ

*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº04/2014 CEDENTE: Companhia de Habitação do Ceará - COHAB/CE - “Em Liquidação”. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO - SEINFRA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso do terreno de forma retangular, que abrigará o Depósito da SEINFRA, localizado à Rua 448 – F, nº61 – 2ª Etapa - Conjunto Ceará - Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2014 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: KEAGE COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA E NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

do edital de Pregão Eletrônico nº20130522 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº13011698-0. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: KEAGE COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA; ITEM: 1 PACOTE TESTE DESAFIO CONTENDO UMA AMPOLA DE INDICADOR BIOLÓGICO E UMA UNIDADE DE INTEGRADOR QUÍMICO DA CLASSE 5. DISPOSITIVO PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA E ALCANCE DOS PARÂMETROS CRÍTICOS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. CONSTRUÍDO CONFORME ANSI/AAMI/ISO 11138 E 11140 CONTENDO O MICRORGANISMO TESTE, PRÓPRIO PARA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR – GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS EM CONCENTRAÇÃO COM 100.000 A 1.000.000 EM TIRA DE PAPEL IMPREGNADO COM SUSPENSÃO DOS ESPOROS SECOS, INSERIDA EM AMPOLA PLÁSTICA TERMORESISTENTE ABRIGANDO UMA AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE HERMETICAMENTE FECHADA, TAMPA DO FRASCO COM FUROS LATERAIS. ADICIONADO DE UMA UNIDADE DO INTEGRADOR QUÍMICO CLASSE 5 LEITURA POR MUDANÇA DE LIMITE. APRESENTAÇÃO: PACOTE PRONTO USO CONTENDO INTERNAMENTE UMA UNIDADE DE INDICADOR BIOLÓGICO E UMA UNIDADE DE INTEGRADOR QUÍMICO CLASSE 5, INSERIDAS NO CENTRO DO PACOTE CONFECCIONADO COM FOLHA DE PAPEL CARTÃO, COM UMA FOLHA INTERNA PARA REGISTRO DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO TESTE CONTENDO: UNIDADE, OPERADOR E CICLO DE ESTERILIZAÇÃO. ACOMPANHADO DE UMA AMPOLA DO INDICADOR BIOLÓGICO FORA DO PACOTE, PERTENCENTE AO MESMO LOTE DO PACOTE TESTE, PARA CONTROLE POSITIVO. LEITURA FINAL NEGATIVA EM TRÊS HORAS APÓS A INCUBAÇÃO EM INCUBADORA ESPECIFÍCA COM LEITURA AUTOMÁTICA POR FLUORESCÊNCIA. RÓTULO COM O NOME DO PRODUTO,PROCEDÊNCIA, LOTE, INDICADOR DE PROCESSO CLASSE I.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 4.412; VALOR UNITÁRIO: R$73,51. ITEM: 3 ESCOVA DE LIMPEZA (12MM X 30) - PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPIOS E EQUIPAMENTOS, COM CERDAS MACIAS EM EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 678; VALOR UNITÁRIO: R$10,37. ITEM: 5 ESCOVA DE LIMPEZA (3MM X 15) - PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPIOS E EQUIPAMENTOS, COM CERDAS MACIAS EM EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 822; VALOR UNITÁRIO: R$5,80. ITEM: 6 ESCOVA DE LIMPEZA (9MM X 30) - PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPIOS E EQUIPAMENTOS, COM CERDAS MACIAS EM EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACA0 E PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 822; VALOR UNITÁRIO: R$9,62. ITEM: 8 INDICADOR PARA AVALIAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIANA NA ÁGUA- TESTE DE DETECÇÃO DE ATP BASEADO EM REAÇÃO ENZIMÁTICA, COM LEITURA POR BIOLUMINESCÊNCIA, CONTENDO MEIO LÍQUIDO E SWAB PRÉUMIDECIDO COM SUBSTÂNCIA EXTRATORA CATIÔNICA PARA AVALIAÇÃO DA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CANULADOS EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.256; VALOR UNITÁRIO: R$17,72. NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP; ITEM: 2 INDICADOR BIOLÓGICO DE LEITURA RÁPIDA – PARA O MONITORAMENTO DOS CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO DO TIPO FLASH A UTILIZAÇÃO RÁPIDA DO MATERIAL. INDICADOR BIOLÓGICO DO TIPO AUTO- CONTIDO, COM TEMPO DE RESPOSTA FINAL NEGATIVA EM 1 (UMA) HORADE INCUBAÇÃO, POR MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA. COMPOSTO POR UMA TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA POPULAÇÃO MICROBIANA MÍNIMA DE 100.000 (CEM MIL) ESPOROS SECOS E PADRONIZADOS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ATCC 7953 COM CERTIFICADO DE QUALIDADE ASSEGURADA. TIRA CONTENDO ESPOROS ACONDICIONADA EM UMA AMPOLA PLÁSTICA TERMORRESISTENTE, ABRIGANDO UMA AMPOLA DE VIDRO COM CALDO NUTRIENTE HERMETICAMENTE FECHADA PRÓPRIO PARA O CRESCIMENTO DOS MICROORGANISMOS. TAMPA COM ABERTURAS LATERAIS RÓTULO DA AMPOLA COM INDICADOR DE PROCESSO DA CLASSE 1 E DADOS DE IDENTIFICAÇAO. NOME DO PRODUTO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, DISPONDO DE LOCAL PARA IDENTIFICAÇÃO DAS CONDIÇOES DO TESTE; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 4.678; VALOR UNITÁRIO: R$35,55. ITEM: 4 ESCOVA DE LIMPEZA (15MM X 30) - PARA INSTRUMENTAIS, ENDOSCÓPIOS E EQUIPAMENTOS, COM CERDAS MACIAS EM EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 822; VALOR UNITÁRIO: R$17,17. ITEM: 9 INDICADOR PARA AVALIAÇÃO DA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS COMPLEXOS – TESTE DE RESÍDUOS DE PROTEÍNAS NAS SUPERFÍCIES CRÍITICAS DE INSTRUMENTAIS COMPLEXOS. COM SENSIBILIDADE DE DETECTAR ATÉ 3MICROGRAMAS DE RESÍDUOS PROTEICOS EM TEMPO DE INCUBAÇÃO DE 15 MINUTOS A 55ºC. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 2.152; VALOR UNITÁRIO: R$17,44. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0522/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Valeria Maria Sales Serpa COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2014 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA E CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20130684, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5741475/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MAJELA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 2 CISATRACÚRIO (BESILATO), 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 56.500; VALOR UNITÁRIO: R$24,5000. ITEM: 3 LEVOTIROXINA (SÓDICA), 50 MCG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 71.300; VALOR UNITÁRIO: R$0,1300. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 4 PAPAVERINA (CLORIDRATO), 100 MG/2ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$9,2500. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 6 VECURÔNIO, 4 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 42.660; VALOR UNITÁRIO: R$29,9300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0684/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Valeria Maria Sales Serpa COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2014 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A E CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20130827, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6456812-2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 1 PROPOFOL, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, 1 - AMPOLA; UNIDADE: AMPOLA 10ML; QUANTIDADE: 29.575; VALOR UNITÁRIO: R$3,0000. MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A; ITEM: 2 PROPOFOL, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 20 ML, UNIDADE - 1 - F/A; UNIDADE: FRASCO AMPOLA 20ML; QUANTIDADE: 36.751; VALOR UNITÁRIO: R$3,4500. CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4 SEVOFLURANO, 100ML, LÍQUIDO, FRASCO; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 2.522; VALOR UNITÁRIO: R$119,8900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0827/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 011/03/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Valeria Maria Sales Serpa COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2014 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20140012, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº8244901/2013. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: MAJELA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1 ALFALGLICOSIDASE, 50 MG, PÓ LIOFILO INJETAVEL; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 3.240; VALOR UNITÁRIO: R$1.310,6700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 011/03/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Valeria Maria Sales Serpa COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2011 I - ESPÉCIE: Doc. nº128/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº342/ 2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR FELIPE BEZERRA; V - ENDEREÇO: Av. Beira Mar nº4040, apto 400, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2014, o Contrato nº342/2011, cujo objeto

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é a locação do imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Av. Jornalista Tomás Coelho, 1320 – Messejana – Fortaleza – CE, para servir como almoxarifado dos bens e equipamentos a serem destinados às Policlínicas/SESA, que estão sendo construídas, bem como reajustá-lo no percentual de 5,6728900%, de acordo com o índice do IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste supra e a prorrogação, o valor mensal do citado contrato passa de R$10.152,18 (Dez mil, cento e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) para R$10.728,10 (Dez mil, setecentos e vinte e oito reais e dez centavos), totalizando para o período, na quantia de R$128.737,20 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL: R$128.737,20 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/03/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e José Ribamar Felipe Bezerra. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0944/2011 I - ESPÉCIE: Doc. nº170/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0944/ 2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Correia nº2089, Sala 10 A, Centro, Caucaia/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº30.601, de 15 de julho de 2011 (DOE de 20/07/2011), e suas alterações posteriores;; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Realinhar de Janeiro a Dezembro/2013, o Contrato nº0944/2011, cujo objeto é a contratação para execução de serviços de fornecimento de 7.000 horas/mês, na categoria de auxiliar/técnico de laboratório, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como reajustá-lo de acordo com o índice de 7% (fls. 19/33) previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, processo nº46205.014879/2013-02, do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará e planilha em anexo (fls.03/05) Parágrafo Primeiro - Fica reajustado o contrato nº0944/2011, de acordo com o índice de 7% (fls. 19/33) e planilha de fls. (03/05), passando o valor da Hora Diurna de R$11,77 para R$12,59 e a Hora Noturna de R$13,99 para R$14,97 no período de JANEIRO a JUNHO/2013 e de R$14,90 para R$15,94 e o Valor Global de R$1.180.616,40 (Hum milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) para R$1.235.758,48 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos); IX VALOR GLOBAL: R$1.235.758,48 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: A Mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Ana Claudia Lima Gomes. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2012 I - ESPÉCIE: Doc. nº082/2014 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº172/ 2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WFA SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA; V ENDEREÇO: Av.Penetração Norte Sul, 362 – Conjunto Esperança – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto Nº30.601 de 15/07/11; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2014, o Contrato Nº172/2012, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 17 (dezessete) focos cirúrgicos, com reposição total de peças e acessórios, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira- HGCCO/ SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$11.999,28 (Onze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Orçamento 2014; IX VALOR GLOBAL: R$11.999,28 (Onze mil, novecentos e noventa e

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nove reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/02/2014; XIII SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Wilkinson Forte Alves. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº780/2012 I - ESPÉCIE: Doc. 120/2014 2º termo aditivo ao contrato nº780/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares nº770, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do artigo 57 c/c o §1º do artigo 65 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 17 de março de 2014, o Contrato nº780/2012, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (fio de sutura de poliamida, fio de sutura de polipropileno e outros), para o Hospital Geral de Fortaleza, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 17 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 11/03/14; XIII - SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Paulo Roberto da Silva Seabra. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº405/2013 I - ESPÉCIE: Doc. nº105/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº405/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº693 A, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de abril de 2014 o Contrato nº405/2013, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, sem ônus para a CONTRATANTE, do equipamento eletroencefalograma Neurofax, pertencente a Central de Transplante/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$11.340,00 (Onze mil, trezentos e quarenta reais). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL: R$11.340,00 (Onze mil, trezentos e quarenta reais). Orçamento 2014; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de abril de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/03/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Maria Soraya Roque Pinheiro. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1598/2013 I - ESPÉCIE: Doc. 141/2014 1º termo aditivo ao contrato nº1598/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Presidente Café Filho nº1112A e B, Jardim América, Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de março de 2014, o Contrato nº1598/2013, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar para o HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA

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VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de março de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 07/03/14; XIII - SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Elane Carneiro de Moraes Magalhães. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2014 I - ESPÉCIE: Doc. nº01/2014 - 1º Termo de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº04/2004; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes nº190, Guajeru, Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d”, do inciso II do artigo 65, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Considerando a real estrutura das Unidades de Pronto Atendimento, o presente Termo Aditivo tem por finalidade a readequação dos valores estabelecidos no Contrato de Gestão nº04/2014. Dessa forma, ficam alterados os Anexos Técnicos II e IV da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Gestão, os quais integram este instrumento, independentemente de transcrição, a saber: ANEXO II – SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO – PLANILHAS PADRONIZADAS PELO GRUPO TÉCNICO DE CONTAS – GTC Parágrafo Primeiro – Ao valor do Contrato de Gestão nº04/2014, fica acrescida a importância de R$3.810.833,64 (três milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), de recursos do Tesouro (Fonte 01), perfazendo um valor global de R$90.840.698,64 (noventa milhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme detalhamento no ANEXO TÉCNICO IV – PLANO DE TRABALHO; IX - VALOR GLOBAL: R$3.810.833,64 (três milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato ratificadas todas as demais cláusulas e condições previstas no CONTRATO, não modificadas por este ADITIVO; XII - DATA: 10/03/ 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Henrique Jorge Javi de Sousa. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1390/2013 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SCAN MEDICA INSTRUMENTO CIENTIFICOS LTDA. OBJETO: Aquisição, com instalação, de Equipamentos de Laboratório para o Hospital Regional Norte, que integra o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, o mesmo está localizado no município de Sobral - CE, e suas especificações e quantitativo estão descritos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº. 20130110 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$37.999,98 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200034 10 302 037 19745 449052 00 - 24200034 10 302 037 19745 449052 59. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Anderson Soares Frutuoso. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1682/2013 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. OBJETO: Aquisição de

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Medicamento para o HIAS/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital da Ata de Registro de Preços nº062/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº822/2012SESA, que passa a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITEM: 01, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto Estadual nº28.089, de 10 de Janeiro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 - TE 06013.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Simone Quiyomi Watanabe. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 086/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-SESA/HGCCO CONTRATADA: EMPRESA ITAPISSU GRÁFICA LTDA ME. OBJETO: Serviço de confecção de capas para exames, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O GRUPO 01 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº0894/2013, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$41.500,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5976.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2014 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Paulo Henrique Vasconcelos Oliveira Chaves. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico de hemodinâmica (stents) para Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 17 a 23, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130866, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como no Dec. nº30.601/2011, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19.02.2014. VALOR GLOBAL: R$283.999,75 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6060.24200214.10.302.037.28722.339030.01.0.30/ 6063.24200214.10.302.037.28722.339030.91.1.00. DATA DA ASSINATURA: 19.02.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e Sr. Sidney Araújo dos Santos. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 96/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS - LTDA. OBJETO: Serviços de confecção de materiais gráficos diversos (cartaz, boletim, folder e banner), para o Hospital

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Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o grupo 1, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20130882, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda o Decreto 30.601 de 15/07/2011 (DOE 20/07/2011), além das demais disposições legais aplicáveis necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5948.24200.184.10.305.065.28725.0100000.33903900.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/03/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Elida Maria Pacheco Valois. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 128/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA S/S. OBJETO: Realização de exames histopatológicos, em pacientes do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos contido no contrato e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11descrito no contrato, conforme disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº20130854, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei n 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$470.753,00 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou 5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/02/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Cleto Dantas Nogueira. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 135/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE-COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de laboratório, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços nº24/2013, resultante do Pregão Presencial nº11/2013, vigente para o Instituto Dr. José FrotaIJF-Prefeitura Municipal de Fortaleza, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A contratada fornecerá os itens: 2.1 e 2.2 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.391 de 19 de setembro de 2001 e Decreto Estadual nº30.601 de 15 de julho de 2011, publicado no DOE de 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado data da assinatura deste instrumento, ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência do Contrato. VALOR GLOBAL: R$138.348,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou 5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/02/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Valmique de Oliveira Gomes Filho. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0139/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes) para a realização dos ensaios imunológicos (Toxoplasmose, Citomegalovirus), Hormônios e outros, para a Rede LACEN, com equipamento em regime de comodato para o GRUPO 02 e GRUPO 03, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 23 E GRUPO 04, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20130673 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$17.862,80 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6194. 24200314.10.305.065.28835.0100000.33903000.91.1.30 6193.24200314.10.305.065.28835.0100000.33903000.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2014 SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Rodrigo Rossini. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0141/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de 01 (um) Aparelho de Raio-X Fixo e 01 (um) Aparelho de Raio-X Móvel, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os LOTES: 01 e 02, descrito ao contrato, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0512/2013, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$159.500,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6009.24200204.10.302.037.19749.01.44905200.91.1.40 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Nelson Vicari e Erica Aparecida Lida. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA

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FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 180/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos (armário, cadeira com rodízio e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº20130790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$20.270,25 (vinte mil, duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5917.24200.184.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DA ASSINATURA: 10/03/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Gean Silva Bessa. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 181/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FÊNIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos (armário, cadeira com rodízio e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº20130790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$20.499,45 (vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5917.24200.184.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DA ASSINATURA: 24/02/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Leandro Guerrero Lamboglia. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 157/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material específico para cirurgias de coluna do Serviço de Neurocirurgia para atender aos pacientes que se submetem as cirurgias de coluna, para o Hospital Geral de Fortaleza, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes da proposta da CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art.24, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$123.014,10 (cento e vinte e três mil, quatorze reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou 5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Tibério Cavalcante Carvalho. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 182/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMAI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos (armário, cadeira com rodízio e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº20130790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$5.267,50 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5917.24200.184.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DA ASSINATURA: 10/03/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Magda Virgínia Aquino Barbosa. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 183/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos (armário, cadeira com rodízio e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº20130790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5917.24200.184.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DA ASSINATURA: 10/03/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Lucélia Oliveira Correia de Sousa. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 185/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA ME. OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos (armário, cadeira com rodízio e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 06, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PE nº20130790, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$5.296,20 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5917.24200.184.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DA ASSINATURA: 10/03/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Rodolfo Bruno Vieira Bezerra. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 225/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M & R SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (verduras, legumes, frutas e ervas desidratadas), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 02, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130412, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como no Dec. nº30.601/2011, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06.03.2014. VALOR GLOBAL: R$71.950,00 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6060.24200214.10.302.037.28722.339030.01.0.30/ 6063.24200214.10.302.037.28722.339030.91.1.00. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e Sr. Antônio Marcondes Viana de Brito. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 244/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDTRAUMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ORTOPEDIA LTDA. OBJETO:

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Aquisição de material específico para cirurgias de coluna do Serviço de Neurocirurgia para atender aos pacientes que se submetem as cirurgias de coluna, para o Hospital Geral de Fortaleza, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes da proposta da CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art.24, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$424.580,08 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou 5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/14 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e José Gomes da Frota Neto. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 254/2014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG/ SESA, por parte dacontratante à contratada, com as especificações constantes do edital pregão eletrônico nº862/2012, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ítem 01, conforme descrição e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como no Dec. nº30.601/2011, e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18.03.2014. VALOR GLOBAL: R$536.400,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6060.24200214.10.302.037.28722.339030.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2014 SIGNATÁRIOS: Dr. Ernani Ximenes Rodrigues e Sr. Marco Hugo Rodolfo Pallamolla. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº013/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº072/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325229; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEX 5215; Tombamento: 325230; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4681737; Tombamento: 325231; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 74206; Tombamento: 325232; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5928330177 – Unidade Administrativa Miguel Frederico e Aguiar – Choró – 8ª CRES Quixadá – CNES 2565099. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº073/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325233; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/ SVD-RW; Série: PED 0051; Tombamento: 325234; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 3518073; Tombamento: 325235; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73432; Tombamento: 325236 Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5928330146 – Unidade de Saúde São José – Choró – 8ª CRES Quixadá – CNES 1079109. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº074/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325237; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9268; Tombamento: 325238; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4685076; Tombamento: 325239; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 72883; Tombamento: 325240; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5928330166 – Unidade de Saúde da Família de Choró – Choró – 8ª CRES Quixadá – CNES 2498847. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e José Antônio Rodrigues Mendes. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº014/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº057/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325050; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9302; Tombamento: 325051; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4685048; Tombamento: 325053; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 23060; Tombamento: 325052; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140104 – Centro de Saúde de Banabuiú PMB – 8ª CRES Quixadá – CNES 2564823. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Veridiano Pereira de Sales. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº017/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº048/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325013; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9267; Tombamento: 325014; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4685013; Tombamento: 325015; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73074; Tombamento: 325016; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5928330199 – Secretaria Municipal de Saúde – Apuiarés – 2ª CRES Caucaia – CNES 6492975. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Francisco José Barbosa Gois. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº021/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº138/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325333; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEY 1827; Tombamento: 325334; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4683208; Tombamento: 325335; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH64494; Tombamento: 325336; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140133 – Juarez Izaias Araujo – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372088. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº137/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325329; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9371; Tombamento: 325330; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4683919; Tombamento: 325331; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH74635; Tombamento: 325332;

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140103 – Pajuçara I – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372169. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº136/ 2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325325; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/ SVD-RW; Série: PEY1806; Tombamento: 325326; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4683188; Tombamento: 325327; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH64708; Tombamento: 325328; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140117 – Tenente Ivanildo Silva – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372096. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº135/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325321; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9335; Tombamento: 325322; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4684215; Tombamento: 325324; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH59392; Tombamento: 325325; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140198 – Elias Boutala Salomão – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372266. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº134/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9405; Tombamento: 325317; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4684995; Tombamento: 325318; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 74706; Tombamento: 325319; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140170; Tombamento: 325320 – Parque Pirateninga – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372218. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº133/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9382; Tombamento: 325313; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4666951; Tombamento: 325314; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 74247; Tombamento: 32515; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140156; Tombamento: 325316 – Prefeito Almir Dutra – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372274. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº132/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9244; Tombamento: 325309; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4685077; Tombamento: 325310; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 51827; Tombamento: 325311; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140122; Tombamento: 325315 – João Batista dos Santos – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372282. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº131/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVDRW; Série: PED 0034; Tombamento: 325305; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 3518403; Tombamento: 325306; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73069; Tombamento: 325307; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140134; Tombamento: 3325308 – João Pereira de Andrade II – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 3798356. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº130/ 2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEX 5211; Tombamento: 325301; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4681747; Tombamento: 325302; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73233; Tombamento: 325303 Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 592904053; Tombamento: 325304 – Alarico Leite – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2372134. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº129/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVDRW; Série: PEZ 1945; Tombamento: 325477; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4683651; Tombamento: 325478; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 72497; Tombamento: 325479 Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140188; Tombamento: 325472 – Fernandes Távora – Maracanaú – 3ª CRES Maracanaú – CNES 2307650. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e José Firmo Camurça Neto. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº027/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PACOTI – CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº151/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325653; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW9368; Tombamento: 325654; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4666979; Tombamento: 325655; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH72490; Tombamento: 325656; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140095 – PSF Sede II – Pacoti – 4ª CRES Baturité – CNES 2333635. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº152/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325657; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW9240; Tombamento: 325658; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4683946; Tombamento: 325659; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH59603; Tombamento: 325660; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140112 – PSF Sede I – Pacoti – 4ª CRES Baturité – CNES 2708965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Valmir Saraiva Maciel. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº031/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº121/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVDRW; Série: PEW 9294; Tombamento: 325617; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4684221; Tombamento: 325618; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 72476; Tombamento: 325619; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140155; Tombamento: 325620 – Antônio Gomes – Jaguaribe – 10º CRES Limoeiro do Norte – CNES 2374013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/ CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº047/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ORÓS – CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº148/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325557; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEX 5166; Tombamento: 325558;

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

113

Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4683342; Tombamento: 325559; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Tombamento: 325560; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140179 – Unidade Básica de Saúde Dr. Danton Correia Nobre – Orós – 17ª CRES Icó – CNES 2725576. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº149/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325561; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9238; Tombamento: 325562; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4666922; Tombamento: 325563; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 4710; Tombamento: 325564; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140158 – Unidade Básica de Saúde Dr. Danton Correia Nobre – Orós – 17ª CRES Icó – CNES 2651386. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº150/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Tombamento: 325565; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEW 9337; Tombamento: 325566; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4685027; Tombamento: 325567; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 4509; Tombamento: 325568; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5929140199 – Unidade Básica de Saúde Dr. Danton Correia Nobre – Orós – 17ª CRES Icó – CNES 2664623. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Simão Pedro Alves Pequeno. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº060/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº061/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: VEW 9410; Tombamento: 325065; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4685043; Tombamento: 325066; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 74183; Tombamento: 325067; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5928330187; Tombamento: 325068 – Posto de Saúde de Serra do Félix – Beberibe – 22ª CRES Cascavel – CNES 2564513. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº062/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: EP 9365; Tombamento: 325069; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4684977; Tombamento: 325070; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: VH 73213; Tombamento: 325071; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5928330210; Tombamento: 325072 – Posto de Saúde de Sucatinga – Beberibe – 22ª CRES Cascavel – CNES 2372738. Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº063/2014; Especificação: 01 (um) Microcomputador LENOVO THINKCENTRE M92 SFF com monitor de 18,5; Especificação: 01 (um) CPU TC M92P 15 3470 CD-RW/SVD-RW; Série: PEN 9354; Tombamento: 325073; Especificação: 01 (um) Teclado ABNT2 USB; Série: 4667889; Tombamento: 325074; Especificação: 01 (um) Monitor 18.5 LED SL 1921; Série: 73988; Tombamento: 325075; Especificação: 01 (um) Estabilizador de voltagem SOL 1000 NET; Série: 5928330195; Tombamento: 325076 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF – Beberibe – 22ª CRES Cascavel – CNES 7231520. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/ 93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/ 2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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114

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº095/2014 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: Termos de Responsabilidades de Bens Patrimoniais Nº320/2014; Especificação: 04 (quatro) Microcomputador A62 PHENON X3/4GB/ 320GB/DVDW/W7P; Especificação: 04 (quatro) CPU TCA62 PHENON X3/4GB/320GB; Série: PE37535; PE37345; PE37340; PE37436; Tombamento: 321479; 321480; 321481; 321482; Especificação: 04 (quatro) Monitor LCD 18.5; Série: VH72369, VH72404; VH72778; VH72405; Tombamento: 321483; 321484; 321485; 321486; Especificação: 04 (quatro) Teclado USB TCLUSB1; Série: 0395317; 3584571; 0395175; 0369487; Tombamento: 321487; 321488; 321489; 321490; Especificação: 04 (quatro) Estabilizador; Série: 8936; 7775; 9166; 8769; Tombamento: 321491; 321492; 321493; 321494; Especificação: 12 (doze) Multifuncional X264DNC/TRANSF. Série: 350G5X4; 350G5PX; 350G5LP; 350G5NP; 350G5WF; 350G5KV;

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

350G9ZO; 350G5XH; 350GOMP; 350GOBT; 350G5HF; 350G5XL; Tombamento: 322905; 322906; 322907; 322908; 322909; 322910; 322911; 322912; 322913; 322914; 322915; 322916; Especificação: 03 (três) Antena WI MAX; Série: 7846261; 7846185; 7846193; Tombamento: 321921; 321922; 321923; - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2014. SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Gustavo Augusto Lima Bisneto. Maria das Graças Cidrão Rocha COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº110-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao Município de Ipueiras-CE, com a finalidade de realizar levantamento de informações e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº154/2014 concedendo-lhes ½ meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110-D/2014-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

ORLEANO DA SILVA DANTAS JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO KILDARE NASCIMENTO DA SILVA

Soldado PM Cabo PM Capitão PM

MATRÍCULA

CLASSE

152.186-1-4 107.307-1-6 108.107-1-X

V V IV

PERÍODO

ROTEIRO

26/02/2014 26/02/2014 26/02/2014

Ipueiras-CE Ipueiras-CE Ipueiras-CE

QUANT.

DIÁRIAS VALOR

TOTAL

½ meia ½ meia ½ meia

61,33 61,33 64,83

30,67 30,67 32,42

TOTAL

93,76

*** *** *** PORTARIA Nº111-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Sobral-CE, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº153/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111-D/2014-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARLOS ALBERTO AUGUSTO PEREIRA ARISTÓTELES TAVARES LEITE

CARGO/FUNÇÃO

Inspetor de Polícia Civil Classe Especial Delegado de Polícia Civil 3ª Classe

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO QUANT.

VALOR

DIÁRIAS ACRÉSC.

TOTAL

012.424-1-5

V

28/02 à 05/03/2014

Sobral-CE

5 (cinco) e meia

61,33

20,00

404,78

133.806-1-9

IV

02 à 05/03/2014

Sobral-CE

3 (três) e meia

64,83

20,00

272,29

TOTAL

677,07

*** *** *** PORTARIA Nº112-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil 2ª Classe, matrícula nº133.806-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 25/02 à 01/03/2014, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de polícia, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº149/2014, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº113-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de SobralCE, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº148/

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

115

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

2014, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-D/2014-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA

MATRÍCULA

CLASSE

Sargento PM

017.690-1-4

V

CLÁUDIO RODRIGUES DE SENA

Cabo PM

104.812-1-X

V

SEBASTIÃO JAIRO DE GOES BRAGA

Sargento PM

103.692-1-5

V

FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES ANTONIO CARLOS DA COSTA

Subtenente PM

043.565-1-9

V

Cabo PM

113.837-1-8

V

ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR

Capitão PM

151.344-1-0

IV

Capitão PM

126.655-1-2

IV

PERÍODO

25/02 á 01/03/2014 25/02 á 01/03/2014 25/02 á 01/03/2014 25/02 á 01/03/2014 25/02 á 01/03/2014 25/02 á 01/03/2014 25/02 á 01/03/2014

ROTEIRO

DIÁRIAS ACRÉSC.

QUANT.

VALOR

Sobral-CE

4 (quatro) e meia

61,33

20%

331,19

Sobral-CE

4 (quatro) e meia

61,33

20%

331,19

Sobral-CE

4 (quatro) e meia

61,33

20%

331,19

Sobral-CE

4 (quatro) e meia

61,33

20%

331,19

Sobral-CE

4 (quatro) e meia

61,33

20%

331,19

Sobral-CE

4 (quatro) e meia

64,83

20%

350,09

Sobral-CE

4 (quatro) e meia

64,83

20%

350,09

TOTAL

TOTAL

2.356,13

*** *** *** PORTARIA Nº114-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº150/2014, concedendolhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2014-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO

DIÁRIAS VALOR

QUANT. ANTONIO CARLOS DA COSTA CLÁUDIO RODRIGUES DE SENA SEBASTIÃO JAIRO DE GOES BRAGA LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES

Cabo PM Cabo PM Sargento PM Sargento PM Tenente BM

113.837-1-8 104.812-1-X 103.692-1-5 017.690-1-4 202.357-1-3

V V V V IV

02 à 05/03/2014 02 à 05/03/2014 02 à 05/03/2014 02 à 05/03/2014 01 à 05/03/2014

Capitão PM

151.344-1-0

IV

02 à 05/03/2014

Subtenente PM

043.565-1-9

V

02 à 05/03/2014

Aracati-CE Aracati-CE Aracati-CE Aracati-CE Aracati-CE

TOTAL

3 (três) e meia 3 (três) e meia 3 (três) e meia 3 (três) e meia 4 (quatro) e meia

61,33 61,33 61,33 61,33 64,83

214,66 214,66 214,66 214,66 291,74

Aracati-CE

3 (três) e meia

64,83

226,91

Aracati-CE

3 (três) e meia

61,33

214,66

TOTAL

1.591,95

*** *** *** PORTARIA Nº115-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil 2ª Classe, matrícula nº167.933-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati-CE, no período de 02 à 05/03/2014, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº151/2014, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º, 9º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº116-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Sobral-CE, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº152/2014, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116-D/2014-GS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

AGILSON CESAR SALES MATIAS

Subtenente PM

091.610-1-5

V

FRANCISCO CLÁUDIO DIAS DE SOUSA

Cabo PM

102.646-1-8

V

PERÍODO

28/02 a 05/03/2014 28/02 a 05/03/2014

ROTEIRO

DIÁRIAS ACRÉSC.

QUANT.

VALOR

Sobral-CE

5 (cinco) e meia

61,33

20%

TOTAL 404,78

Sobral-CE

5 (cinco) e meia

61,33

20%

404,78

116

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

NOME

CARGO/FUNÇÃO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

MATRÍCULA

CLASSE

MARCOS ALEXANDRE PEREIRA

Soldado PM

113.131-1-6

V

HELTON GADELHA VIANA

Soldado PM

125.498-1-4

V

EDVALDO JOSÉ SANTANA FLEXA

Soldado PM

125.612-1-0

V

ANISIO XAVIER GOMES

Cabo PM

099.686-1-X

V

HÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO

Capitão PM

108.096-1-4

IV

GERALDO DE FRANÇA JUNIOR

Major PM

116.131-1-X

IV

ANTÔNIO RONALDO PIRES REBOUÇAS

Major PM

100.395-1-7

IV

PERÍODO

28/02 a 05/03/2014 28/02 a 05/03/2014 28/02 a 05/03/2014 28/02 a 05/03/2014 02/03 a 05/03/2014 28/02 a 02/03/2014 28/02 a 02/03/2014

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ROTEIRO QUANT.

VALOR

DIÁRIAS ACRÉSC.

TOTAL

Sobral-CE

5 (cinco) e meia

61,33

20%

404,78

Sobral-CE

5 (cinco) e meia

61,33

20%

404,78

Sobral-CE

5 (cinco) e meia

61,33

20%

404,78

Sobral-CE

5 (cinco) e meia

61,33

20%

404,78

Sobral-CE

3 (três) e meia

64,83

20%

272,29

Sobral-CE

2 (dois) e meia

64,83

20%

194,50

Sobral-CE

2 (dois) e meia

64,83

20%

194,50

TOTAL

3.089,97

*** *** *** PORTARIA Nº117-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Senador Pompeu-CE, com a finalidade de realizar serviços de inteligência e levantamentos pelo interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº160/2014, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117-D/2014-GS DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

LÊILSON RODRIGUES GOMES FRANCISCO EDMILSON PAIVA DAS NEVES MÁRCIO OLIVEIRA DAVID

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO QUANT.

DIÁRIAS VALOR

TOTAL

Cabo PM Cabo PM

107.178-1-7 065.476-1-3

V V

06 à 09/03/2014 06 à 09/03/2014

Senador Pompeu-CE Senador Pompeu-CE

3 (três) e meia 3 (três) e meia

61,33 61,33

214,66 214,66

Capitão PM

132.394-1-X

IV

06 à 09/03/2014

Senador Pompeu-CE

3 (três) e meia

64,83

226,91

TOTAL

656,23

*** *** *** PORTARIA Nº118-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço no Município de Iguatu-CE, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº157/2014, concedendolhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118-D/2014-GS DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO FRANCISCO ALBERTO FROTA DO NASCIMENTO

MATRÍCULA

CLASSE

Soldado BM

202.549-1-2

V

Cabo PM

039.465-1-7

V

PERÍODO

25/02 à 05/03/2014 01 à 05/03/2014

ROTEIRO

DIÁRIAS ACRÉSC.

QUANT.

VALOR

Iguatu-CE

8 (oito) e meia

61,33

5%

547,38

Iguatu-CE

4 (quatro) e meia

61,33

5%

289,79

TOTAL

TOTAL

837,17

*** *** *** PORTARIA Nº119-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do NorteCE, com a finalidade de realizarem a segurança da base da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº156/2014, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119-D/2014-GS DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

ANDRE LUIS DE ARAUJO

Sargento BM

109.686-1-5

V

CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER

Sargento BM

108.964-1-X

V

PERÍODO

28/02 à 07/03/2014 28/02 à 07/03/2014

ROTEIRO

DIÁRIAS ACRÉSC.

QUANT.

VALOR

Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

TOTAL

TOTAL

1.103,96

*** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

117

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº120-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem a segurança da base da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº159/2014, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120-D/2014-GS DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

MANUEL MARCOS SIMÃO DE CARVALHO FRANCISCO ANCHIETA DA SILVA

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO QUANT.

VALOR

DIÁRIAS ACRÉSC.

TOTAL

Sargento BM

104.350-1-3

V

14 à 21/03/2014

Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

Subtenente PM

041.538-1-2

V

14 à 21/03/2014

Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

TOTAL

1.103,96

*** *** *** PORTARIA Nº121-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem a segurança da base da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº158/2014, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121-D/2014-GS DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

FRANCISCO JOSÉ SOMBRA DE CASTRO FRANCISCO ALBERTO FROTA DO NASCIMENTO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO QUANT.

VALOR

DIÁRIAS ACRÉSC.

TOTAL

Sargento PM

083.298-1-8

V

07 à 14/03/2014

Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

Cabo PM

039.465-1-7

V

07 à 14/03/2014

Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

TOTAL

1.103,96

*** *** *** PORTARIA Nº122-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do NorteCE, com a finalidade de realizarem a segurança da base da CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº126/2014, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122-D/2014-GS DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

AGLADY COLARES DE LIMA JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO JÚNIOR MANUEL MARCOS SIMÃO DE CARVALHO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

ROTEIRO QUANT.

VALOR

DIÁRIAS ACRÉSC.

TOTAL

Soldado PM Cabo PM

134.823-1-4 108.448-1-9

V V

14 à 21/02/2014 14 à 21/02/2014

Juazeiro do Norte-CE Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia 7 (sete) e meia

61,33 61,33

20% 20%

551,98 551,98

Sargento BM

104.350-1-3

V

14 à 21/02/2014

Juazeiro do Norte-CE

7 (sete) e meia

61,33

20%

551,98

TOTAL

1.655,94

*** *** *** PORTARIA Nº123-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço no Município de Iguatu-CE, com a finalidade de dar continuidade na missão preventiva de policiamento ostensivo, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº147/2014, concedendolhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123-D/2014-GS DE 06 DE MARÇO DE 2014 NOME

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA CRUZ LUIS PEREIRA DE PAIVA

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

Cabo PM

092.378-1-X

V

Sargento BM

100.884-1-0

V

PERÍODO

25/02 à 05/03/2014 25/02 à 05/03/2014

ROTEIRO

DIÁRIAS ACRÉSC.

QUANT.

VALOR

TOTAL

Iguatu-CE

8 (oito) e meia

61,33

5%

547,38

Iguatu-CE

8 (oito) e meia

61,33

5%

547,38

118

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

NOME

CARGO/FUNÇÃO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

MATRÍCULA

CLASSE

JOSÉ RAIMUNDO BARROS

Cabo BM

113.858-1-8

V

FRANCISCO DJACY PEREIRA

Sargento BM

108.974-1-6

V

MARCOS ANTÔNIO ALVES MONTEIRO RONALDO JOSÉ DE SOUSA DA SILVA VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI PAULO CAPELO FONTELES

Subtenente PM

028.732-1-4

V

Major

084.629-1-7

IV

Major BM

105.491-1-6

IV

Capitão

108.106-1-2

IV

PERÍODO

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ROTEIRO

25/02 à 05/03/2014 25/02 à 05/03/2014 25/02 à 05/03/2014 25/02 à 01/03/2014 25/02 à 05/03/2014 01 à 05/03/2014

DIÁRIAS ACRÉSC.

QUANT.

VALOR

TOTAL

Iguatu-CE

8 (oito) e meia

61,33

5%

547,38

Iguatu-CE

8 (oito) e meia

61,33

5%

547,38

Iguatu-CE

8 (oito) e meia

61,33

5%

547,38

Iguatu-CE

4 (quatro) e meia

64,83

5%

306,33

Iguatu-CE

8 (oito) e meia

64,83

5%

578,61

Iguatu-CE

4 (quatro) e meia

64,83

5%

TOTAL

306,33 3.928,17

*** *** *** PORTARIA Nº124-D/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizar levantamentos e serviço de inteligência pelo interior do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº75/2014, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124-D/2014-GS DE 10 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

RAFAEL BARBOSA GONÇALVES

Soldado PM

304.112-1-8

V

CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA

Capitão PM

132.402-1-3

IV

WASHINTON DE OLIVEIRA SAMPAIO

Soldado PM

125.682-1-5

V

PERÍODO

27/01 a 29/01/2014 27/01 a 29/01/2014 27/01 a 29/01/2014

ROTEIRO

DIÁRIAS ACRÉSC.

QUANT.

VALOR

Crateús-CE

2 (duas) e meia

61,33

5%

161,00

Crateús-CE

2 (duas) e meia

64,83

5%

170,18

Crateús-CE

2 (duas) e meia

61,33

5%

161,00

TOTAL

TOTAL

492,18

*** *** *** PORTARIA Nº0350/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo desta Portaria, durante os meses de FEVEREIRO MARÇO E ABRIL/2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO QUE SE REFERE À PORTARIA Nº0350/2014-GS DE 10 DE MARÇO DE 2014 NOME

MATRÍCULA

MÊS/2013

QUANTIDADE

VALOR

TOTAL

ANA CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS

300.076-1-1

300.075-1-4

12 18 20 8 18 20 8 18 20 8 18 20

R$26,40 R$39,60 R$44,00 R$17,60 R$39,60 R$44,00 R$17,60 R$39,60 R$44,00 R$17,60 R$39,60 R$44,00

R$110,00

MARCUS ANTONIO FERNANDES VALE

FEVEREIRO MARÇO ABRIL FEVEREIRO MARÇO ABRIL FEVEREIRO MARÇO ABRIL FEVEREIRO MARÇO ABRIL

300.077-1-9 MARIA LUEMILA ALVES DE SOUSA MAXWELL MELO DE LIMA

300.078-1-6

R$101,20

R$101,20

R$101,20

*** *** *** PORTARIA Nº0365/2014-GS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante os meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL/ 2014. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de março de 2014. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0365/2014 -GS, DE 12 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

MÊS/2013

ISADORA GONÇALVES COSTA

Assessor Técnico

300.080-1-4

FEVEREIRO/ 2014 MARÇO/2014 ABRIL/2014

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

VALOR

TOTAL

R$10,55

20 dias

R$211,00

R$611,90

18 dias 20 dias

R$189,90 R$211,00

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

119

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

MÊS/2013

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO THIAGO OLIVEIRA DA SILVA

Assessor Técnico

402.851-1-3

Assessor Técnico

300.081-1-1

VALOR

TOTAL

ABRIL/2014

R$10,55

20 dias

R$211,00

R$211,00

MARÇO/2014 ABRIL/2014

R$10,55

18 dias 20 dias

R$189,90 R$211,00

R$400,90

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2014-SSPDS I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; II – EMPRESA FORNECEDORA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA/CNPJ: 59.275.792/0001-50; III - OBJETO: Aquisições eventuais e futuras de veículos do tipo Pick-Up Patrulheiro, cabine dupla, destinados ao aparelhamento da frota veicular pertencente à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas; EMPRESA/ITENS: EMPRESA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – item 1.1. VEÍCULO TIPO “PICK-UP MARCA CHEVROLET S10 CABINE DUPLA.– pelo valor de: R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), na quantidade de 400 und; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores; Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006, D.O.E. de 12/01/2006; Decreto Estadual e nº27.922, de 20/09/ 2005, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº2013.0075 da SSPDS, Processo VIPROC 7392010/2013; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014; VIII ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2014. Marcondes Rodrigues Rebouças COORDENADOR JURÍDICO

*** *** *** TERMO DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº45/2013-SSPDS (SIC Nº897951). A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, em FortalezaCE., CEP: 60.325-003, considerando haverem sido sanadas as indefinições de ordem técnica que motivaram a suspensão da contagem dos prazos contratuais, publicada no Diário Oficial do Estado nº054, do dia 21/03/2014, tudo de acordo com o Processo VIPROC nº13443871-0, RESOLVE a REVOGAR A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS CONTRATUAIS imposta à Empresa IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, referente ao Contrato Administrativo nº45/2013-SSPDS (SIC Nº897951). SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 24 de março de 2014. Marcondes Rodrigues Rebouças COORDENADOR JURÍDICO

*** *** *** POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ PORTARIA Nº014/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, a partir do dia 19 de fevereiro de 2014, da portaria nº106/2013, datada de 06 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº007, de 10 de janeiro de 2014, que publicou a concessão de Auxilio Alimentação aos SERVIDORES abaixo relacionados. ORD

NOME

MF

REFERÊNCIA

01 02

ESTELA NAZARET LEITE FIGUEIREDO JOSÉ DE SOUSA HOLANDA

028.699-18 134.251-16

21 21

FOLHA

LOTAÇÃO

781 788

PMCE PMCE

QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza – CE, 19, de fevereiro de 2014. Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se.

*** *** *** CORRIGENDA Nº001/2014 No Diário Oficial nº007, de 10 de janeiro de 2014, que publicou a Portaria nº106/2013, concedendo Auxilio Alimentação aos servidores abaixo relacionados referente ao mês de novembro de 2013, seja feita a devida correção; Onde se lê: ORD

NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MF

VALOR DO TICKET

QTD

VALOR TOTAL

01

Cristina Luiza Vidal da Silva Morais

Datilografo

02 03

Maria Teresa Martins Maciel Rocilda Assis Salles

Cozinheiro Ag. de Administração

029.300-13

10,55

20

211,00

027.776-14 001.681-14

10,55 10,55

20 20

211,00 211,00

ORD

NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MF

VALOR DO TICKET

QTD

01

Cristina Luiza Vidal da Silva Morais

Datilografo

029.300-13

10,55

11

116,05

02 03

Maria Teresa Martins Maciel Rocilda Assis Salles

Cozinheiro Ag. de Administração

027.776-14 001.681-14

10,55 10,55

06 10

63,30 105,50

Leia- se:

QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2014. Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel QOPM COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se.

*** *** ***

VALOR TOTAL

120

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2014 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário nº199, Centro, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.778.325/0001/13, com sede na Rua Pascoal Bardaro nº355, Jardim Irajá-Ribeirão Preto, São Paulo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (NOTEBOOK) para a DELEGACIA REGIONAL DE QUIXADÁ, conforme item relacionado: NOTEBOOK, desempenho sysmark mínimo de 120, 110/220 V, monitor 14,1", memória de 2 GB RAM, HD SATA 360 GB, teclado ABNT 2 e Touchpad rede 1GBPS, wirelles 802 11B/G/N leitor gravador de dvd, sistema operacional windows 7 profissional. Marca LENOVO edge E430 PN 3254-CTO - Garantia: 36 meses on site (01 unidade no valor total de R$2.295,00). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2013 da ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FortalezaCe. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP-14: QUIXADÁ-10100002.06.181.015. 19500.05.44905200.00.0.40-PF: 1010210852014. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e George Eduardo Saliby - E.R.SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. José Rodrigues Júnior ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO

*** *** ***

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 010/2014 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário nº199, Centro, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.778.325/0001/13, com sede na Rua Pascoal Bardaro nº355, Jardim Irajá-Ribeirão Preto, São Paulo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (NOTEBOOK) para o 16º DISTRITO POLICIAL, conforme item relacionado: NOTEBOOK, desempenho sysmark mínimo de 120, 110/220 V, monitor 14,1", memória de 2 GB RAM, HD SATA 360 GB, teclado ABNT 2 e Touchpad rede 1GBPS, wirelles 802 11B/G/N leitor gravador de dvd, sistema operacional windows 7 profissional. Marca LENOVO edge E430 PN 3254-CTO - Garantia: 36 meses on site (01 unidade no valor total de R$2.295,00). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/ 2013 da ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP-30:16º DISTRITO POLICIAL10100002.06.181.015.19500.01.44905200.00.0.40-PF: 1010210902014. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e George Eduardo Saliby - E.R.SOLUÇÕES LTDA. José Rodrigues Júnior ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 009/2014 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário nº199, Centro, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.778.325/0001/13, com sede na Rua Pascoal Bardaro nº355, Jardim Irajá-Ribeirão Preto, São Paulo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (NOTEBOOK) para o COPE, conforme item relacionado: NOTEBOOK, desempenho sysmark mínimo de 120, 110/220 V, monitor 14,1", memória de 2 GB RAM, HD SATA 360 GB, teclado ABNT 2 e Touchpad rede 1GBPS, wirelles 802 11B/G/N leitor gravador de dvd, sistema operacional windows 7 profissional. Marca LENOVO edge E430 PN 3254-CTO - Garantia: 36 meses on site (28 unidades no valor total de R$64.260,00 - unidade R$2.295,00). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2013 da ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP-04:COPE10100002.06.181.015.19500.01.44905200.00.0.40-PF: 1010210332014. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e George Eduardo Saliby - E.R.SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. José Rodrigues Júnior ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 011/2014 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário nº199, Centro, Fortaleza-Ce. CONTRATADA: E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.778.325/0001/13, com sede na Rua Pascoal Bardaro nº355, Jardim Irajá-Ribeirão Preto, São Paulo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (NOTEBOOK) para o 2º DP E DEPROTUR, conforme item relacionado: NOTEBOOK, desempenho sysmark mínimo de 120, 110/220 V, monitor 14,1", memória de 2 GB RAM, HD SATA 360 GB, teclado ABNT 2 e Touchpad rede 1GBPS, wirelles 802 11B/G/N leitor gravador de dvd, sistema operacional windows 7 profissional. Marca LENOVO edge E430 PN 3254-CTO - Garantia: 36 meses on site (02 unidades no valor total de R$4.590,00 - unidade R$2.295,00). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento legal a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2013 da ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FortalezaCe. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP-10:2º DP E DEPROTUR-10100002.06.181.015.19500.01.44905200.00.0.40-PF: 1010210172014. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2014 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e George Eduardo Saliby - E.R.SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA. José Rodrigues Júnior ASSESSOR JURÍDICO, RESPONDENDO

*** *** ***

*** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2014 - FDCC Prorroga-se o prazo de 10/03 a 14/03/14, previsto no Edital de Credenciamento nº001/2014 - FDCC, para 10/03 a 28/032014, alterando consequentemente, o prazo de vistoria dos veículos, previsto no item nº3.6, do referido Edital de Credenciamento, para o período de 03 a 18/04/2014. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, 14 de março de 2014. Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO

*** *** *** ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ PORTARIA Nº142/2014 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência do discente do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará – Turma 03/2014, RESOLVE: DESLIGAR GIOVANNY DE SOUZA FERREIRA, inscrição 10039347, do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará – Turma 03/ 2014, 3ª etapa do Concurso regido pelo Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2014. José Herlínio Dutra – Cel PM DIRETOR GERAL

*** *** ***

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

121

PORTARIA Nº143/2014 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência do discente do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará – Turma 03/2014, RESOLVE: DESLIGAR PAULO HENRIQUE DE LIMA MATOS, inscrição 10001268, do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará – Turma 03/ 2014, 3ª etapa do Concurso regido pelo Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2014. José Herlínio Dutra – Cel PM DIRETOR GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº145/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM/2013 T.03 GRUPOS 13 E 14 REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2014, conforme SPU nº0828443/2014, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº650/2013 – DG/AESP/CE, de 30 de julho de 2013 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2014. José Herlínio Dutra – Cel PM DIRETOR GERAL DA AESP Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2014 DE 17 DE MARÇO DE 2014 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA PMCE - TURMA 03 NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR H/A

DISCIPLINA/CURSO

FRANCISCO AUSTRAGESILIO DUTRA MELO

0006811X

MONITOR

ESPECIALISTA

R$55,74

RAVIANO FONTELES DE SOUSA

10722519

MONITOR

MÉDIO

R$22,29

MARCHEZAN NACARATO ROCHA

00014613

COORDENADOR

ESPECIALISTA

R$55,74

ALANO DE MORAIS CORREIA MÁRCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO PAULO CÉSAR PINHEIRO PEREIRA

15134917 00061816

INSTRUTOR INSTRUTOR

GRADUAÇÃO ESPECIALISTA

R$44,59 R$55,74

CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POL... GRUPO - 13 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POL... GRUPO - 14 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POL... GRUPO – 13 E 14 INSTRUÇÃO GERAL EDUCAÇÃO FÍSICA

00061115

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$55,74

FABIANO LEITE DE ANDRADE TONNY ITALO LIMA PINHEIRO

12519710 00055611

INSTRUTOR INSTRUTOR

GRADUAÇÃO ESPECIALISTA

R$44,59 R$55,74

FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA ADAUTO ROSA DE ALMEIDA

00051616

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$55,74

00066613

INSTRUTOR

ESPECIALISTA

R$55,74

VICENTE GOMES DE ANDRADE NETO TARCÍSIO CANDIDO DE SOUSA SILVA MARIA HERMENEGILDA SILVA MARCIA MARIA DE MEDEIROS DUTRA JACKSON CAMPOS LÔBO FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO

30406246 30206811 30009711 40067817 08480214 10262011

INSTRUTOR INSTRUTOR INSTRUTOR INSTRUTOR INSTRUTOR INSTRUTOR

MÉDIO MÉDIO ESPECIALISTA MESTRE GRADUAÇÃO GRADUAÇÃO

R$22,29 R$22,29 R$55,74 R$78,03 R$44,59 R$44,59

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

40

13/01/2014 a 31/01/2014

R$2.229,60

40

13/01/2014 a 31/01/2014

R$891,60

40

13/01/2014 a 27/01/2014

R$2.229,60

15 21

27/01/2014 a 31/01/2014 14/01/2014 a 31/01/2014

R$668,85 R$1.170,54

20

14/01/2014 a 23/01/2014

R$1.114,80

35 20

14/01/2014 a 30/01/2014 14/01/2014 a 23/01/2014

R$1.560,65 R$1.114,80

35

14/01/2014 a 30/01/2014

R$1.950,90

9

29/01/2014 a 31/01/2014

R$501,66

35 35 20 20 21 15

14/01/2014 a 30/01/2014 14/01/2014 a 30/01/2014 15/01/2014 a 24/01/2014 15/01/2014 a 24/01/2014 14/01/2014 a 30/01/2014 27/01/2014 a 31/01/2014

R$780,15 R$780,15 R$1.114,80 R$1.560,60 R$936,39 R$668,85

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÉCNICA POLICIAL MILITAR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÉCNICA POLICIAL MILITAR FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA TÉCNICA POLICIAL MILITAR TÉCNICA POLICIAL MILITAR SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA EDUCAÇÃO FÍSICA INSTRUÇÃO GERAL

TOTAL

122

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

NOME

MARILIA GASPAR ALAN E SILVA FRANCISCLAY SILVA DE MORAIS PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

MATRÍCULA

FUNÇÃO

NÍVEL

VALOR H/A

DISCIPLINA/CURSO

48086314 48095410 30044118

INSTRUTOR INSTRUTOR INSTRUTOR

GRADUAÇÃO ESPECIALISTA GRADUAÇÃO

R$44,59 R$55,74 R$44,59

COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA

CARGA HORÁRIA

PERÍODO

20 20 9

22/01/2014 a 29/01/2014 22/01/2014 a 29/01/2014 29/01/2014 a 31/01/2014

TOTAL

R$891,80 R$1.114,80 R$401,31

*** *** *** PORTARIA Nº146/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária JENNIFER KELLY ARAUJO PEREIRA, a partir de 31/03/2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ em Fortaleza, 17 de março de 2014. José Herlínio Dutra - Cel PM DIRETOR GERAL Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº147/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária ARIANA DE SENA LIMA, a partir de 31/03/2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ em Fortaleza, 17 de março de 2014. José Herlínio Dutra - Cel PM DIRETOR GERAL Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº148/2014 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA, a partir de 31/03/2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ em Fortaleza, 17 de março de 2014. José Herlínio Dutra - Cel PM DIRETOR GERAL Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA Nº176/2014 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a não obtenção do percentual mínimo de frequência na disciplina Comunicação e Expressão e em conformidade com o que prescreve o item 10.2 do Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011, RESOLVE: Desligar RAIMUNDO DA SILVA MOURA, inscrição 10054755, do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará – Turma 03/2014, 3ª etapa do Concurso regido pelo Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de 2014. José Herlínio Dutra – Cel PM DIRETOR GERAL

*** *** *** NOTA DE INSTRUÇÃO Nº015/2013–NUAT/COGEN/AESP|CE O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº14.629 de 26 de fevereiro de 2010, e a Lei 15.191 de 19 de julho de 2012, de 19 de julho de 2012 e o Decreto nº31.276, de 13 de agosto de 2013, RESOLVE: Regulamentar as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução

Prática de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 2ª CLASSE, sobre supervisão educacional e didática da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. 1. FINALIDADE: Regulamentar conforme previsões legais aplicáveis à matéria, sob a coordenação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, criada através da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe. 2. OBJETIVO GERAL: Possibilitar aos discentes do Curso de Aperfeiçoamento para Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe, atualização de práticas e doutrinas quanto ao manuseio de Pistola Taurus cal.40 utilizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará; 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 3.1 Consolidar o conhecimento visto em sala de aula com a prática de Tiro Policial; 3.2 Implantar uma doutrina padrão de manuseio e emprego da pistola TAURUS Cal.40 no Tiro Policial Defensivo; 3.3 Aumentar o nível de segurança no manuseio de armas de fogo com o intuito de evitar acidentes e incidentes de tiro que porventura venham a acontecer no ato de uma ocorrência policial; 3.4 Intensificar as Regras de Segurança: Locais de prática de tiro, estandes de tiro, manuseio de armamentos e equipamentos letais e menos letais, salas de aula, além das possibilidades de aulas em campo aberto. 4. COORDENAÇÃO, MONITORIA E EQUIPE DE APOIO: 4.1 A Coordenação a cargo do Delegado de Polícia Civil Dr. Demóstenes C. Rolim Cartaxo, MF: 000.031-1-5; 4.2 O NUAT/CEPRAE em sintonia com a coordenação do Curso, COGEN e DG, formatarão a lista dos instrutores que serão responsáveis pela disciplina em foco bem como pelo controle e distribuição de EPIs e material de apoio aos alunos, entregando o material para a prática de tiro, recebendo de volta os estojos na mesma quantidade entregue e controlando a folha de frequência de tiro. 5. DA PROVA DE TIRO: A prova será realizada no turno da Tarde e deverá ser realizada seguindo as seguintes regras: 5.1 Por medida de segurança, por limitações do espaço físico, dos postos de tiro do Estande de Tiro da Polícia Civil (APOC), além da manutenção da imagem da AESP|CE, só poderão realizar a prática de tiro com no máximo 35 (trinta e cinco) discentes e linha de Tiro com no máximo 10 (dez) discentes por série. 5.2 Só poderá ser utilizada munição do tipo treina fornecida pela Coordenação do curso através da AESP|CE; 5.3 A prova será realizada com pistola Taurus Cal..40, pertencente de propriedade dos discentes; 5.4 Só poderá realizar a prova o aluno que estiver usando os equipamentos de proteção individual, óculos e protetor auricular; 5.5 O alvo do modelo Silhueta será posto à distância de 7 metros da linha de tiro; 5.6 Só poderão estar presentes na linha de tiro os instrutores auxiliares, coordenador, representante da CEPRAE/AESP e os alunos que farão à prova, 5.7 Os alunos que não estejam realizando a prova deverão aguardar o chamado por ordem alfabética para a realização da prova na sala de aula; 5.8 Cada Aluno terá o direito a 10 (dez) tiros para a prática de prova simulada, que ocorrerá no mesmo tempo da avaliação final e esta poderá valer como prova, caso não se saia bem na primeira avaliação; 5.9 A prova prática será aplicada com (dez) 10 disparos computando o máximo de 100 pontos no alvo Silhueta, devendo ocorrer ao tempo de 10 segundos para cada 02 (dois) disparos. Para esta prova haverá duas oportunidades, valendo a que alcançar maior pontuação. Que será realizada sob os seguintes comandos:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

a. “Pista Quente”; c. “Instrutores e Monitores atentos”; d. “Atiradores para na posição em pé, alimentar, carregar, desengatilhar, travar e manter a arma na posição inicial”; e. “Atiradores prontos?” (se não pronto responde em voz alta levantando o braço da mão fraca, caso esteja pronto permanece em silêncio); f. “À espera” (conta mentalmente: 5-4-3-2-1), “fogo à vontade” e no término do tempo do exercício ou da série definido pelo Instrutor (variável) usar “cessar fogo”; g. “Atiradores, retirar carregador, armas abertas sobre a bancada”; h. “Realizar série de falhas” ou Realizar Série de Recuperação de disparos” se houver; i. “Atiradores, retirar carregador, armas abertas sobre a bancada”; j. “Pista fria” atiradores aos seus alvos; 5.10 Será avaliado também o cumprimento das Regras de Segurança e Manuseio do Armamento, isto valendo 100 (cem) pontos 5.11 A Nota da Disciplina será o somatório da prática com o manuseio dividido por 2 (dois). 5.12 O atirador só poderá retirar os seus equipamentos e manusear a arma, após o encerramento da prova, e com autorização do Instrutor, observada as condições de segurança; 5.13 Após a realização da prova, o instrutor juntamente com a equipe de apoio e o atirador deverão conferir os alvos e anotar os pontos obtidos em súmula que deverá estar assinada pelos Instrutores, pelo atirador e testemunha. Observando-se o seguinte: a. Tiros que cortem uma linha de divisão de área contará pontuação da área de maior valor da linha cortada; b. Tiros fora da zona de pontuação do alvo serão contados com ZERO ponto; c. A cada tiro efetuado após o término do silvo do apito de fim de série, será descontado dez pontos; d. Caso tenha mais de dez tiros no alvo despreza-se o tiro de maior pontuação; e. Disparos devido à quebra de regra de segurança que coloque em risco a integridade física própria ou de terceiros desligará por medida de segurança e o caso será formalizado a Célula de Formação Continuada que dará encaminhamento a Coordenadoria Geral de Ensino, independente da direção do disparo. f. O alvo de prova deve ser assinado pelos instrutores, testemunha e recolhido para arquivo na CEPRAE até o término do curso. g. Apenas representantes determinados pela Direção da AESP|CE e CEPRAE/AESP poderão fazer uso e utilização de dispositivos de filmagem ou fotografia por ocasião das instruções de tiro; h. Panes de tiro causadas pela munição ou pela pistola darão direito ao candidato de efetuar os tiros restantes da série no tempo proporcional a quantidade de disparos a serem efetuados na série. 5.14 Não é permitido, ao aluno, no Estande de Tiro além das regras já estabelecidas em Lei, Portarias ou Atos Administrativos: a- Fumar; b- Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c- Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d- Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas, devendo ser constado no campo OBSERVAÇÕES da súmula. 6. PARTICIPANTES 6.1 Supervisão e Coordenação: conforme item 4 supra mencionado; 6.2 Instrutores: conforme tabela do anexo I; 6.3 Delegados de Polícia: 21 Alunos. conforme tabela do anexo II; 6.4 Súmula da Prova Prática e Manuseio. Anexo III. 7. EXECUÇÃO: 7.1 Horário/Local/Data: ⋅ Horário: 07h10min às 12h30 e 13h30min às 18h50min; ⋅ Local e Datas: Entre os dias 10/02/2014 a 13/02/2014 no Estande de Tiro da Polícia Civil 7.2 Uniforme: · Alunos: vestidos com calça jeans, camisa padrão da AESP|CE com cinto de guarnição com coldre e porta carregadores, óculos de proteção, protetor auricular; · Instrutores: uniforme de instrução de acordo com o padrão de suas Vinculadas 7.3 Material, Munição e Armas empregados

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ARMA/MUNIÇÕES

123

MUNIÇÃO CALIBRE .40 Quantitativo de

Quantitativo de

alunos/Munição

Falhas/demonstração

Total Munição

Instrutor Máster Munições cal. 40 S&W

21 X 100

100

TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES

2.200 munições

ALVOS/OBREIA/ FITA GOMADA

ALVOS TOTAL GERAL

2.200 munições

MATERIAL DE CONSUMO E APOIO Quantitativo de Alunos/

Quantitativo

Quantidade de

Alvos Silhueta

de Obréias

Fitas Gomada

21 X 05

02 (rolos) de 1000

03 (rolos)

105

2000 (02 rolos)

03 (rolos)

· Munição calibre.40 S&W: 100 (cem) munições por aluno, 100 (cem) munições para os instrutores (com vistas a demonstração e possíveis falhas); · Armamento e equipamento: pistola cal..40 S&W, marca Taurus, com dois carregadores de propriedade dos discentes; · 21 (vinte) abafadores e 21 (vinte) óculos de proteção · Serão utilizados 05 (cinco) alvos Silhueta Humanóide por aluno, totalizando 105 (cento e cinco) alvos; · 03 (três) rolos de fita gomada; · (01) um rolo de barbante; · Obréias: 02 (dois) rolos de mil cada na cor preta; · 100 (cem) munições de manejo; · Equipamento: abafadores, óculos de proteção, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE; · Obréias: 48 (quarenta e oito) rolos de mil obréias na cor preta; 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DOUTRINÁRIA: BRASIL. Lei nº10.826 de 22 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, 23/12/2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/2003/L10.826compilado.htm OLIVEIRA, João Alexandre Voss de. GOMES, Gérson Dias. FLORES, Érico Marcelo. Tiro de Combate Policial: Uma abordagem técnica. Erechim: São Cristóvão, 2001; FLORES, Érico Marcelo. GOMES, Gérson Dias. Tiro Policial: Técnicas sem fronteiras. Porto Alegre: Evangraf, 2006. MACHADO, Maurício Corrêa Pimentel. Coleção Armamento: armas, munições e equipamentos policiais. 2ª ed. Cascavel: Gráfica Tuicial, 2010 FERREIRA, Eduardo Fernandes. MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DE PROVAS DE TIRO. 2ª edição. Ver. Atual. e ampl. São Luiz, 2008. 9. PRESCRIÇÕES DIVERSAS: 9.1 O Orientador da CEPRAE deve: Preparar minuta de expediente da AESP|CE solicitando: a) A Superintendência da Polícia Civil do Estado do Cerará a disponibilização de grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante a prática de tiro, para uma eventual necessidade, cabendo a CEPRAE acompanhar o processo; b) Solicitar junto à Secretaria Executiva da AESP|CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treinamento prático; c) Solicitar junto à Coordenadoria Geral de Administração e Finanças – COGAF/AESP a disponibilização do material de apoio à instrução (alvo, obreia, grampeador, fita gomada, prancheta, abafadores e óculos) na quantidade especificada nesta N.I.; 9.2 Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e material de proteção utilizado na instrução (óculos e abafadores) devendo ao término entregar o material bélico à CEPRAE; 9.3 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao Almoxarifado da AESP|CE para uso oportuno, enquanto o material bélico deverá ser encaminhado à origem através de ofício. 9.4 As súmulas de tiro devidamente preenchidas e assinadas deverão ser enviadas pelo instrutor da turma para o núcleo de armamento e tiro da AESP|CE no primeiro dia útil após a prática de tiro. 9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral de Ensino e Instrução em conjunto com a Direção da AESP|CE; ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro de 2014. Mariana Maia Pinheiro de Abreu Meneses SECRETARIA EXECUTIVA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO I RELAÇÃO DE INSTRUTORES Disciplina: TIRO POLICIAL DEFENSIVO Período: 10/02/2014 a 13/02/2014 – Curso de Ascensão Profissional de Delegado da Polícia Civil Coordenador do Curso: Dr. Demóstenes C. Rolim Cartaxo, MF 000.031-1-5 LOCAL APOC APOC APOC APOC

PARTICIPANTES Instrutor Instrutor Instrutor Instrutor

NOME COMPLETO RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE – EPC ODILÍDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS - IPC FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PAULA – SD PM INALDIANO MOURA REINALDO – SD PM ANEXO II

DISCENTE

CPF

LOTAÇÃO

TELEFONE - EMAIL

1

CICERO GIOVANI SOUZA DE AQUINO

369335893-15

Delegacia de Barbalha

2 3 4 5 6 7

DIONISIO AMARAL DA PAZ ELIANA MAIA SOARES GISELLE OLIVEIRA MARTINS GREGÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO JULIO CÉSAR AGRELLI LOBO JULIANA ALBUQUERQUE MARQUES PEREIRA

828107373-04 359019183-04 891089223-49 828217123-91 004622896-99 881105163-00

8

LUCIANA COSTA VALE

779475333-34

9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES MARCILIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO MARIA DO SOCORRO PORTELA ALVES DO REGO NELMA CRISTINA CUNHA RODRIGUES PATRICIA LOPES ARAGÃO PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO RAFAEL MOTA AMARAL RITA HELENA CAVALCANTE PORTO ROSANE DE QUEIROZ BRASIL RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA VIVIANE APOLONIO MACHADO NAYANA ANDRADE BARBOZA IVANA COLEHO MARQUES FIGUEIREDO

752788713-34 796748793-75 231567323-20 356503033-04 787095473-04 512874713-15 904086083-15 653216853-04 889709303-53 890535833-00 640458543-04 897885913-53 615.587.293-72

Delegacia da Criança e do Adolescente - DCA Delegacia d eCascavel Delegacia de Canindé Delegacia de Boa Viagem Delegacia de Brejo Santo Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário Delega ia de Maracanaú Delegacia de Russas 2º Distrito Policial de Fortaleza 30º Distrito Policial de Fortaleza 30º Distrito Policial de Fortaleza Delegacia de Maracanaú Delegacia de Juazeiro do Norte Delegacia de Santana do Acaraú Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá 32º Distrito Policial de Fortaleza Delegacia de Pacajus Delegacia de Uruoca Delegacia da Mulher de Fortaleza

(88) 3512.4127 9911.8014 (85) 3271.2314 3278.5932 (85) 3223.0848 (86) 9921.2484 (71) 8168.6629 (85) 3244.7101

ANEXO III SÚMULA DA PROVA PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO Disciplina: Tiro Policial Defensivo Instrutor(a): ____________________________________________ FICHA DE AVALIAÇÃO PRÁTICA com Pistola Cal..40 S&W NOME DO ALUNO: CURSO: TURMA PERÍODO: Arma utilizada: Pistola Cal..40 S&W Alvos: Modelo Silhueta Nºde Disparo: 10 Distância: 07 metros Posição: em pé Pontuação: máximo 100 pontos Penalidades:___________________________________________ Início da avaliação: o aluno, após comando do instrutor, alimentará e carregará a arma, desengatilhar, travará a arma e ficará na posição de “pronto baixo”: “atirador com arma na posição de pronto baixo, ao tempo de 10 segundos para cada 02 (dois) disparos; 5 (cinco) séries de 2 (dois) tiros em 10 (dez) segundos por série, em alvos silhueta. “atiradores prontos”. “atenção (silvo de apito longo), fogo (silvo de apito curto) no término do tempo de série (silvo de apito curto) ”. “atirador ao terminar as 5 (cinco) séries, armas em segurança abertas e descarregadas sobre a bancada”. “pista fria, atirador aos seus alvos”. NOTA DE AVALIAÇÃO PRÁTICA DE TIRO

NAPT

AVALIAÇÃO PRÁTICA DE MANUSEIO COM PISTOLA CAL..40 S&W Cumprimento das Normas de Segurança, Manuseio do armamento. Se cumpriu etapa exigida marque (C) Certo e (X) não cumprimento da etapa, onde cada item corresponde a um ponto, totalizando dez pontos. Travar ( ) Engatilhar ( ) Municiar ( )

9616.1109 9916.2356 8832.1822

9164.4445

(85) 3067.5697 8783.2072 (85) (88) (85) (85) (85) (85) (85) (85) (85) (85) (85) (86) (85)

3224.0835 9900.9796 3565.9501 (85) 9640.6000 3262.1979 8827.1786 3262.2562 9925.3427 3087.7386 3086.0990 9984.7870 8703.8448 3552.1181 3318.1271 9615.4324 8773.0067 8707.3216 8684-6600 3233.4385 3101-2496

Norma Segurança ( ) Norma Segurança Destravar ( ) Desengatilhar ( ) Desmuniciar Norma Segurança ( ) Norma Segurança Legenda: NM = Nota Manuseio NAPT = Nota Avaliação da Prática de Tiro NF = Nota Final OBS: NAPPT + NM /2 =

( ) ( ) ( )

NF

CIÊNCIA DO ALUNO: _____________________________________ Fortaleza, ____ de _________________ de 2013. _________________________ INSTRUTOR (A) MASTER _________________________ INSTRUTOR (A) AUX _________________________ INSTRUTOR (A) AUX _________________________ INSTRUTOR (A) AUX

*** *** *** NOTA DE INSTRUÇÃO Nº01/2014 – NUAT/COGEN/AESP|CE O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº14.629/2010 de 26 de fevereiro de 2010, Lei 15.191 de 19/07/2012 e o Decreto nº31.276, de 13 de agosto de 2013, RESOLVE: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução de Tiro Policial Defensivo, para os candidatos aprovados para o Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças da PMCE, Turma III grupos 1 a 30 – ora em funcionamento na AESP/CE. 1. OBJETIVO GERAL: Possibilitar aos discentes dos referidos grupos o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no policiamento ostensivo geral. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 2.1. Consolidar o conhecimento obtido em sala de aula;

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2.2. Implantar uma doutrina padrão de emprego de diversas formas de Tiro Policial Defensivo; 2.3. Despertar nos candidatos a necessidade de constante aprimoramento na prática do Tiro Policial Defensivo; 2.4. Elevar o nível de conhecimento dos candidatos, no tocante ao manuseio e técnica de tiro policial defensivo, em nível básico, com as armas de fogo de porte utilizadas no Policiamento Ostensivo; 2.5. Aumentar o nível de segurança no manuseio de armas de fogo com o intuito de evitar acidentes e incidentes de tiro que, porventura, venham a acontecer no ato de uma abordagem; 2.6. Preparar o futuro policial militar para o controle e segurança durante a utilização de armas de fogo no serviço ou fora dele. 3. COORDENAÇÃO E EQUIPE DE APOIO: 3.1 A Coordenação da disciplina Tiro Policial Defensivo será coordenada pelo supervisor do NUAT o qual deverá requisitar à Direção da AESP os recursos material e humano necessários para exercer as atribuições atinentes a função; 3.2 Os instrutores de turma deverão auxiliar a CEPRAE no controle e distribuição de material aos candidatos, entregando o material para a prática de tiro, recebendo de volta os estojos na mesma quantidade entregue e controlando a folha de frequência de tiro. 4. DO DESENVOLVIMENTO DA INSTRUÇÃO: A instrução de Tiro Policial deverá ser realizada seguindo as seguintes regras: 4.1 Só poderá ser utilizada munição do tipo treina fornecida pela AESP/CE; 4.2 A Instrução será realizada com pistola.40, modelo fornecido pela Polícia Militar do Ceará, não podendo ser utilizada pistola de propriedade particular; 4.3 O candidato deverá usar os equipamentos de proteção individual (óculos,e protetor auricular) durante todo o tempo de permanência no estande e colete balístico quando na linha de tiro; 4.4 O alvo do modelo tipo NRA será posto à DISTÂNCIA DE 10 (DEZ) METROS DA LINHA DE TIRO para os disparos de pistola.40 S&W; 4.5 A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 10 (dez) atiradores; 4.6 Só poderão estar presentes na linha de tiro os instrutores, monitores, coordenadores de turma, representante da CEPRAE/AESP e os candidatos que estejam participando da instrução; 4.9 Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: 4.9.1. “Pista quente”; 4.9.2. “Instrutores e monitores atentos”; 4.9.3. “Atiradores: para a série de disparos na posição em pé, alimentar, carregar, rebater o cão, travar e manter a arma na posição “pronto baixo”“; 4.9.4. “Atiradores prontos?” (se não pronto responde em voz alta levantando o braço da mão fraca, caso esteja pronto permanece em silêncio); 4.9.5. “À espera” (conta mentalmente: 5-4-3-2-1), “fogo à vontade” e no término do tempo de série “cessar fogo”; 4.9.6. “Atiradores, retirar carregador, armas abertas sobre a bancada”; 4.9.7. “Realizar série de falhas, se houver; 4.9.8. “Atiradores, retirar carregador, armas abertas sobre a bancada”; 4.9.9. “Pista fria, atiradores aos seus alvos”. 4.10 Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; 4.11 Após a realização da instrução os instrutores, juntamente com a equipe de apoio, e os candidatos atiradores deverão conferir os alvos e recolher as Declarações de Disparos Efetuados por cada candidato, que deverá estar assinada pelo Instrutor, por um monitor, pelo aluno atirador e por uma testemunha. Observando-se o seguinte: 4.11.1. Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o aluno executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma a que o aluno(a) possa completar o número de disparos previstos;

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4.12. Apenas representantes da CEPRAE/AESP, ASCOM e pessoas devidamente autorizadas pelo diretor da AESP/CE e a equipe de instrutores podem fotografar ou filmar as instruções; 4.13. Não é permitido, ao candidato, no estande além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: 4.13.1. Fumar; 4.13.2. Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; 4.13.3. Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; 4.13.4. Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. 5. PARTICIPANTES 5.1. Instrutores por grupo: 5.1.1. TEN PM FÁBIO RIOS VIEIRA (G-1); 5.1.2. MAJ PM RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA (G-2); 5.1.3. SD PM MAYSON NASCIMENTO CUNHA; (SGT OLAVO - GATE) (G-3) 5.1.4. CEL PM FRANCISCO ERIVALDO GOMES DE ARAUJO (G-4) 5.1.5. CAP PM ERIVELTO ROCHA GADELHA; (G-5) 5.1.6. CAP PM SANDRO WELLINGTON VASCONCELOS BARROS (G-6); 5.1.7. CAP PM MARCHEZAN NACARATO ROCHA (G-7); 5.1.8. CAP PM ANTÔNIO GONÇALVES CAVALCANTE (G-8); 5.1.9. MAJ PM CARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA (G-9); 5.1.10. INSP ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNOUD (G-10); 5.1.11. ST PM HOSMILTON BEZERRA DA SILVA FILHO (G-11); 5.1.12. CB PM RAIMUNDO RANIERE ALVES DA SILVA (G-12); 5.1.13. SD PM JOSÉ RICARDO DA SILVA BARBOSA (G-13); 5.1.14. ST PM JEAN PAULO DE ARAÚJO ALCÂNTARA (G-14); 5.1.15. CB PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO (G-15) 5.1.16. TEN PM ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRA (G-16); 5.1.17. MAJ PM JAIME DE PAULA PESSOA NETO (G-17); 5.1.18. MAJ PM JOSÉ ORIANO GOMES (G-18); 5.1.19. CEL PM RR HAROLDO SILVA VIEIRA (G-19); 5.1.20. CB PM AUGUSTO DOS SANTOS GASPAR (G-20); 5.1.21. CEL RR PAULO JOSÉ CARVALHO COSTA (G-21); 5.1.22. CB PM LUÍS CÉSAR PARENTE DE MORAIS (G-22); 5.1.23. SD PM JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES (G-23); 5.1.24. MAJ PM JANO EMANUEL MARINHO (G-24); 5.1.25. INSP RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE (G-25); 5.1.26. CEL PM JOSE MARIA BARBOSA SOARES (G-26); 5.1.27. MAJ PM LUIS MARTINS MONTE PEREIRA (G-27); 5.1.28. CAP PM RR LINDENALDO NOGUERIA MARTINS (G-28); 5.1.29. TEN PM PAULO CEZAR DOS SANTOS JÚNIOR (G-29); 5.1.30. MAJ PM RICARDO DE ALMEIDA PORTO (G-30). 5.2. Cada grupo contará com a participação de até 05 (cinco) instrutores auxiliares indicados até o dia 03/03/2014 pelo instrutor da turma e aprovados pela Direção Geral da AESP/CE; 5.3. Candidatos: Conforme informação fornecida pela Coordenação Geral do curso serão 967 (novecentos e sessenta e sete) candidatos divididos em 30 grupos (Anexo I).

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6. EXECUÇÃO: 6.1. Data: de 10/03 à 14/05/2014; 6.2. Horário: de 07h00 às 17h00; 6.3. Local: Estandes públicos das FFAA. 6.4. Uniforme: 6.4.1. Militares: 6º J (Uniforme de Instrutor e monitor de Tiro) para os Policiais Militares; 6.4.2. Candidatos: Uniforme do curso e equipamentos de proteção individual - EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas). 6.5. Munição, Armas e Material empregados: 6.5.1. Munição cal..40: 200 tiros por candidato, totalizando.........193.400 munições; 6.5.2. Munição cal..40: 50 tiros por instrutor, totalizando................;.1.500 munições; 6.5.3. Munição cal..38: 50 tiros por candidato, totalizando.............48.350 munições; 6.5.4. Munição cal..38: 14 tiros por instrutor, totalizando.....................420 munições; 6.5.5. TOTAL DE MUNIÇÕES.......................................................243.670 munições; 6.5.6 Armamento: 120 (cento e vinte) pistolas calibre.40 S&W – Modelo PT 100 – Taurus e oitenta (oitenta) revolveres calibre.38SPL – Modelo 7 tiros-inox – Taurus, a cargo da Polícia Militar do Ceará (Anexo II); 6.5.7. Equipamento: 50 (cinquenta) coletes balísticos a cargo da Polícia Militar do Ceará (Anexo II); 6.5.8. O Armamento e coletes balísticos a cargo da Polícia Militar do Ceará deverão ser apresentados no dia, horário e local das instruções devendo a PMCE designar um militar da unidade onde se encontra armazenado o material para providenciar escolta e transporte no início e final das instruções para o referido material bélico; 6.5.9. Alvos: Serão utilizados 08 alvos por candidato totalizando 8.072 (oito mil e setenta e dois) unidades; 6.5.10. 03 (três) rolos de fita adesiva (gomada) para cada turma; 6.5.11. 01 (um) rolo de barbante para cada turma; 6.5.12. 05 (cinco) rolos de obréias na cor preta para cada turma; 6.5.13. 160 (cento e sessenta) protetores auriculares e 160 (cento e sessenta) óculos de proteção para cada dia. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DOUTRINÁRIA: 7.1. BRASIL. Lei nº10.826 de 22 de dezembro de 2003. Diário Oficial da União. Brasília, 23/12/2003. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/2003/L10.826compilado.htm; 7.2. Combate Policial: Uma abordagem técnica. Erechim: São Cristóvão, 2001; 7.3. FLORES, Érico Marcelo. GOMES, Gérson Dias. Tiro Policial: Técnicas sem fronteiras. Porto Alegre: Evangraf, 2006; 7.4. MACHADO, Maurício Corrêa Pimentel. Coleção Armamento: armas, munições e equipamentos policiais. 2ª ed. Cascavel: Gráfica Tuicial, 2010; 2.4 FERREIRA, Eduardo Fernandes. Manual de Organização de Provas de Tiro. 2ª edição. Ver. Atual. e ampl. São Luiz, 2008. 2.5 8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS: 8.1. O Orientador da CEPRAE deve: 8.1.1. Preparar minuta de expediente da AESP/CE solicitando: a) Ao Comando da PMCE o fornecimento do armamento, coletes balísticos e de escolta para condução do armamento e munição necessários à prática de tiro do corpo discente, por questões de segurança, cabendo a CEPRAE acompanhar o processo; b) Ao Comando do CBMCE a disponibilização de um grupo de socorristas

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com ambulância para permanecer no local durante a prática de tiro, para uma eventual necessidade, cabendo a CEPRAE acompanhar o processo; c) Solicitar junto à Direção da AESP/CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE durante os dias de treinamento prático; d) Solicitar junto à Coordenadoria Geral de Administração e Finanças – COGAF/ AESP a disponibilização do material de apoio à instrução na quantidade especificada nesta N.I., bem como um funcionário terceirizado para serviços gerais; 8.2. Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e material de proteção utilizado na instrução (óculos e abafadores) devendo ao término entregar o material bélico ao NUAT/CEPRAE; 1. O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao Almoxarifado da AESP para uso oportuno, enquanto o material bélico deverá ser encaminhado à origem através de ofício; 2. As declarações de disparos efetuados deverão ser assinadas pelos candidatos e enviadas pelo instrutor da turma para o núcleo de armamento e tiro da AESP/CE no primeiro dia útil após a prática de tiro; 8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Geral de Ensino e Instrução em conjunto com a Direção da AESP/CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, aos 12 de março de 2014. José Herlínio Dutra – Cel PM DIRETOR GERAL Fabio Rios Vieira – 1ºTen QOPM SUPERVISOR DO NUAT ANEXO I RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS DO CFP PM/2014 – TURMA III ORD

CANDIDATO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46

ADDLEY PINHEIRO GURGEL DOS SANTOS ADONIS REGIS RAMALHO DA SILVA ADRIANO ALVES DE ALMEIDA ADRIANO CHAVES ALVES ADRIANO REGO PESSOA ADRIANO ROGERIO MORAIS REBOUÇAS AFONSO SOUZA COSTA AFRANIO AUGUSTO PINHEIRO MOTA AIRTON CORREIA PAIVA NETO ALAN JONAS SOUZA GAMA ALAN PAULO SOUSA SILVA ALAN ROGERIO BEZERRA DE AZEVEDO ALAN VAGNER DE SOUZA ALAN WERBERT DE OLIVEIRA SANTOS ALBANY ALMEIDA VASCONCELOS ALECIA ALEDIANE PEREIRA DE MEDEIROS ALEX OLIVEIRA DA SILVA ALEXANDRE ALVES DE SOUSA ALEXANDRE COSTA DA SILVA ALEXANDRE DE JESUS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA ALEXANDRE LEVI REIS DA ROCHA ALEXSANDRO GALDINO DE VASCONCELOS ALINE MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE ALISON ANDRADE DA SILVA ALISSON ROMAYANI DUARTE DE ARAUJO ALLYSSON REGIS ANGELIM EVANGELISTA ALVARO MANOEL DA SILVA NETO ALYNE FEITOSA DA SILVA AMAURY DA SILVA ALVES ANDERSON BRUNO FERNANDES DE SOUSA LUCENILDO HENRIQUE DE ALMEIDA ANDERSON DE SOUZA CAVALCANTE ANDERSON FERREIRA DE ARAUJO ANDERSON FILIPE DE OLIVEIRA ANDERSON LEANDRO SILVA RODRIGUES ANDERSON MOURA DOS SANTOS ANDERSON SARAIVA PESSOA ANDERSON SILVA DA COSTA ANDERSON VASCONCELOS VIEIRA ANDRE ALEXANDRE ALVES RODRIGUES ANDRE BEZERRA FELIPE ANDRE DE FREITAS SAMPAIO ANDRE DOS SANTOS LIMA ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO ADRIANO FERNANDES DA SILVA

INSCR.

GR.

10046589 10028021 10009949 10012655 10044609 10027857 10017628 10041912 10041039 10001373 10021489 10043915 10019868 10009629 10034224 10016110 10047845 10015480 10037617 10009157 10015761 10034523 10007621 10025108 10010869 10010696 10054237 10050264 10001014 10001397 10049282 10002088 10022844 10038124 10006901 10038566 10038102 10043674 10015920 10001210 10025992 10061590 10036407 10015393 10001669 10042134

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ORD

CANDIDATO

47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78

ANTONIA LUANA DE MORAIS ROCHA ANTONIO ALDIZIO DE LIMA ANTONIO ALESSANDRO SILVA SOUSA ANTONIO ANDERSON BERNARDINO DA SILVA ANTONIO ANDERSON DE LIMA SILVA ANTONIO ANDERSON DO NASCIMENTO ANTONIO ANGELO SILVA DE LIMA ANTONIO ARAGAO ALBANO JUNIOR ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA ANTONIO CARNEIRO MARTINS ANTONIO CESAR DA SILVA MONTEIRO ANTONIO CLEBER GUEDES NORMANDO ANTONIO CLEBER LUCIO DE SOUSA ANTONIO DAVID DE LIMA ABREU ANTONIO DE ALMEIDA PESSOA FILHO ANTONIO DENILSON GERMANO ABREU ANTONIO DENIS FONTENELE DOS SANTOS ANTONIO DENNYS MAIA ROGERIO ANTONIO ELVIS LIMA ANDRADE ANTONIO EURENILSON MENDES DE OLIVEIRA ANTONIO FABIO DE CASTRO DA CUNHA ANTONIO FABIO DE LIMA GOMES ANTONIO FABIO LIMA DE SOUZA ANTONIO HELYJONES DA SILVA NASCIMENTO ANTONIO HERBERT ALVES GONDIM ANTONIO HERCULES LEITE FREIRE DA SILVA ANTONIO JORDANIO OLIVEIRA SAMPAIO ANTONIO JOSE SIMPLICIO DIAS ANTONIO LISBOA TEIXEIRA FILHO ANTONIO MAGNO VIANA RODRIGUES ANTONIO PASCOA DE SOUSA ANTONIO RENNER PEDROSA MAGALHAES DE CASTRO ANTONIO ROMULO NOGUEIRA DA SILVA ANTONIO RONILDO MEDEIROS ANTONIO SOUZA DO CARMO ANTONIO VICENTE DE MELO JUNIOR ARIOMAR ESTEVAM DE SOUSA ARLANDIA CANDIDO MOREIRA ARLINDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ARQUILEU VIEIRA DA SILVA NETO ARTHUR ANTUNES PINHO CELESTINO ARY FRANCO FREITAS ALVES ATLAS CANDIDO DE SANTANA AURELIANO GOMES COUTINHO JUNIOR BENNY RIBEIRO TEIXEIRA BERLIN LIMA FERREIRA BISMARK WILLKISON DE SOUSA LIMA BRENNO DE FREITAS FERREIRA BRUNA ALEXANDRE DE SOUZA BRUNO ALBUQUERQUE PEREIRA BRUNO BARROS SANTOS LUCELIO HENRIQUE ALMEIDA BRUNO BATISTA BEZERRA BRUNO MARQUES DE AZEVEDO BRUNO MATIAS TEIXERA BRUNO VIEIRA LIMA CAIO CESAR CAVALCANTE LIMA CARLEANDRO ALVES DOS SANTOS CARLOS ALBERTO CARNEIRO DA COSTA CARLOS ALBERTO DE SOUSA JUNIOR CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS JUNIOR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR CARLOS ANTONIO BEZERRA CARLOS ATILA MARINHO PINHEIRO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR CARLOS BRUNO SOUSA ADRIANO CARLOS CLAYTON SILVA BERNARDO CARLOS EDILSON DA SILVA BARBOSA CARLOS EDSON DE FREITAS SOARES CARLOS EUGENIO GOMES COSTA CARLOS GLEDSTON HOLANDA MEIRELES CARLOS HENRIQUE ABREU DE SOUSA CARLOS HENRIQUE EDUARDO DE ABREU CARLOS JOEL DAMASCENO DOS SANTOS CARLOS LEONI LIMA DA ROCHA CARLOS MAYKON ALVES CARLOS RENE TEOFILO DE ALMEIDA CARLOS ROGERIO BELO DA SILVA CARLOS VICTOR DE ARAUJO BARRETO CHARLY DE LACERDA CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO CICERO EDGLEDSON SANTOS PALMEIRA CICERO GIOVANNY RODRIGUES DA LUZ CICERO GLEIDSON SILVA TELES CICERO LUARNO MAYKSON DE OLIVEIRA CLEMENTE CICERO NOGUEIRA DE LIMA CICERO SAMUEL ROCHA DE OLINDA CICERO VINICIO MOTA RODRIGUES CIELTON PEREIRA DOS SANTOS CILFARNEI ROQUE DO NASCIMENTO JUNIOR CLAUMISON NATHANN CHAVES DO NASCIMENTO CLAYTON BILLY JOHN JARDILINO CLEBER FABIANO GOMES DO AMARAL CLEBER JAQUEMAGNY CARVALHO PIRES CLEISON MOREIRA VIEIRA CLEITON DA SILVA FONSECA CLEITON RICARDO DOS SANTOS CLEMILTON VENANCIO SANTOS CLENILSON DE OLIVEIRA LIMA CLEYLSON COSTA DA ROCHA CLEYTHON ANDERSON COSME DA SILVA

79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

127

ORD

CANDIDATO

INSCR.

GR.

148 149 150 151 152 153 154

COSMA MOREIRA TEIXEIRA COSME RIBEIRO DE OLIVEIRA CRISANDERSON RODRIGUES DA SILVA CRISTIANO ALVES RIBEIRO CRISTIANO LUZ DE OLIVEIRA CRISTIANO PAIS DA SILVA CRIZANDERSON RUGGIERY DOS SANTOS MONTEIRO DAILTON CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA DAIRO DA SILVA LIMA DALISSON MOURA NEPOMUCENO DAMIAO DA SILVA TARGINO DANIEL DA SILVA CASTRO DANIEL DA SILVA FLOR DANIEL LOPES DA SILVA DANIEL NOGUEIRA SILVA DANIEL SURANO FREIRES DANIEL WESLEY ARAUJO PINHO DANILO CAVALCANTE SOUSA DANILO VIANA DEMETRIO DE SOUSA DARIO JOSE RODRIGUES CAVALCANTE DARIO WILKINSON DUTRA NASCIMENTO DA SILVA DARLEY TOME MOURA DASLAN GUEDES DA SILVA DAVI BRUNO CLARINDO DE QUEIROZ DAVID CARRADYNE FIRMINO DE SOUZA SILVA DAVID ZAIRON GOMES FEITOSA DEIVISON PEREIRA XAVIER DENINSON PEREIRA CLEMENTE DIAN CARLOS PONTES CARVALHO DIEGO ALMEIDA DE OLIVEIRA DIEGO ALVES TIMBO DIEGO BARBOSA DE SOUSA CORREIA DIEGO CARVALHO DOS SANTOS DIEGO CARVALHO MONTEIRO DIEGO COSTA CHAVES DIEGO DUARTE BRITO DIEGO MENDES BARROSO DIEGO NOBRE DA SILVA DIEGO RAFAEL BRAGA SANTOS DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA DIEGO SILVA DE SA DIEGO SOUSA FREIRE DJAVIKSON DOS SANTOS DUTRA DOMINGO RONNEY ALVES DE SOUSA DOMINGOS SAVIO GOMES DE LIMA JUNIOR DOUGLAS DE OLIVEIRA BATISTA DOUGLAS RODRIGUES LIMA DOUGLAS SOARES GRANGEIRO SILVA WITALLO FEITOSA DA SILVA FELIX WLADMIR SIQUEIRA DE FARIAS WYLIO WENDEL DINIZ SANTOS XIMENES MARQUES XAVIER PAULO GERALDO DA SILVA NETO DOWNYVER BEVERLY DE SOUZA LEITE DE PINHO EBERTON SILVA ALENCAR EDCARLOS ALEXANDRE SOARES EDCLAYTON REIS GOMES DA SILVA EDCLECIO DA SILVA BEZERRA EDEMBERG GUTIERRE PEREIRA DA SILVA EDGAR BENTO SOARES EDICARLOS MENDONCA RIBEIRO EDILSON PORTELA ALVES FILHO EDIVALDO DE SOUSA COSTA EDMUNDO BARBOSA DA SILVA NETO EDNALDO XIMENES DE OLIVEIRA EDPO ABREU CPSTA EDSON DE SOUSA ANDRADE EDSON SOUSA RODRIGUES EDSON XAVIER DA SILVA EDUARDO RANIERI COSTA GOES DE OLIVEIRA EGUINOALDO MARQUES DE OLIVEIRA BEZERRA DE SOUZA ELBERSON JEFERSON DOS SANTOS BARBOZA ELENILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA ELENILSON MOREIRA PONTES DE OLIVEIRA ELIAB ALBUQUERQUE CARDOSO ELIANDERSON MATIAS LOPES ELIANO PEREIRA SILVA ELIAS PEREIRA DE SOUSA FILHO ELIDSON TEMOTEO VALENTIM ELIZEU MORENO CAMPOS DA COSTA ELTON DE SOUZA FERREIRA ELTON JOHN FARIAS DE MENESES ELTON LEANDRO DE MORAIS ELTON RODRIGUES VIEIRA ELTON VIANA DA SILVA ELVES FARIAS DE AQUINO ELVIS RITLER DA SILVA SANTOS ELYSSON PATRICK LIMA SOUSA EMANOEL MESSIAS BARBOSA SILVA EMANUEL HENRIQUE DA SILVA EMANUEL NEPOMUCENO DOS SANTOS OLIVEIRA EMILIA MARIA FACE MOURA ENDERSON ARAUJO FERNANDES ENÉAS COSTA DA SILVA JÚNIOR ENIO OLIVEIRA VASCONCELOS ERBESON THIAGO REIS MELO EREMILSON BATISTA DE SOUSA ERICK ALVES DE SOUSA ERICK MARQUES DE CASTRO SILVEIRA ERISLANE DE FREITAS MAGALHAES ERISSON SANTIAGO DE MATOS

10029103 10038131 10021869 10000105 10023871 10023658 10027870

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5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7

10006347 10015331 10001589 10027990 10029985 10029229 10041785 10028674 10038106 10042422 10013502 10017904 10034315 10024906 10011876 10033660 10022553 10000417 10012901 10006862 10048939 10004278 10014365 10030688 10002988 10012946 10009741 10010855 10033150 10022509

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8

SÉRIE 3 ANO VI Nº058 INSCR.

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10026173 10029187 10013456 10001985 10008883 10042671 10001905 10043577 10017566 10048289 10016488 10038943 10014055 10014247 10046359 10013118 10035834 10018811 10026121 10001391 10010333 10003500 10027840 10004109 10029681 10030317 10027073 10018799 10042592 10042354 10040105 10050804

2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

10034468 10006761 10005893 10007692 10013130 10004420 10000902 10042572 10063760 10000305 10046109 10018054 10012112 10005516 10003763 10009957 10036129 10031975 10008558 10008808 10003073 10028008 10036806 10038701 10036899 10021013 10017447 10019185 10034869 10002818 10012069 10019454 10038525 10005816 10005642 10010380 10023133 10013207 10005736 10012299 10006734 10045924 10049387 10025041 10016131 10030965 10012930 10005170 10005812 10054775 10040993 10033801 10015069

3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

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128 ORD 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

CANDIDATO ERISSON VERAS DE ARAUJO ERISTON DE SANTANA FRANCISCO ERISVALDO MARQUES BARBOZA ERISVAN BERNARDO DE SOUZA ERLAN DIEGO DE SOUZA ERLANDO SILVA DE MEDEIROS ERNESTO DA SILVA SAMPAIO EURITONIO PEREIRA DE SOUSA EUZEBIO LOIOLA DE SOUSA EVANDRO VIEIRA LOPES EVELINE FERNANDES DA COSTA EVERARDO ALVES FURTADO ROCHA EVERTON DE OLIVEIRA NOGUEIRA EVERTON LUIZ SA ARAUJO EVERTON MADRUGA DA SILVA FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA FABIO ALVES DE OLIVEIRA FABIO DA ROCHA RUFINO FABIO DE MOURA RIBEIRO FABIO JOSE CARLOS COSTA FABIO PINHEIRO DE ALMEIDA FABIO VIEIRA GOMES FABRICIO MARQUES DE ARAUJO FABRICIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO FELIPE LIMA SILVA FELIPE RODRIGUES MENEZES FERNANDO ROBERTO BEZERRA LIMA FERNANDO SILVA DOS SANTOS FILHO FRANCEANDERSON ALVES DE MOURA FRANCIELIO SABOIA PONTES FRANCINATO DE MOURA GOMES FRANCINE PORTELA DE MOURA FILHO FRANCIS GARDNER AMARAL WANDERLEY FRANCISCO ABELARDO BEZERRA MARTINS JUNIOR FRANCISCO ADAILTON CARVALHO COSTA FRANCISCO ADAMY PEREIRA COSTA FRANCISCO ADNO DE CARVALHO VERAS FRANCISCO AGEU LOBO CAVALCANTE FRANCISCO AILTON DA SILVA REBOUCAS FRANCISCO ALBERTO SILVA JUNIOR FRANCISCO ALDEIR SOUSA DO NASCIMENTO FRANCISCO ALEXANDRO OLIVEIRA SOUSA FRANCISCO ALUIZIO SANTOS SILVA FRANCISCO ALVES DA ROCHA FRANCISCO ANTONIO DE LIMA DA SILVA FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO PAIVA FRANCISCO AUDIZIO DOS SANTOS ROCHA FRANCISCO AVILA FERREIRA DE ALMEIDA FRANCISCO BONIEK SOUSA DE OLIVEIRA FRANCISCO BRENO DA SILVA PEREIRA FRANCISCO BRUNO LUZ SILVA FRANCISCO CAIO LUCAS DE LACERDA PIMENTEL FRANCISCO CARLOS NEY DA SILVA MELO FRANCISCO JOEL GALVAO FRANCISCO CELIO DA SILVA SALES FRANCISCO CESAR DA SILVA LIMA FRANCISCO CEZIMAR MAIA DOS SANTOS FRANCISCO CLECIO FERREIRA FRANCISCO CLEZIANO MENDES DE LIMA FRANCISCO DANIEL ALVES DE SOUSA FRANCISCO DANIEL FARIAS DE SOUSA FRANCISCO DANILO SILVA MENDES FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS MADUREIRO FRANCISCO DAVI COSTA VASCONCELOS FRANCISCO DAVI DA COSTA SOUSA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO DE ASSIS MARQUES GADELHA JUNIOR FRANCISCO DE ASSIS MORAIS JUNIOR FRANCISCO DE ASSIS SILVA CHAVES FRANCISCO DIEGO BEZERRA PEREIRA FRANCISCO DIOGO GOMES NOGUEIRA FRANCISCO DIONELES GOMES BARBOSA FRANCISCO EDNARDO DE ARAUJO FRANCISCO EDNEY PINTO PEREIRA FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA FRANCISCO EDSON TAVARES FREIRE FRANCISCO EDUARDO PAZ BRAGA FRANCISCO EMANUEL DE LIMA ARAUJO FRANCISCO EVANILSON MARTINS FILHO FRANCISCO EVANILIO SILVA DA COSTA FRANCISCO FABIO GONÇALVES DA SILVA FRANCISCO FABIO SANTIAGO OLIVEIRA FRANCISCO FABRICIO FREITAS BARBOSA FRANCISCO fa*gNER DE FARIAS MESQUITA FRANCISCO GEILTON ALVES DA SILVA FRANCISCO GELSON ALVES DE ARAUJO JONNY SOUSA BARBOSA BRUNO MACEDO ESPINDOLA FRANCISCO DJACIR DE CASTRO MOREIRA FRANCISCO GILDERMES LOPES FRANÇA FRANCISCO GLEIDSON JOSE DA SILVA FRANCISCO GLERISTON VIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA FRANCISCO GOMES DE QUEIROZ FILHO FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO FRANCISCO HEDILENNO DE CARVALHO SILVA FRANCISCO HELDER CRUZ DE SOUSA FRANCISCO HENRIQUE ORLANDO VIEIRA FRANCISCO ISMAQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO FRANCISCO ITAMAR VIDAL PINEO FRANCISCO JADER VIEIRA DA COSTA FRANCISCO JANDERSON CUNHA FRANCISCO JEANI DE SOUSA MARTINS

SÉRIE 3 ANO VI Nº058 INSCR. 10057530 10031253 10010974 10024580 10057583 10009129 10042206 10000173 10031442 10033518 10052245 10042325 10029768 10007727 10009276 10008190 10003251 10001677 10048250 10007273 10062594 10008346 10057980 10015075 10037595 10028417 10013289 10001010 10010360 10000618 10015611 10031100 10032025 10003978 10015120 10022878 10053938 10010443 10023831 10041070 10031833 10010062 10008094 10013028 10010391 10031137 10010077 10041326 10017320 10011067 10000287 10014481 10003088 10010153 10027699 10056564 10010792 10010954 10018169 10039273 10029756 10004040 10007254 10029102 10027692 10005297 10007997 10018503 10013890 10040280 10026040 10000129 10025077 10021858 10023699 10011145 10051828 10014450 10056554 10009354 10034143 10021381 10014392 10043804 10030502 10010567 10023124 10046232 10007682 10002983 10012528 10027926 10004169 10018745 10019653 10002092 10037198 10001892 10014215 10037259 10026314 10051253 10018387

GR. 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ORD

CANDIDATO

352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454

FRANCISCO JEFFERSON CAVALCANTE ARAUJO FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO FRANCISCO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS FRANCISCO LEANDRO BRAGA PINTO FRANCISCO LEANDRO CONCEICAO SANTANA FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES FRANCISCO LEONARDO HOLANDA LAVOR FRANCISCO LEURIBERTO OLIVEIRA FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO FRANCISCO MAIRTON HONORIO DA SILVA FRANCISCO MARCIO GOMES DE SOUZA FRANCISCO MARCIO MACHADO FERREIRA FRANCISCO MARCIO RABELO MAGALHAES FRANCISCO MICHEL DA SILVA SOUSA FRANCISCO NATANAEL RODRIGUES ABREU FRANCISCO NEVETON DAS NEVES FILHO FRANCISCO NIULAN HONORATO FRANCISCO ORLANDO BENICIO LIMA FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR FRANCISCO PIMENTEL OLIVEIRA LIMA FRANCISCO RAFAEL MOURA SOARES FRANCISCO RAFAEL MOURAO HOLANDA FRANCISCO RAFAEL SOARES FRANCISCO RAMON DE OLIVEIRA PEREIRA FRANCISCO RAYLSON FURTADO LOPES FRANCISCO REGINALDO FREITAS SILVA FRANCISCO REGIS JUSTA SANTOS FRANCISCO RENAN MAIA DA SILVA FRANCISCO RIVELINO LIMA DE SOUSA FRANCISCO RODOLFO CARDOSO SILVA FRANCISCO ROSBERG ALVES JULIAO FRANCISCO SILAS PEREIRA DA SILVA FRANCISCO SILVA DE SOUSA FRANCISCO VALMENES DE OLIVEIRA FERREIRA FRANCISCO WBIRAILTON FIDELIS FRANCISCO WELLINGTON COELHO FRANCISCO WELLINGTON TORQUATO FRANCISCO WELSON MACIEL RODRIGUES FRANCISCO WELTOM DE SOUZA BARBOSA FRANCISCO WESLEY FAUSTINO MACHADO FRANCISCO WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO WESLEY SANTOS MARIANO FRANCISCO WISLLYL RIBEIRO DOS SANTOS FRANCIVALDO ALVES PEREIRA FRANKLIN BEZERRA ROCHA FRANKLIN SANTOS DE MORAIS FRANSUALDO MATIAS MARCELINO GABRIELA PINTO DA SILVA MAIA GEISLANIO DE FREITAS AMANCIO GEISONALDO ROBERTO SAMPAIO DE QUEIROS GELISON OLIVEIRA MONTEIRO GELSON SILVA DE LIMA GEORGIANO DE ALMEIDA VASCONCELOS GEOVANE SOUZA SAMPAIO GERALDO MENDES DE VASCONCELOS NETO GEREMIAS MARREIRO OLIVEIRA GERVANDO SERRA DE FREITAS FILHO GESSE SOUSA PEREIRA GIANNE SILVA DE MELO GILBERTO MACIEL DE PAIVA JUNIOR GILBERTO PEREIRA CIRINO GILCASSIO OLIVEIRA DA SILVA GILDERLAN COELHO ARAUJO GILMAR BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR GINERLANDIA MENESES DE SOUSA GIZALDO FURTADO DE SOUZA GLAIRTON PEIXOTO CUNHA GLAUBER MATOS SILVA GLEICIANE CRUZ DA SILVA GLEICIDENE SANTOS DE ABREU GLEISON LIMA DE OLIVEIRA GUILHERME GUSTAVO ABREU RIEDEL DA COSTA GUILHERME PIRES PEREIRA GUSTAVO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA GUSTAVO SOUSA DA SILVA GUTEMBERG SOUSA LIMA HAGAMENON EUGENIO DA SILVA JUNIOR HALISSON ASSUNCAO DE MEDEIROS HANNA STEPHANI SOUTO DE MOURA HAVYLA PRYNTTYCCE GOMES DE SOUZA RIBEIRO APARECIDO DE ARAÚJO NASCIMENTO HEBERT NAHUM DA SILVA SOUZA HELADIO SAMPAIO DE MAGALHAES HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO HELDER SILVA ALMEIDA HELIO DE ARAUJO SANTOS HELTON ACACIO MELO BOMFIM HELTONI WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA HENRICSON DEIVID BASTOS OLIVEIRA HERBESON ARRUDA MAGALHAES HERBSTER SOARES RODRIGUES HERMESON SALDANHA DA SILVA HIGOR MARTINS ALVES HIGOR SERVULO CARVALHO DE OLIVEIRA HOIDALGAN FERREIRA DA SILVA HUGO HERAcl*tO DA SILVA FILHO HUGO LEONARDO PEREIRA HUGO LINS RODRIGUES GOMES HUGO MARTINS TELES DE SOUZA IGO FIRMINO DE OLIVEIRA RODRIGUES IGOR GOMES DE SOUSA IGOR RODRIGUES RUFINO

INSCR.

GR.

10047158 10000789 10022236 10036136 10006670 10034461 10019046 10027918 10012367 10024065 10020385 10004197 10020398 10011265 10017370 10026260 10022842 10007038 10034683 10001929 10011927 10000761 10017967 10040677 10025476 10005715 10001876 10041353 10050095 10037949 10039523 10003126 10019398 10010694 10054958 10035761 10001729 10027382 10030451 10010266 10055111 10006364 10040631 10031608 10038376 10026551 10038854 10018830 10000727 10000843 10009480 10004463 10007616 10007965 10019915 10046699 10030773 10051840 10013770 10017191 10011988 10028939 10015264 10002824 10027250 10010211 10042346 10026178 10027721 10006973 10046361 10032403 10043655 10008605 10027863 10060473 10019058 10013434 10015508 10047944 10019202 10029175 10004793 10049583 10028378 10005418 10045103 10006294 10002767 10029659 10037175 10030745 10041420 10024120 10017678 10003376 10034910 10005018 10026218 10025499 10034615 10048046 10048743

11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ORD

CANDIDATO

455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557

IRAILTON JOSE ALVES DE OLIVEIRA IRAMILTON DO NASCIMENTO COSTA ISAAC SOUZA FONTELES ISAC SOUSA LIMA ISAIAS BENICIO DE LIMA ISMAEL ALVES TORRES ISMAEL DA SILVA SOUSA ISNARIO DA SILVA RODRIGUES ISRAEL AZIZ MARQUES BRANCO ISRAEL MARTINS MOURA ISRAEL MELO DE AQUINO ISRAEL NASCIMENTO SARAIVA ITALO DYEGO PEQUENO BARBOSA ITALO LUAN LIMA MONTEIRO IURI ALVES COSTA NOGUEIRA IVANILDO HENRIQUE DE SOUSA IVANILSON GALDINO DE MENDONÇA JACKSON ARAUJO MOTA JACKSON HUGO FELIX DE SOUZA JACQUELINE DE JESUS GOMES JACYR JEFFERSON MONTEIRO BRAGA JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA JADSON RODRIGUES DE SOUSA JAILSON NUNES ALVES JAILTON ALVES DE CASTRO JAIME SILVA SAMPAIO JAIR LIMA CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO JAIR SOARES DE SOUSA JAIRES DA SILVA VIEIRA JAIRLY MAIA DE MEDEIROS JAIRO BOSCO ARAUJO JAKSON DA COSTA MACHADO JAMERSON BEZERRA CALIXTO JANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO JANESON COSTA CASTRO JANILTON MENDES DE OLIVEIRA JEAN CLAUDYO ARAUJO GOMES JEAN KLEBER GALINDO DE MORAIS JEAN MARCEL DE MORAIS PEREIRA JEAN RODRIGUES DE MELO JEDIEL COSTA MARCELINO DA SILVA JEFERSON DE MELO ROCHA JEFERSON MELO MACIEL JEFFERSON CARLOS DA SILVA JEFFERSON CRUZ TARGINO JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE RABELO CARDOSO JEFFERSON FELIPE NOGUEIRA MARIANO JEFFERSON IVAN DOS SANTOS BRAGA JEFFERSON PUPO MORENO DE OLIVEIRA JEFFERSON RAFAEL MENDES ARAGAO JEKSON RODRIGUES DA SILVA JERFFESON MONTEIRO ACACIO JESSIVALDO PRADO SOUSA NASCIMENTO JHENNYSSE DAVIS SOUSA DE OLIVEIRA JHONES CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA JOAB DA SILVA RODRIGUES JOANA DARC DANTAS PEREIRA JOAO BATISTA BANDEIRA DO NASCIMENTO JOAO BATISTA DE MENEZES BARBOSA JOAO BATISTA MOTA NETO JOAO GILVAN DA COSTA BATISTA JOAO MIGUEL DE FREITAS TITO JOAO PAULO CARVALHO DA SILVA JOAO PAULO DA SILVA MACIEL JOAO PAULO DE SOUSA AIRES JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA JOAO PAULO LIMA DE SOUSA JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA JOAO PAULO SARAIVA DA SILVA JOAO SERGIO SOARES FARIAS JOAO VICTOR GASPAR LINS JOAO VICTOR MOREIRA DA SILVA JOAO VITOR DE ASSIS RUFINO JOCICLEISON DE LIMA ALVES JOEL DA SILVA MENDES JOEL MOURA DE CARVALHO JOELSON GOMES DAVID JOHN VIANA AVILA JOHNATAN STHEYLON SILVA DE SOUZA JONAS BEZERRA DE ALCANTARA JONAS FERREIRA DE AMORIM DOS SANTOS JONATA ALVES DE MATOS JONATHAN FARIAS DA SILVA JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA JONATHAS ALVES GOMES SILVA JONIEL DE SOUSA PINHEIRO JONIELSON NUNES REIS JORDANO BRUNO ALVES DE AGRELA JORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JOSADAQUE SILVA LIMA JOSE ABENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO JOSE AILTON DOS SANTOS FILHO JOSE AILTON SOUZA FILHO JOSE AIRTON FERREIRA PONTES JOSE AIRTON PAIVA SOARES JUNIOR JOSE ALEX XAVIER DA SILVA JOSE ALFREDO DE PAULO FILHO JOSE ALMIR DA SILVA FILHO JOSE ALVES DA CUNHA JUNIOR JOSE ATILA COSTA NASCIMENTO JOSE AURELIANO TORRES NETO JOSE BORGES DE MORAES NETO

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

129

ORD

CANDIDATO

GR.

558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660

JOSE CARLOS DE SOUSA JUNIOR 10030242 JOSE CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR 10020863 JOSE DA SILVA BRAGA NETO 10022038 JOSE DE RIBAMAR PEREIRA JUNIOR 10016656 JOSE DIMAS DE SOUSA 10043317 JOSE DUARTE FILHO 10034840 JOSE EDER ARAUJO OLIVEIRA 10012727 JOSE EDIRLANE FERREIRA 10020188 JOSE EDIVANILSON DA SILVA FREITAS 10049843 JOSE EDMAR DA SILVA JUNIOR 10004331 JOSE EDSON MIRANDA FERNANDES 10003673 JOSE ELIVELTO DE MEDEIROS BATISTA 10026710 JOSE ELTON MARTINIANO DA SILVA 10048222 JOSE ERISVALDO DE CARVALHO 10007592 JOSE EVILASIO DANTAS FILHO 10027108 JOSE FERNANDO SOUSA 10010337 JOSE FERREIRA 10024811 JOSE GERARDO DE ARAUJO NETO 10016610 JOSE GEUSIMAR RABELO NOBRE 10003188 JOSE HELDER DA COSTA RIBEIRO 10017664 JOSE IVAN SALGUEIRO DE CARVALHO 10014400 JOSE JAILSON LOBO DE SOUSA 10031929 JOSE JONAS LIMA PEREIRA 10014229 JOSE KELVIN DA SILVA ARAUJO 10036844 JOSE LEANDRO ARAUJO DE FREITAS 10032191 JOSE LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS 10019561 JOSE LEONARDO DA SILVA 10014115 JOSE LEONARDO DA SILVA 10007602 JOSE MARCELO PEREIRA GALVAO 10044841 JOSE MARCILIO ANDRADE DA SILVA 10018001 JOSE MARCOS DE ARAUJO 10042667 JOSE MARIA DE SOUSA SILVA 10045630 JOSE MARIA LIBERATO JUNIOR 10004255 JOSE MARQUINELES COELHO LINS 10022518 JOSE OLAVO RODRIGUES SOUSA 10015779 JOSE OTAVIANO SILVA XAVIER 10003871 JOSE PAULO VIEIRA NETO 10004315 JOSE RAFAEL BATISTA ALCANTARA 10022512 JOSE REGILANE FEITOSA DAMACENO 10036115 JOSE RIBEIRO MAGALHAES 10027222 JOSE ROBERTO LEMOS SOARES 10017353 JOSE RODRIGO DA SILVA 10034585 JOSE ROGERLAN ALVES ANDRADE 10030529 JOSE ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS 10039658 JOSE SAMUEL DE ALENCAR SANTOS 10048035 JOSE SIDNEY BENTO DE LIMA 10011338 JOSE SILVA DE OLIVEIRA 10005842 JOSE SOUSA DE OLIVEIRA 10044802 JOSE STNIO VIDAL SILVA 10014984 JOSE ULISSES LOPES DE SOUSA 10034187 JOSE VAGNER CAVALCANTE CALISTO 10015250 JOSE VALDER SILVA SOUSA 10036758 JOSE VALTER DA SILVA 10063678 JOSE WALISON BARBOSA MARQUES 10043308 JOSE WILKER PINHEIRO AMANCIO 10011604 JOSE WILSON DE LIMA FILHO 10047132 JOSE YGOR ALMEIDA PAIVA 10015956 JOSEIAS SILVA DANTAS 10052853 JOSIEL SILVEIRA GOMES 10038642 JOSIMAR DOS SANTOS COSTA 10043908 JOSIVAN DE JESUS CARDOSO 10026757 JOYCE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 10005150 JUCIMAR FREIRE DOS SANTOS 10048462 JULIO CARDOSO BRANDAO DA SILVA 10007987 JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA 10026855 JULIO CESAR NEVES GURGEL 10031299 JUSSIE LIMA FERREIRA 10001702 KAIRO DE GOES HOLANDA 10030611 KAIRO RODOLFO DE CARVALHO 10032305 KARINA DO NASCIMENTO DE SOUSA 10038227 KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO 10037008 KARLOS HADSER GUIMARAES FREITAS 10015123 KELLY ENISLENE DO NASCIMENTO FEITOSA 10056423 KESIA CELESTINO DA SILVA 10009840 KHLISTO SANDERSON IBIAPINO DE ALBUQUERQUE 10060332 JAMES DEAN SATURNINO FERREIRA 10034794 KLEBER PATRICIO DE SOUSA 10005056 KLEBERSON WELLINGTON OLIVEIRA LIMA 10041094 KLVEVERTON CORDEIRO XIMENES 10049190 LAERCIO DOMINGOS DE SOUSA 10030834 LARISSA DOS SANTOS CAJAZEIRA 10008919 LEANDRO BRUNO ALMEIDA 10040365 LEANDRO LEITAO XAVIER 10034589 LEANDRO MORAES TIBURCIO 10044210 LEANDRO TEIXEIRA LIMA 10006995 LEANDRO XAVIER PAULA 10037924 LEE HANEY PEREIRA 10041032 LENILDO CASSIANO PEREIRA MASCARENHAS 10035887 LENILDO DA SILVA BARBOSA 10004279 LENNON MARCIEL PEREIRA 10040243 LEONARDO BRITO FERNANDES 10005894 LEONARDO PEREIRA ARAUJO 10033667 LEONARDO PESSOA LESSA 10001820 LEONARDO SAMPAIO BEZERRA DE AQUINO 10048586 LEONARDO SILVA DOS SANTOS 10025240 LEONARDO TEIXEIRA MENDES 10003118 LEVI JOAQUIM MATOS FILHO 10040682 LIDIELSON BARBOSA DE SOUSA 10026310 LORENA SANTOS ARAUJO 10034905 LUAN CASTRO ALBUQUERQUE 10003451 LUAN LIMA DE OLIVEIRA 10019651 LUAN MENDES DA SILVA 10041579 LUAN VIEIRA DE LIMA 10029584

SÉRIE 3 ANO VI Nº058 INSCR.

GR.

10032711 10020571 10021428 10053086 10012883 10051248 10012287 10007885 10001267 10003987 10023913 10016286 10001513 10025797 10026365 10002109 10003645 10000075 10013972 10006290 10002194 10045914 10016908 10046470 10036999 10021415 10009826 10022464 10001103 10033989 10058584 10008050 10058153 10041286 10014639 10052576 10041516 10031147 10043861 10006525 10051801 10026128 10033049 10047532 10003766 10014434 10003166 10006990 10002804 10035927 10011240 10029609 10001299 10001236 10030061 10063037 10006824 10001776 10019223 10022424 10004337 10006355 10002273 10014524 10022145 10017846 10013947 10015362 10022286 10023748 10004445 10018276 10006045 10015607 10020125 10053200 10031886 10063145 10008693 10031643 10007955 10016364 10003068 10023419 10000242 10023218 10003725 10036920 10005922 10003420 10013604 10005468 10023095 10012856 10025625 10032737 10026478 10010683 10049804 10007449 10003759 10007295 10023501

14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

INSCR.

17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20

130

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

ORD

CANDIDATO

661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763

LUANA GOMES DOS SANTOS LUCAS AGUIAR SENA LUCAS MAIA RIBEIRO LUCAS RENÉ GOMES FERREIRA LUCAS RODRIGUES DE BRITO LUCIANO CARNEIRO LEAO LUCIO IAGO LIMA TEIXEIRA LUIS CARLOS LUSTOSA SOUTO LUIS FERNANDO FERNANDES VIANA LUIZ CARLOS GUILHERME MONTEIRO LUIZ EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO LUIZ FERNANDO NASCIMENTO MOURA LUIZ NETO PINTO OLIVEIRA MACIEL FERREIRA DE SOUSA MAIKSON MENDES MARCIANO MAILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES MANOEL FARIAS DE OLIVEIRA NETO MANOEL MESSIAS DE SOUZA NASCIMENTO MANOEL RODRIGUES FONSECA NETO MAR DE DAVI MAIA DE ARAUJO ANDRADE MARCELO ALVES FEITOSA MARCELO ANDRADE VIANA MARCELO BARROSO DE ALCANTARA JUNIOR MARCELO DANTAS MARCELO DE SOUSA FRANÇA MARCELO MEDEIROS CAVALCANTE MARCELO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO FELIPE DE LIMA ARAUJO MARCELO RIBEIRO PEREIRA MARCELO RODRIGO DE SOUZA ALVES MARCILEUDO RODRIGUES CAVALCANTE MARCILIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO MARCILIO DE SALES FERREIRA MARCIO BARBOSA RODRIGUES MARCIO DA SILVA XAVIER MARCIO GARDEL BARBOSA APOLIANO MARCIO ROBSON NEVES BRAGA MARCIO TEIXEIRA SILVA MARCO VINICIO MARINHO DA ROCHA MARCOS ALESSANDRO DE SOUZA MARCOS ANTONIO DA CUNHA SOARES MARCOS AURELIO SOARES COSTA FILHO MARCOS RAFAEL PEDRO GOMES MARCOS SANTOS ALENCAR JUNIOR MARCOS VENICIUS COSTA MARCOS VINICIUS DE LIMA RIBEIRO MARDONIO MULATO DE ARAUJO MARIA JOZIANE DE AVILA SOUSA MARIO IDENYO LOPES DE SOUZA MARLON MOUTSEN VIANA SALES MARLOS ANTONIO DE ASSIS BRITO MARTONIO LEITE FARIAS MATHEUS TEIXEIRA LOPES MATIAS AILTON DE SOUSA MENANDRO CAVALCANTE NUNES MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOUREÇO MICHAEL ITALO DE SOUSA DUARTE MICHEL PEREIRA XAVIER ALVES MICHELL JHONES NASCIMENTO DE MELO MICHELLI DA SILVA MIGUEL ALVES DOS SANTOS NETO MIRIAN MARIA MOTA DE OLIVEIRA MIZAEL DOS SANTOS MAIA MOISES GOIABEIRA DE LIMA MYCHAEL JACKSON MATOS LIMA NADIOGENES PEREIRA MORATO NAILSON PEREIRA DA SILVA NARCELIANO GONCALVES LEANDRO NATANAEL ALVES DE ALBUQUERQUE NATANAEL CARLOS BATISTA CORDEIRO NATANAEL MOREIRA DE ARAUJO NATANAEL OLIVEIRA CARDOSO NATANIEL BRAUNA DE SOUZA NATHALIA RAYANNE MAIA MOURA NILSON CASTRO DE SOUSA NILSON DIOGENES DE OLIVEIRA NILTON CARLOS CARDOZO DE SOUZA JUNIOR OLIVIA CASTELO DE MESQUITA ORISMILDE NECO FERREIRA ORLANDO RODRIGUES DA SILVA OSEAS MOURA DE FREITAS OSVALDO FERREIRA PINHEIRO FILHO OSVALDO QUEIROZ NETO PABLO WESLLY CAVALCANTE DE SOUSA PATRYCK FERNANDES FEITOSA PAULA NEIVA DE SOUSA NOGUEIRA PAULINO ALMEIDA DO NASCIMENTO PAULO ALBERTO DUARTE PONTE PAULO ALFREDO DO NASCIMENTO LIMA PAULO DAVID PEREIRA DOS SANTOS PAULO DE TARSO RAZONI MENDES BARROSO PAULO DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA PAULO DUTRA GOMES PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA PAULO HARRISON MARTINS ARAGAO PAULO HENRIQUE DE FREITAS PAULO HENRIQUE DE SOUZA BULCAO PAULO HENRIQUE DIAS SIQUEIRA PAULO HENRIQUE FELIX MACEDO PAULO HENRIQUE LIMA MACIEL PAULO MARCELO GONCALVES DANTAS PAULO RICARDO MATOS DOS SANTOS PAULO ROBERTO CANDIDO PINHO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058 INSCR.

GR.

10007809 10017879 10052334 10007329 10001329 10025232 10002469 10031467 10036463 10002941 10006936 10044213 10045350 10020735 10008787 10035544 10003802 10005935 10041600 10041665 10054258 10000056 10050870 10018698 10007463 10020669 10021311 10005647 10005794 10012102 10042175 10022407 10040144 10004329 10057631 10005106 10015579 10028150 10023897 10041490 10019477 10012444 10004027 10001512 10042367 10014484 10017733 10017450 10044159 10017679 10023529 10038012 10004122 10061413 10001653 10005369 10005172 10003537 10000113 10023078 10042685 10046043 10024771 10059949 10046317 10006188 10014282 10010110 10038439 10001038 10008615 10001493 10024895 10006873 10043145 10006618 10053288 10008902 10025650 10040486 10012355 10038960 10011559 10013746 10011851 10026011 10043025 10008230 10025529 10026827 10030000 10005689 10026182 10040065 10006566 10006107 10003176 10034551 10047297 10016767 10024379 10008845 10004905

20 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ORD

CANDIDATO

764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 866

PAULO ROBERTO MONTEIRO ALEXANDRINO PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA PAULO SERGIO PEREIRA MARINHEIRO PAULO THIAGO SEILVA REIS PAULO VICTOR ALVES CAMELO PAULO WELTON NASCIMENTO DA ROCHA PEDRO ANGELO FEITOSA ARRUDA PEDRO AUGUSTO GONÇALVES MOURA PEDRO DE PAULO DE SOUSA SANTOS PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO PEDRO ITALO DOS SANTOS MATOS PEDRO KILDER SANTIAGO DE MENEZES PEDRO PALHANO BRAGA JUNIOR PEDRO ROBERTO DE BRITO LUZ PEDRO SUENON ALVES DE ARAUJO PENELLOPE FURTADO DOS SANTOS PERIVALDO SILVA DOS SANTOS PLACIDO HENRIQUE SALES BARBOSA PLINIO ALBUQUERQUE CHAVES RAFAEL ALISSON CAMELO DE SOUSA RAFAEL CALIXTO DO NASCIMENTO RAFAEL DE ARAUJO PINTO RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA ALAN E SILVA CÂNDIDO RAFAEL DO NASCIMENTO ARRUDA RAFAEL LEAL DE AQUINO RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA RAFAEL PAZ DE OLIVEIRA RAFAEL PEDROSA DA COSTA RAFAEL ROBSON DE CASTRO BERNARDINO RAFAEL WILLAN DA SILVA RAFAEL YARI CORDEIRO RAIMUNDO MOREIRA PINHEIRO RAIMUNDO AVILA DE SOUSA RAIMUNDO CRISTINO SOUSA FILHO RAIMUNDO DA SILVA MOURA RAIMUNDO JUVENAL XIMENES FILHO RAIMUNDO WAGNER BARROS DA SILVA RANGEL MENDES DE AZEVEDO RANIERY DANTAS SOARES RAONNY NEMBERKS ALMEIDA DE QUEIROZ RAPHAEL CAVALCANTI SILVA RAPHAEL FARIAS CANDIDO REFAIAS LEITE DE SOUSA OLIVEIRA REINALDO MARTINS DE PAIVA REMULO GARIBALDY LEAL PATRICIO RENAN SANTIAGO LEÃO SILVA RENANN COSTA LEITE RENATO CIPRIANO FERREIRA NASCIMENTO RENATO GUIMARAES NUNES RENATO KLEBER PEREIRA BASTOS RICARDO CESAR DA SILVA ROSA RICARDO MARTINS DOS SANTOS RICARDO VAGNER PAULINO MOREIRA RICELLE LOPES GADELHA MOTA RIVALDO LIMA DO NASCIMENTO ROBERT RIBEIRO DE OLANDA BONIFACIO ROBERTO FORTE VENANCIO ROBERTO RAFAEL MONTEIRO BEZERRA ROBERTSON HITALO LOPES GOMES ROBSON DE BRITO MOREIRA ROBSON EUGENIO PEREIRA DE LIMA ROBSON MILLER FERREIRA PAIVA ROBSON NOBRE COSTA RODOLFO ERVERTON ARRAIS FREIRE RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA ROGERIO HARDY PAIVA FILHO ROGERIO LUIS DOS SANTOS ROMARIO CRUZ FERRAZ ROMARIO GONCALVES DA SILVA ROMARIO MENDES FONTENELE ROMILDO BARBOSA RIBEIRO ROMOLLO MOREIRA CRISPIM ROMULO CACAU DE LIMA ROMULO FIRMINO DE ARAUJO RONALDO EMERSON MACHADO SILVA RONALDO EMMANUEL DA SILVA CASTRO RONALDO NUNES CRUZ RONNY VIEIRA DA SILVA RONY MAGALHAES MONTEIRO RONYER FERREIRA DE OLIVEIRA ROSY MARY SOARES DA SILVA RUBENS MOISES PESSOA CORDEIRO RUDSON AVILA GADELHA MENDES SABRINA KELLY SILVA MOURA SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA SALOMÃO NOVAES DE SÁ SAMIA AMARO COSTA SAMUEL CIPRIANO DA SILVA SAMUEL FREITAS PINTO SAMUEL LIMA FREIRE SAMUEL LOPES DOS SANTOS SAMUEL PARENTE LELIS SAMUEL PEREIRA PARENTE SAMUEL SANTOS DE CASTRO SAMUELISSON RAMOS DA COSTA SANDRA ALVES DA ROCHA SANDRA SAMARA DE OLIVEIRA ALVES SAULO ALVES DA SILVA SAULO BEZERRA JANOCA SAVIO DA SILVA ROCHA SEBASTIAO NUNES DE MELO JUNIOR SERGIO EMMANUEL SANTIAGO REIS

INSCR.

GR.

10023093 10030060 10012418 10005434 10003116 10023157 10001573 10035649 10031203 10022017 10003347 10010340 10009756 10018402 10019452 10001733 10033175 10005183 10003422 10023519 10037372 10032671 10026066 10021313 10006713 10059309 10024610 10008956 10014292 10001772 10001730 10048664 10027215 10017561 10005386 10054755 10003579 10046342 10051116 10001417 10044821 10047107 10030237 10008899 10023180 10017514 10010401 10013074 10036579 10010033 10020965 10012325 10025740 10043971 10003786 10005973 10052760 10005696 10017006 10012079 10006380 10021580 10019053 10036588 10012603 10020870 10036892 10028723 10029020 10025148 10006223 10025626 10007791 10022834 10000042 10024029 10020267 10016203 10025190 10026706 10009094 10046523 10047224 10023360 10007272 10030740 10009681 10005810 10057700 10003413 10001719 10006887 10001879 10024817 10008951 10000289 10007793 10036486 10002956 10022561 10009881 10043998 10002665

25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27 28

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

ORD

CANDIDATO

867 868 869 870 871 872 873 874 875 876 877 878 879 880 881 882 883 884 885 886 887 888 889 890 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967

SILAS MAGDIEL DA SILVA JUNIOR SILVESTRE HOLANDA DA SILVA SILVIO CHAVES PEIXOTO NETO STENIO PEREIRA DA SILVEIRA TATIANA FERREIRA DOS SANTOS THAINAN DA SILVA SOARES THALES BRUNO MENDES MESQUITA THAYANE SEVERINO DA SILVA THERCIO SANTIAGO MENEZES THIAGO CABRAL DE MEDEIROS THIAGO COSTA GONCALVES THIAGO DAMIAO DE LIMA THIAGO JOSE FERREIRA DE MOURA THIAGO JOSE NUNES ALMEIDA THIAGO MARTINS GOMES THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA SARAIVA THIERRY RODRIGUES MENEZES THOMAS EDSON GOES DE ARAUJO FILHO THOMAS RAVELLY ROCHA SAMPAIO THYAGO DE HOLANDA DUTRA TIAGO ALENCAR KOURY TIAGO DE PAULA ARAUJO TIAGO DOS SANTOS FREIRES TIAGO HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE TIAGO MADEIRA ALEXANDRE TIAGO MADEIRO FERREIRA TIAGO MENDES GADELHA TIAGO ORLEANDRO FERREIRA DE SOUZA TIAGO RODRIGUES FERREIRA TIAGO SOARES TAVARES TIAGO TORRES FERREIRA TONIY BENSON VIANA XAVIER VAGNER ALMEIDA DOS SANTOS DIAS VALDEMIR DEQUEIROZ SILVA TEIXEIRA VANDEGLAUCIO CORDEIRO DE OLIVEIRA VANDERLOU GONÇALVES RODRIGUES NETO VANGLEBIA OLIVEIRA ALVES VICENTE GILLIARD DE ARAUJO VICTOR GONÇALVES DE SOUZA LEITE VICTOR XIMENES SOARES VINICIUS ANDRE DE SOUSA VINICIUS ARAUJO BRAGA VINICIUS GUTHIERRE GONCALVES RIBEIRO VITOR HUGO ALBUQUERQUE GAMA WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA WAGNER LOPES DE LIMA WAGNER MARQUES LIMA WAGNER SANDYS PINHEIRO DE LIMA WALBERT CARVALHO DOS SANTOS WALESON HUDSON LIMA DA SILVA WALISSON MORAES PEREIRA WANDER ALCANTARA PORTELA WANDERLEY DO NASCIMENTO CHAVES WANDERLUCIO LOPES DE LIMA WANDERSON MARCIO CUNHA MARTINS WARNER MARTINS BASTOS WASHINGTON BATISTA DA SILVA WASHINGTON LUIZ GOMES DOS SANTOS WELLYSON PATRIK DA SILVA DINIZ WEMERSON BERNARDO DA SILVA WENES FRANCISCO DA SILVA WERBSON RENATO DE SOUZA WESCLEY NASCIMENTO VIANA WESLEY DE CARLOS FERNANDES RODRIGUES WESLEY DOUGLAS ROCHA DO NACIMENTO WESLEY NEPOMUCENO FERREIRA WESLLE DOS SANTOS ROCHA WESLLEY SILVA MOREIRA WILDSON SOUZA DO NASCIMENTO WILL ROBSON ALMERINDO SIQUEIRA WILLAMS HONORATO DA SILVA WILLAMY VITORIANO WIRLANY DA SILVA QUEIROZ WIRLEY DA SILVA NOJOSA FRANCISCO EDICLEY GONÇALVES BENEDITO EUGENIO DA COSTA PAES DENYSON NASCIMENTO DA SILVA EDNARDO LOPES DOS SANTOS EDVAN ALVES RIBEIRO EDVANDRO DA FONSECA SOUSA FABIO GOMES DE SOUSA FABIOLLA MOREIRA CASSIANO FRANCISCO HULDISSON SILVA DE SOUSA GEORGE RODRIGUES MESQUITA JAIRO CESAR DA SILVA LOPES JUNIOR JOSE AMAVEL DA SILVA FILHO JOSE ROBERTANIO PALMEIRA DE LIMA JOSE UBIRATAN ARAUJO ROCHA JUNIOR LEANDRO ARAUJO MESQUITA LEANDRO DA SILVA SANTOS LUIS FERNANDO TEIXEIRA VITAL MEDEIROS PAULO DA CRUZ AGUIAR VALDOMIRO VIEIRA SANTOS SEGUNDO WELDER KATLER SILVA CAVALCANTE WAGNER KELTON DE LIMA RAPOSO FRANCISCO HEMERSON PRADOS PORTELA LEANDRO GOMES LIMA RICARDO ABREU DA SILVA JUNIOR SERGIO MENDES GOMES JOSÉ MARIA JERONIMO DE LIMA JOSÉ LUIZ SOARES NETTO

INSCR.

GR.

10033597 10022170 10035773 10012330 10019646 10000645 10001675 10037129 10010511 10023353 10039164 10037085 10025572 10010355 10055566 10044413 10010790 10035251 10053118 10029885 10035915 10041310 10011669 10005796 10021672 10015628 10014086 10007304 10036229 10016967 10013861 10002850 10006526 10039295 10034537 10041213 10005382 10032761 10026805 10026409 10050062 10011366 10030187 10001791 10050920 10054403 10029849 10003573 10033144 10011898 10013298 10028290 10020406 10054292 10021535 10011153 10001881 10031717 10031893 10000749 10057384 10024091 10030947 10008102 10046653 10034391 10044827 10001690 10000407 10003162 10013540 10001276 10003138 10010812 10029514 10000180 10001444 10032776 10009850 10058740 10000954 10028383 10003596 10007249 10007755 10000114 10005476 10036149 10016226 10027423 10027736 10035883 10003340 10020056 10016714 10001846 10014692 10000992 10029521 10043224 10030259

28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

131

MATERIAL BÉLICO UTILIZADO NA INSTRUÇÃO DO CFP PM/ 2014 - TURMA III Ord

Material

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85

Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS

Nº de Série PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100,

Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W

SBN56953 SAX04732 SUA15118 SBO87237 SBN53829 SBN53846 SQL60519 SXI20109 SBO87239 SZG62032 STK98175 SXJ28187 SYG10782 STL01613 SUC27911 SZG62042 SQL60524 SBM41224 SXI20110 STK98178 SWA26030 SZG62051 SBN53871 SUL23853 STL01600 STL01634 SXJ28156 SWG87687 SZG62137 SBO87235 SXJ28168 SUJ01094 STL01646 SRF27741 SQI24698 SRF27666 SWA26033 SRF27677 STL01614 SAX04748 SUJ01151 SAX04736 SQL60522 SXJ28141 SRF27634 SRF27726 SXJ28169 SQI24639 SQI24695 SUJ01165 SUL23850 SUL23852 SQI24311 SRF27652 SAX04758 SVA42542 SUC27914 SQI24793 STL01617 SBN53803 SUA15135 SRF27737 SRF27648 SZG62077 SXJ28147 SRF27651 SUC27951 STL01633 SZG62110 SRF27585 STL01608 SQI24707 SWG87705 SRF27746 SBN53873 SWI04208 SRF27730 SWD55843 SWI04201 SQI24797 STL01602 STL01622 SUJ01127 SBN56018 SXJ28140

132 Ord 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Material Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS Pistola TAURUS

PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100, PT 100,

Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W Calibre.40S&W

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

Nº de Série

Ord

Material

Nº de Série

SRF27580 SUF60200 SXJ28134 SZG62066 SZG62080 SAX04674 STL01625 SRF27733 STL01641 SRF27660 STL01631 SVA42544 SBN53850 SAX04673 SRF27740 SBN53859 SQI24704 SRF27739 SRF27732 SRF27665 SRF27742 SUA15128 SAX04704 SAX04735 SUL23833 SUC27917 STK98187 SBN55999 SQL60531 SWG87712 SQL60526 SRF27628 SXI20107 STL01609 SQI24696

49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80

Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL

RF662248 RF661897 XL269092 RG667158 TC797235 RF661787 RF662035 RG667367 RG667198 RG667054 RF661033 RF661003 RF661899 RF661894 RF661915 RF661577 RG667102 RF661872 RG667176 XL269094 RF661549 XL269093 RG667075 RG667736 RF661775 RF662032 RG667220 RG667651 RF661755 RF660899 RF661893 TC797223

MATERIAL BÉLICO UTILIZADO NA INSTRUÇÃO DO CFP PM/ 2014 - TURMA III Ord

Material

Nºde Série

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL Revólver TAURUS RT827S, Calibre.38SPL

TC797224 TC797221 RF661027 RG667919 RF662270 RF661578 RF661931 RF661858 RG667538 RF664865 RG667215 RF661914 RF664823 RF661750 RG667043 RF661564 RF661989 NE66233 RG667379 RF66845 TC797225 RF661904 RF661935 RF661889 RF661900 RF661554 RF662276 RF661891 RF661881 RF661553 RF661883 RF662286 RG667481 RG667263 RG667781 RG667685 RF661746 RG667221 RF661860 RG667925 RF661842 RF661906 RF661932 RF661938 RG667654 RF661928 RF661865 RG667946

MATERIAL BÉLICO UTILIZADO NA INSTRUÇÃO DO CFP PM/ 2014 - TURMA III Ord

Material

Nºde Série

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50

Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - G Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M Colete Balístico Inbra Terreste - III A - M

28581 28582 28583 28584 28585 28586 28587 28588 28589 28590 26081 26082 26083 26084 26085 26086 26087 26088 26089 26090 27091 27092 27093 27094 27095 27096 27097 27098 27099 27100 27581 27582 27583 27584 27585 27586 27587 27588 27589 27590 26531 26532 26533 26534 26535 26536 26537 26538 26539 26540

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2012 IG Nº812856 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53; III ENDEREÇO: com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº230 Joaquim Távora; IV - CONTRATADA: MISTER AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA, CNPJ nº06.950.244/0001-11; V ENDEREÇO: com sede na Avenida Eduardo Girão, 410 – Damas, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº0451676/2014, parte integrante deste instrumento independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº07/2012, o qual tem como objeto a realização de serviços sistemáticos e continuados de manutenção corretiva de veículos, tipo motocicletas, fornecimento e reposição de peças (incluindo fluidos e baterias) originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para estes veículos pertencentes à frota da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Sistema Nacional de Emprego – SINE/CE.; IX - VALOR GLOBAL: Para execução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido de R$68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), que será pago de acordo com a cláusula sexta do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 7 de março de 2014 e término em 6 de março de 2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Greyce Keller da Costa Melo Mister Auto Center Peças e Serviços Ltda.. Daniele Barbosa de Oliveira ASSESSORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 103/2013 IG Nº805904 CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato e de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do paragráfo unico, do art.61, da Lei Federal no 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$160.216,56 (Cento e Sessenta Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratacao serão provenientes dos recursos: 47100001.08.122.500.28126.01.339030.00.0; 47100001.08.122.500.28311.01.339030.00.0; 47100003.11.334.021.14312.01.339030.10.0; 47100003.11.334.021.14312.01.339030.00.0; 47100003.11.334.049.28819.01.339030.00.0; 47100003.11.334.049.29003.01.339030.00.0; 47100003.11.334.049.21409.01.339030.82.2; 47100003.11.334.049.21409.01.339030.00.0; 47200002.08.244.050.14329.01.339030.10.0; 47200002.08.244.022.21441.01.339030.00.0; 47200002.08.243.050.21440.01.339030.00.0; 47200002.08.242.026.14305.01.339030.10.0; 47200002.08.241.027.14323.01.339030.10.0; 47200002.08.243.024.21303.01.339030.00.0; 47200002.08.243.050.21422.01.339030.00.0; 47200002.14.422.051.14335.01.339030.10.0;

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

133

47200002.08.244.050.14334.01.339030.10.0; 47200002.08.244.050.14332.01.339030.10.0; 47200002.08.241.027.21427.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Rogério Pinto Freire - RR Distribuidora de Bebidas LTDA – ME. Daniele Barbosa de Oliveira ASSESSORA JURÍDICA

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 11/2014 IG Nº804774 CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, localizada na Av. Soriano Albuquerque, nº230, Bairro Jaquim Távora, inscrita no CNPJ sob nº08.675.169/0001-53 CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ - SAAE, inscrito no CNPJ sob nº07.113.566/0001-79, com sede na Av. Francisco Cordeiro Campos, nº1087 – João Paulo II, Canindé-Ceará, CEP: 62.700-000. OBJETO: A presente avença tem como objeto o fornecimento de água tratada e a prestação do serviço de esgotamento sanitário para as unidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará no Município de Canindé, Ceará, mediante o pagamento do preço adiante estipulado.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos de direito público, em especial as disposições da Lei Nacional nº8.666/93, o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto Sanitário do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto Estadual nº12.844, de 31 de julho de 1978, a Portaria nº154, de 22 de julho de 2002, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), e as Resoluções nº122, de 11 de dezembro de 2009, e nº130, de 25 de março de 2010, todas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), que passam a integrá-lo, independentemente de transcrição. Com fulcro no Processo Administrativo nº7642814/2013 e na Inexigibilidade de Licitação nº11/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, edição nº026, de 06 de fevereiro de 2014, página 123, partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, respeitados os limites impostos pela legislação.. VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (Hum Mil Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.049.21409.02.339039.00.0 47100003.11.334.049.21409.02.339039.82.1 47100003.11.334.049.21409.05.339039.00.0 47100003.11.334.049.21409.05.339039.82.1 47100003.11.334.049.21409.08.339039.00.0 47100003.11.334.049.21409.08.339039.82.1. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Josbertini Virginio Clementino - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e José Nelson Pinto Bandeira - Presidente – SAAE de Canindé. Daniele Barbosa de Oliveira ASSESSORA JURÍDICA

*** *** *** CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO PORTARIA CGD Nº257/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a ordem de serviço nº61/2013, nos autos do processo nº135636400, concedendo-lhes UMA diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de março de 2014. Kleina Chaves Nogueira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA EDUARDO PORTO DE FREITAS GESDAN BARBALHO JULIANO

NÍVEL

INSPETOR PC INSPETOR PC SUBTENENTE PM

V V V

PERÍODO

ROTEIRO

10 À 11/03/2014 10 À 11/03/2014 10 À 11/03/2014

FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA

QUANT.

DIÁRIAS VALOR

TOTAL

TOTAL

1,5 1,5 1,5

61,33 61,33 61,33

92,00 92,00 92,00

92,00 92,00 92,00

TOTAL GERAL

276,00

*** *** *** PORTARIA CGD Nº260/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento a manifestação do Sistema de Ouvidoria Geral do Estado do Ceará-SOU, protocolo 0480842, datada do dia 11/02/2014, concedendo-lhes UMA diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de março de 2014. Kleina Chaves Nogueira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA EDUARDO PORTO DE FREITAS

NÍVEL

INSPETOR PC INSPETOR PC

V V

PERÍODO

ROTEIRO

07 À 08/04/2014 07 À 08/04/2014

FORTALEZA/SENADOR POMPEU/FORTALEZA FORTALEZA/SENADOR POMPEU/FORTALEZA

QUANT.

DIÁRIAS VALOR

TOTAL

TOTAL

1,5 1,5

61,33 61,33

92,00 92,00

92,00 92,00

TOTAL GERAL

184,00

*** *** *** PORTARIA CGD Nº262/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de tratar assuntos administrativos, nesta Capital, junto a CGD, bem como o recebimento de viatura para ser utilizada na Célula Regional Disciplina do Cariri-CERC, concedendo-lhes UMA diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de março de 2014. Kleina Chaves Nogueira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO/FUNÇÃO

MATRÍCULA

CLASSE

PERÍODO

TARCÍSIO SOUSAFARIAS

ORIENTADOR

000.116-1-4

III

27 À 28/03/2014

WILTON FREIRES BARBOSA

SUBTENENTE PM

000.076-1-7

V

27 À 28/03/2014

CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO

SOLDADO PM

000.99-1-1

V

27 À 28/03/2014

ROTEIRO

JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE

DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL

QUANT.

VALOR

1,5

77,10

40%

161,91

1,5

61,33

40%

128,79

1,5

61,33

40%

128,79

TOTAL GERAL 419,49

*** *** *** PORTARIA CGD Nº265/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruir os Autos de Conselho de Disciplina, sob SPU nº091483123, e realizar oitiva de testemunhas, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea A, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de março de 2014. Kleina Chaves Nogueira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014 NOME

ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA AFRÂNIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA ALEXANDRE BESERRA TORRES FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO

CARGO/FUNÇÃO

ORIENTADOR MAJOR BM TEN PM CABO PM

MATRÍCULA

000.130-1-3 300.021-1-3 300.020-1-6 000.094-1-3

CLASSE

III IV IV V

PERÍODO

24/03/2014 24/03/2014 24/03/2014 24/03/2014

ROTEIRO

SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL

QUANT.

VALOR

0,5 0,5 0,5 0,5

77,10 64,83 64,83 61,33

DIÁRIAS ACRÉSCIMO TOTAL 40% 40% 40% 40%

53,97 45,38 45,38 42,93

TOTAL GERAL 187,66

*** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

135

PORTARIA CGD Nº268/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2014. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 24 de março de 2014. Kleina Chaves Nogueira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2014, 24 DE MARÇO DE 2014 NOME

CARGO OU FUNÇÃO

MATRÍCULA

VALOR DO TICKET

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

CLEIBE DIAS DA SILVA FERNANDO ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA HENRIQUE JORGE CARDOSO DA SILVA JORDANNI DE ASSUNÇÃO PAIVA JUSTTINE VIEIRA FRANCO LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA MARIA JUSSARA LAROCA FIGUEIREDO DOS SANTOS MARIA LUCILEIDE DE LIMA MENDES PEREIRA MÁRIO PAIVA RAULINO DE SOUZA MONA LISA DA COSTA MARTINS MAZZA NATÁLIA SOARES ARRUDA QUÊNIA OLIVEIRA DE ARAÚJO

ASSESSOR TÉCNICO ORIENTADOR ASSESSOR TÉCNICO ORIENTADOR COORDENADORA ASSESSOR TÉCNICO ARTICULADOR

300031-1-X 000011-1-2 300044-1-8 300030-1-2 000154-1-5 300042-1-3 300026-1-X

R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55

21 21 21 21 21 21 21

R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55

ASSESSOR TÉCNICO ORIENTADOR ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ARTICULADOR ASSESSOR TÉCNICO

000110-1-0 000111-1-8 000105-1-0 000156-1-X 300006-1-7

R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55

21 21 21 21 21

R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55

TOTAL

R$2.658,60

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 003/2014 CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Prestação dos serviços de informática, incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade de propriedade do Governo do Estado do Ceará; acesso à internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XVI da Lei Federal 8.666/93, combinadas com as disposições do Art.4º da Lei 15.018, de 04 de Outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no Termo de autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº484/2010-ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no presente instrumento e na legislação aplicável FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Fortaleza com o único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal. VALOR GLOBAL: R$54.000,00 (cinquenta e quatro reais) pagos em até o quinto dia do mês seguinte ao do faturamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53100002.06.126.500.28204.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014 SIGNATÁRIOS: Ênia Maria Pinheiro e Fernando Antônio de Carvalho Gomes. Juliana Medeiros de Oliveira ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** *** PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIALEGISLATIVA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0149/2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº276/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 3 de fevereiro de 2014, compor o Subgrupo de Trabalho para Conectividade com os Legislativos de Outros Estados e Congresso Nacional, criado pelo Ato da Presidência nº276/2013, o NOME, com a respectiva função constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza

comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2014. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de março do ano de 2014. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0149/2014 Cargo

Nome

ASSESSOR TÉCNICO

ELMA VITALINO GONDIM

*** *** *** ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0150/2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº275/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 3 de fevereiro de 2014, compor o Subgrupo de Trabalho para Elaboração dos Currículos de Referência dos Cursos de Educação à Distância, criado pelo Ato da Presidência nº275/2013, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2014. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de março do ano de 2014. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE

Art.2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de março do ano de 2014. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0150/2014 Cargo

Nome

SUPERVISOR ASSESSOR TÉCNICO

FRANCISCO ERANDIR VITORIANO FREIRE JAMILE GOES DOS SANTOS

*** *** *** ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0151/2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º. do Art.24, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; RESOLVE: Art.1º. Cessar, a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014, o efeito do Ato da Presidência nº0572/2013, de 25 de FEVEREIRO de 2013, publicado no D. O. E. em 15 de ABRIL de 2013, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado: Matrícula

Nome

Órgão

002934

FRANCISCO HERMANO LEANDRO DA SILVA

DIV DE COMUNI E SERVIÇOS GERAIS

T. T. R. 1,100.00

Art.2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de março do ano de 2014. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE

*** *** *** ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0153/2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º. do Art.24, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; RESOLVE: Art.1º. Cessar, a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014, o efeito do Ato da Presidência nº1368/2013, de 6 de NOVEMBRO de 2013, publicado no D. O. E. em 25 de NOVEMBRO de 2013, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado: Matrícula

Nome

Órgão

16197

JOSE MAFRENSE DE SOUZA

ANEXO DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

T. T. R.

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

*** *** *** ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0155/2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes de assessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presente Ato, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder também indicados no referido Anexo Único, a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014 e até ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício dessa função de natureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas. Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de março do ano de 2014. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0155/2014 Matrícula

Nome

Órgão

000409

AVANIANA MORAIS CAVALCANTE

000433

CARLOS MAURICIO LOPES AGUIAR

023948

DENILSON DE OLIVEIRA ADRIANO

000779

IVANDA PAULA ALBUQUERQUE

COMISSAO DE ACOMP DE PROC APOSENTADORIA E PENSAO COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSAO DE ACOMP DE PROC APOSENTADORIA E PENSAO DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONAL

1,200.003

Art.2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de março do ano de 2014. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE

*** *** *** ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0154/2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º. do Art.24, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; RESOLVE: Art.1º. Cessar, a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014, o efeito do Ato da Presidência nº754/2013, de 20 de MARÇO de 2013, publicado no D. O. E. em 16 de MAIO de 2013, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado: Matrícula

Nome

Órgão

T. T. R.

023958

RICARDO DIAS MACEDO

COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE

900.00

T. T. R. 2,000.00

1,200.00 2,000.00

1,800.00

*** *** *** ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0156/2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes de assessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presente Ato, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder também indicados no referido Anexo Único, a partir de 3 de FEVEREIRO de 2014 e até ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício dessa função de natureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas. Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato

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SÉRIE 3 ANO VI Nº058

terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de março do ano de 2014. Deputado José Albuquerque PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0156/2014 Matrícula Nome

Órgão

19979

DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL SERVICO DE REGISTRO CONTABIL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

JOANA DARC DE PAULA

000879

JOSE HUGO COSTA MARTINS

000337

ANITA MESSIAS DE OLIVEIRA

000401

ARISTIDES BARCELOS DE OLIVEIRA RODRIGUES

T. T. R. 2,000.00

3,600.00 1,284.00

1,358.00

*** *** *** À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Eu, PATRICIA LÚCIA SABOYA FERREIRA GOMES, brasileira, Deputada Estadual filiada ao Partido Democrático Trabalhista - PDT, portadora de registro de identidade - RG nº97002201561-SSP/CE, inscrita no cadastro de pessoas físicas - CPF sob nº-258.868.783-00, em cumprimento ao que prescreve o art.147, parágrafo único, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, comunico minha renúncia ao mandato de Deputada Estadual, tendo em vista que em 31 de março de 2014, assumirei o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Mais do que agradecimentos ao povo cearense pela confiança que me foi conferida ao longo dos quatro mandatos parlamentares, nos três níveis do parlamento brasileiro: vereadora de Fortaleza; Deputada Estadual em dois mandatos e Senadora da República, além das experiências no executivo enquanto primeira-dama do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará, registro com imensa gratidão, o privilégio de representar o povo cearense, sempre defendendo seus interesses ao longo da minha trajetória política, especialmente das populações menos assistidas cuja atenção e cuidados, aliados às políticas públicas, se tornaram condições essenciais ao fortalecimento dessa parcela significativa da população brasileira. E foi com o espírito de servir à sociedade que ainda jovem certamente inspirada nos ideais políticos do meu avô, o senador Plínio Pompeu Saboya – que me dispus à militância nos movimentos estudantis, com total interesse e envolvimento às causas coletivas, em defesa do processo de participação e representação democrática que culminou com um passo importante na minha vida pública: tornar-me agente político e, com legitimidade, defender os direitos da população. Com formação em pedagogia e a consciência da importância do aprendizado contínuo e ao lado de pessoas comprometidas com o serviço público, lancei-me, de corpo e alma, à vida pública e com o aval da sociedade cearense, tive a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento do Ceará. Enquanto primeira-dama do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará, entre 1989 a 1995, já comprometida com a atenção, cuidado e formação de crianças e adolescentes, iniciei uma campanha envolvendo governos e sociedade civil, despertando a necessidade de prioridade nas ações e políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. Coordenei o desenvolvimento e execução de projetos inovadores, com tecnologias diferenciadas, como a implantação de creches e pré-escolas com moderna infraestrutura nos bairros de Fortaleza, a implantação de projetos como os ABC’s (Aprender, Brincar e Crescer), Circo-Escola, SOS Criança, Brinquedotecas nas creches municipais, projetos esses, que se tornaram um referencial em todo o Estado do Ceará. Os resultados foram conferidos com centenas de crianças na educação infantil, com reforço escolar, acesso à informática, esporte, cultura e lazer. Nesse período também tive oportunidade de desenvolver ações relevantes como: • Presidência da Operação Fortaleza – OPEFOR; • Coordenação da Ação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza; • Presidência da Associação das Primeiras Damas do Estado do Ceará; • Presidência do Movimento de Promoção Social do EstadoMPS;

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014 •

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Presidência da Comissão Intersetorial de Ações para a Criança e Adolescente do Estado do Ceará, da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor do Ceará – FEBEMCE e da Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará – FADEC; • Presidência do Conselho contra a “Fome e a Miséria”; Em 1996, fui consagrada vereadora com a maior votação de Fortaleza, 21.839 votos e na disputa de 1998, os eleitores cearenses me confiaram o primeiro mandato de deputada estadual com a segunda maior votação do Estado, com 79.739 votos. A criação da primeira Frente Parlamentar pela Infância e Adolescência no Brasil, foi sem dúvida, uma das grandes conquistas deste mandato, tornando-se um marco regulatório no trato das políticas públicas da infância e adolescência no Estado, motivando a criação da Comissão da Infância e Adolescência, na Assembleia Legislativa do Ceará. Como vereadora e deputada estadual, correspondendo às expectativas dos cidadãos cearenses, assumi com todo empenho as funções de: • Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Fortaleza, dando início ao movimento popular voltado para a implantação do Orçamento Participativo da cidade; • Membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Fortaleza; • Líder do Partido Popular Socialista – PPS na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; • Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; • Membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; • Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA-CE, como representante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; • Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A necessidade de fazer mais e melhor, levou-me ao desafio de disputar o executivo municipal em 2000 e a vitória veio somente na eleição seguinte, em 2002, quando fui consagrada a primeira mulher eleita senadora do Estado do Ceará com 1.864.404 votos, credenciandome a várias funções no Congresso Nacional: • Coordenei a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Presidi a CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – um trabalho de forte repercussão nacional e internacional. • À frente da CPMI e a convite do UNICEF, ministrei palestras sobre os resultados e desdobramentos da Comissão, em países como Espanha, Itália e França. • Participei como única palestrante brasileira, da 1a Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares em Defesa da Criança e do Adolescente, realizada no Parlamento Italiano, em Roma, onde falei sobre o panorama da violência sexual no Brasil; • Integrei o Comitê de Coordenação da Rede Mundial de Mulheres Parlamentares, sendo responsável pelas ações na América Latina e no Caribe, participando em 2005, da primeira reunião de trabalho do Comitê, em Genebra, na Suíça. • Fui escolhida vice-líder do governo Lula no Senado; • Presidi a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), exercendo essa função por dois anos; • Fui eleita a Quarta secretária da Mesa Diretora do Senado Federal – a primeira senadora cearense a ocupar esse importante posto. Entre os principais projetos, devo destacar a proposta de ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, elaborada em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e sancionada pelo presidente Lula em 2008, além de projetos como o que obriga as escolas do Ensino Fundamental de todo o País a incluírem em seus currículos o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Nova Lei da Adoção. Diversas iniciativas de minha autoria encontram-se em tramitação no Congresso Nacional, entre as quais: o Pronei, programa que amplia a rede de creches em todo o Brasil; a licença-paternidade de 15 dias; o divórcio pela internet; o piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias; a regulamentação do repasse da gorjeta de 10% para os garçons; a moralização nas licitações públicas; a prevenção de tragédias ambientais estabelecendo que os planos diretores das cidades sejam elaborados com base em uma carta geotécnica das áreas destinadas à ocupação urbana presente e futura; e a inclusão da caatinga entre os ecossistemas que constituem Patrimônio Nacional. Em 2011 retornei à Assembleia Legislativa do Ceará para continuar lutando pelos interesses dos cearenses, oportunidade em que, como presidente da Universidade do Parlamento Cearense, investimos em soluções voltadas ao aperfeiçoamento das funções do Poder

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Legislativo. Consciente de que a formação dos servidores públicos é condição sine qua non para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população, não poupamos esforços e investimentos em diferentes treinamentos. Desde a formação básica, com a conclusão do ensino fundamental e médio para servidores da Casa, até cursos de especialização. Em nível de pós-graduação lato sensu, oferecemos turmas em Administração Legislativa, em Ciências Políticas, Sociedade e Governo, abrangendo um público de 151 funcionários da Assembleia, bem como uma turma de MBA em Políticas Públicas Inovadoras, MBA em Jornalismo Político, Marketing e Comunicação Midiática e MBA em Assessoria Parlamentar. Também foi proporcionado um curso de Especialização em Turismo e Meio Ambiente, desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual do Ceará. Em nível de pós-graduação stricto sensu, foram ofertadas duas turmas de Mestrado em Gestão de Negócios e Turismo, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará. E com a Universidade Federal do Ceará, um Mestrado Profissional em Economia do Setor Público. No Departamento de Línguas, em três anos de gestão, mais de mil servidores da Casa tiveram oportunidade de aprimorar o inglês ou espanhol. Ampliar o acesso de alunos da rede pública à universidade foi outro desafio. Implantamos o Projeto Alcance, com o objetivo de preparar alunos do Sistema Público de Ensino para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Com grata surpresa, em três anos de projeto, conseguimos oferecer treinamento a cerca de 5.500 alunos com 450 alunos aprovados em instituições públicas de ensino. Um convênio com o Tribunal de Contas dos Municípios foi realizado com o intuito de melhorar a gestão pública municipal e, particularmente, a adequada prestação de contas. Cerca de oito mil servidores públicos municipais em todo o estado foram envolvidos, contemplando disciplinas como contabilidade do setor público, gestão pública e licitações. Com o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) oferecemos aos servidores municipais, em nível de especialização, o Curso em Gestão Pública Municipal com enfoque na arrecadação de tributos. Nada seria tão importante como o credenciamento da Universidade do Parlamento Cearense junto ao Conselho Estadual de Educação. Deixar a Unipace devidamente credenciada, reconhecida como uma Instituição de Ensino Superior, apta a realizar e certificar cursos, inclusive de especialização em nível de pós-graduação, foi um compromisso firmado desde o início da minha gestão. Hoje, com o

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

sentimento do dever cumprido, tenho a honra de compartilhar essa conquista com todos os agentes que buscam, por meio da qualificação, a melhoria do serviço público. E como mais uma etapa da vida, em 2014, após mais de duas décadas de trajetória política, surge um novo desafio. Indicada por meus colegas que compõem este Parlamento, fui eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, indicação esta, que me honra e me conduz a novos horizontes. Naquela Corte, assim como no parlamento municipal, estadual e federal estarei atenta às prioridades dos cidadãos cearenses. E com firmeza, dedicação e compromisso público continuarei a servir a sociedade, como reza a nossa Constituição Federal. Agradeço de coração a todos que me confiaram essa representação. Aos meus colegas parlamentares que me elegeram a esse cargo, delegando-me com absoluta confiança um trabalho que atende aos interesses da sociedade. Meus sinceros agradecimentos a esta Casa, à Mesa Diretora, ao nosso presidente deputado José Albuquerque, por fazer deste Parlamento um lugar de permanente construção, com harmoniosa discussão sobre as causas públicas e com a busca incessante de fortalecê-lo em efetivo espaço do cidadão. Meus agradecimentos ao corpo técnico, operacional e administrativo, aos meus assessores pela confiança e apoio ao longo dessa trajetória. A todos, muito obrigada! Por fim, agradeço a Deus, meus pais, irmãos e aos meus filhos: Lívia (meu genro Jorginho e minha neta, Maria Clara), meu filho Ciro, Yuri e minha caçula, Maria Beatriz, meus pilares de vida. Agradeço, carinhosamente, a todos que me inspiraram boas práticas, que acreditaram em mim e que sempre, ainda que em caminhos diferentes, confiaram na minha representação. Agradeço, especialmente, pelo exemplo de honestidade, dignidade e respeito, ao meu avô Plínio Saboya, cujos ensinamentos permearam toda a minha vida. A todos que estiveram presentes e contribuíram direta ou indiretamente por essas conquistas, muito obrigada! Fortaleza, 27 de março de 2014. Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes DEPUTADA

*** *** ***

PORTARIA Nº093/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Flávio César Soares de Alencar 580.254.563 - 15

MATRÍCULA

020.850

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

1º Sargento PM

Sobral e Massapê – CE

28/02 a 08/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência da ALCE

VALOR UNITÁRIO R$69,00

VALOR TOTAL R$621,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº094/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF José Marcílio Sales dos Santos 510.794.103 - 68

MATRÍCULA

009.236

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Cabo 2ª CPG

Acopiara e Várzea Alegre – CE

01 a 04/03/2014

Terrestre

Realizar apoio Parlamentar ao Dep. Dr. Sarto, a serviço do Poder Legislativo.

VALOR UNITÁRIO R$55,00

VALOR TOTAL R$220,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº095/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

NOME DO SERVIDOR CPF Antonio Carlos Pereira de Albuquerque 384.866.793 - 20 Christian Danil da Silva Gomes 518.698.703 - 44

MATRÍCULA

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

139

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

009.155

Subtenente PM

General Sampaio – CE

01 e 02/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência da ALCE

R$69,00

R$138,00

023.423

Soldado PM

General Sampaio e Sobral – CE

01 a 04/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência da ALCE

R$55,00

R$220,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº099/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF

MATRÍCULA

Daniel Ferreira Bezerra 703.166.003 - 34

009.193

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Subtenente 2ª CPG

Russas,ICÓ e Crato – CE

10 a 17/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência deste Poder.

VALOR UNITÁRIO R$69,00

VALOR TOTAL R$552,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº100/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF José Augusto Barros do Prado 209.089.893 - 34

MATRÍCULA

025.714

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Assessor Técnico

Russas e Crato – CE

10 a 14/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência deste Poder.

VALOR UNITÁRIO R$55,00

VALOR TOTAL R$275,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº101/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Antonio Ribeiro Filho 233.546.313 - 68

MATRÍCULA

009.131

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Assessor Técnico Nível DAS – 3

Sobral, Tianguá e Massapé – CE

10 a 14/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência deste Poder.

VALOR UNITÁRIO R$69,00

VALOR TOTAL R$345,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº102/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Francisco Carlos de Lima Maia 210.307.823 - 34

MATRÍCULA

024.620

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Assessor Técnico

Sobral e Graça – CE

10 a 12/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência deste Poder.

VALOR UNITÁRIO R$55,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***

VALOR TOTAL R$165,00

140

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

SÉRIE 3 ANO VI Nº058

FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2014

PORTARIA Nº103/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Juaci Barroso Chaves 141.151.583 - 87

MATRÍCULA

024.135

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Assessor Técnico Nível DAS – 3

Russas, Icó e Crato – CE

10 a 15/03/2014

Terrestre

Viajar a serviço da Presidência deste Poder.

VALOR UNITÁRIO R$69,00

VALOR TOTAL R$414,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº104/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Marina Araújo Gurgel 001.683.033 - 45

MATRÍCULA

024.582

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Coordenadora de Publicidade DNS – 2

Campos Sales – CE

07 e 08/03/2014

Oficial

Assessorar o Presidente da Assembleia.

VALOR UNITÁRIO R$86,00

VALOR TOTAL R$172,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº105/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Marina Araújo Gurgel 001.683.033 - 45

MATRÍCULA

024.582

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Coordenadora de Publicidade DNS – 2

Aracati – CE

10 e 11/03/2014

Oficial

Assessorar o Presidente da Assembleia.

VALOR UNITÁRIO R$86,00

VALOR TOTAL R$172,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº109/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Marina Araújo Gurgel 001.683.033 - 45

MATRÍCULA

024.582

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Coordenadora de Publicidade DNS – 2

Guaraciaba do Norte – CE

17,18 e 19/03/2014

Oficial

Assessorar o Presidente da Assembleia.

VALOR UNITÁRIO R$86,00

VALOR TOTAL R$258,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** *** PORTARIA Nº110/2014 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art.129 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF Maria Gorete Araújo Macedo 107.919.063 - 53

MATRÍCULA

016.142

CLASSIFICAÇÃO E FUNÇÃO

MUNICÍPIO/ ESTADO

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

MEIO DE TRANSPORTE

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

VALOR UNITÁRIO

Diretora do Departamento de Recursos Humanos DNS – 1

Belo Horizonte – MG

13 a 20/03/2014

Aéreo

Realizar uma visita R$258,00 técnica a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Considerada uma das Casas Legislativas mais atuantes do País. A serviço deste Poder.

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de março de 2014. Sávia Maria Queiroz de Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** ***

VALOR TOTAL R$2.064,00